Nº 20 Redes, Boletins, Clippings - Atualização
Nº 16 Patrimônio Cultural Afro Brasileiro
Nº 14 O Museu como Desenvolvimento
Nº 13 Artesanato Sócio Ambiental
Nº 11 Desenvolvimento, um novo olhar
Nº 8 Cultura e Bens Imateriais
Nº 7 Cultura Brasileira e o Universo Virtual
Nº 6 Cultura Regional e Desenvolvimento CE
Nº 5 Dimensões Econômicas da Cultura
Nº 4 Dicas de Gestão na Cultura
Nº 3 Secretarias de Estado da Cultura em pauta
Nº 2 Redes, Boletins, Clippings de Cultura e Desenvolvimento
“Este é o propósito permanente da secretaria: formular e aplicar uma política cultural cujo objetivo é desobstruir, abrir espaço para que os brasileiros excluídos, de vanguarda, pobres ou iniciantes ouçam e sejam ouvidos, vejam e sejam vistos pelos consagrados, pelos bem sucedidos daqui e do mundo inteiro. E que a cultura popular, a periferia, os excluídos ouçam e usufruam os consagrados, os clássicos e os campeões de audiência”, ressaltou o secretário.
O secretário afirmou ainda, que pretende continuar o esforço da gestão anterior de tornar a secretaria uma organização republicana – impessoal, protegida da conjuntura política e eleitoral, com profissionais contratados corretamente e decisões baseadas no mérito, julgado por especialistas das diversas comunidades artísticas.
Com isso, a meta é transformar, a longo prazo, a Secretaria numa instituição de qualidade e reconhecimento que têm hoje a Fapesp. “Projetos analisados por especialistas, decisões tomadas por colegiado seguindo as definições de curto prazo em termos de prioridades e recursos orçamentários, entrega de recursos em tempo hábil e correto e avaliação permanente dos resultados”.
O secretário finalizou seu discurso de posse declarando que assume a secretaria “com a esperança secreta de que vocês artistas e produtores culturais estejam produzindo um novo projeto para o país: radical para descobrir uma nova realidade, sem números e metas, mas lúcido e apaixonado, capaz de trazer de volta os mineiros de Governador Valadares de Nova York, os decasseguis do Japão, os ricos de Miami, trazer a periferia para o centro e levar o centro para a periferia, para uma grande festa de confraternização dos brasileiros com seu país”.
Economista formado pela Universidade de São Paulo e doutor em economia pela Yale University, atualmente é professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia da USP. Exerceu os cargos de ministro chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, secretário da Fazenda de São Paulo (1983/1985) e secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo (2001/2003).
Ocupou, entre outros, os seguintes cargos: vice-presidente de Administração e Finanças do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington (2004/2006), membro do Conselho de Administração da Petrobrás Energia S.A. (2003), presidente executivo e do Conselho de Administração do Banco Interamerican Express (1989/2001), secretário Executivo da Associação Nacional dos Centros de Pós Graduação em Economia (1979/1981), diretor de Cursos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (1962/1979).
Indicado pelo governador eleito Sérgio Cabral, o arquiteto e atual vice-governador Luiz Paulo Conde, assume a pasta da Cultura do Estado do Rio de Janeiro, declarando que pretende dividir o custo da meia-entrada com os produtores culturais através de subsídio estadual e pede mudanças na Lei do ICMS.
O novo secretário, que já exerceu o cargo de prefeito do Rio, ocupou cargos no governo Garotinho e foi companheiro de chapa de Rosinha Matheus, assume a pasta do Estado que tem uma participação econômica da indústria cultural em 4% do PIB estadual, propondo a divisão do custo da meia-entrada com os produtores culturais através de subsídio estadual e mudanças na Lei do ICMS.
Em entrevista concedida ao Jornal do Brasil, Conde relembrou que quando prefeito, sua administração sempre esteve ligada à arte, e que pretende analisar e dar continuidade a projetos que já estejam funcionando, além de priorizar a geração de emprego e renda através de projetos culturais, pois acredita na formação cultural através da geração de demanda no setor, fazendo os projetos circularem.
O secretário declarou ainda, que considera a Lei do ICMS pouco democrática e que privilegia produções da capital. Ele acredita que quando o incentivo da lei for concedido a um projeto, deve-se instituir a obrigatoriedade de que, além da capital, circule pelo interior e pela Baixada.
Outra proposta citada pelo secretário é que pretende manter a preservação de patrimônios históricos, especialmente nas áreas periféricas da cidade. Conde acredita que mesmo com poucos recursos é possível manter a preservação de patrimônios históricos em Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, entre outros, reabilitando e transformando espaços da periferia em locais de atividade cultural. Além disso, Conde pretende trazer de volta para a pasta de Cultura as escolas de arte do Estado (Villa-Lobos, de música; Martins Pena, de teatro; e Maria Olenewa, de dança), que hoje estão com a de Ciência e Tecnologia.
O novo secretário também afirmou que será rigoroso com a verba destinada à pasta e já está se reunindo com todos os setores culturais para ouvir idéias e opiniões; e assim dar andamento a projetos. O secretário quer que todos os produtores culturais participem ativamente de todo o trabalho que será desenvolvido pela secretaria. Para isso, Conde contará com a ajuda da sub-secretária, a atriz Ângela Leal que realizará, todas às segundas-feiras às 15:30, reuniões com produtores culturais para pautarem juntos projetos e iniciativas.
Em seu segundo mandato, a secretária de Estado da Cultura de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa, pretende priorizar a consolidação do Fundo Estadual de Cultura e incrementar as ações de interiorização.
No dia 02 de janeiro, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, empossou a Secretária de Estado da Cultura, Eleonora Santa Rosa, para mais um mandato à frente da pasta. Durante a cerimônia, que foi realizada no Palácio da Liberdade, Eleonora afirmou que pretende dar continuidade às ações desenvolvidas nos 18 meses em que respondeu pela Secretaria de Estado de Cultura, com destaque para a democratização e interiorização das políticas públicas.
A secretária afirmou ainda que a consolidação do Fundo Estadual de Cultura, mais investimento nas artes cênicas e a valorização do patrimônio público material e imaterial também estão entre as prioridades para a próxima gestão. “Temos o maior patrimônio edificado do Brasil. Vamos ter uma política intensa em relação aos museus e à recuperação de patrimônio”, afirmou Eleonora.
A necessidade de um diálogo mais intenso entre as secretarias estaduais, a fim de que todas as propostas se concretizem também foram ressaltadas pela secretária que julga ser possível, com isso, o desenvolvimento de projetos comuns nas diversas áreas, como na Defesa Social e Turismo. “Vamos manter o foco na descentralização e interiorização das atividades da secretaria, sem deixar de lado elementos importantes como a ampliação da profissionalização e capacitação de agentes culturais, e o fomento a novos artistas e grupos de criação”, salientou.
Projetos importantes implementados em sua gestão anterior também foram citados, como o Programa Construindo uma Minas Leitora, que possibilitou a criação de 173 novas bibliotecas no Estado, – sendo 118 com recursos do Governo de Minas; a modernização e reestruturação administrativa da rádio Inconfidência; a ampliação da programação da Rede Minas; a recuperação da Capela de Nossa Senhora do Rosário, no Vale do Jequitinhonha; a restauração da Casa Bernardo Guimarães, em Ouro Preto, além da ampliação do montante de recursos e do número de projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura. Em 2006 foram aprovados 603 projetos, recebendo recursos totais de R$ 56,82 milhões.
A expectativa é de que os valores e o alcance sejam ainda mais expressivos nesta segunda gestão. “A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um instrumento de ação efetiva e de compromisso com o Estado e com suas diversas regiões”, observou.
O governador do Estado do Espírito Santos, Paulo Hartung, ainda não definiu quem irá assumir a pasta da Cultura no Estado. Segundo a assessoria de comunicação da secretaria, até fevereiro, o governado definirá se a pasta será dirigida pela atual secretária, Neusa Mendes, ou se haverá mudança
Reagindo com surpresa quando foi convidado a assumir a pasta de Cultura, o jornalista Silvestre Gorgulho, ainda tentou dissuadir o recém-eleito governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a desistir da escolha. A tentativa foi em vão, já que o governador conhecia o jornalista de longa data, desde a época em que trabalharam juntos no secretariado do governo José Aparecido, em 1986.
Embora o jornalista já tenha experiência em cargos públicos na área de comunicação social e meio ambiente, além dos 33 anos de vida em Brasília, Silvestre considerou que seria um grande desafio se dedicar à pasta da cultura. “Sou assíduo freqüentador cultural, não sou gestor cultural. Estou aprendendo a ser. Caí num vulcão”, assume, no oitavo dia como secretário. “Mas quero fazer o melhor que posso. Com meu discernimento, minha história, minha vivência”, enumera o novo secretário em entrevista ao jornal Correio Brasiliense.
Depois de aceito o desafio, esse mineiro nascido na pequena São Lourenço e com 60 anos, tem planos ambiciosos para o cargo. Silvestre pretende descentralizar a cultura no Distrito Federal, com foco nas cidades à margem do Plano Piloto. “Todo mundo critica a distribuição de renda no Brasil, mas e a distribuição de cultura?”, questiona. “O Plano Piloto tem os cinemas, os teatros. Queremos inverter esse quadro. As cidades-satélites estão numa efervescência, numa ebulição”, avalia.
Para isso, o secretário quer valorizar a periferia multiplicando as casas de cultura, que contarão com espaço para apresentações artísticas e oficinas. A primeira será construída em Taguatinga e já conta com a colaboração do administrador regional, Benedito Domingos. Um terreno próximo à Casa do Cantador está cotado como a filial ceilandense do projeto. Em um acordo com o governador José Roberto Arruda, Oscar Niemeyer desenhará os prédios. “Taguatinga, com aquele tamanho todo, não tem auditório. Ceilândia não tem cinema. Eu não concebo isso”.
Para Silvestre, o plano de distribuir cultura é um desafio para sua gestão e o momento exige reconhecimento do terreno. Atualmente o secretário conta com a ajuda da consultora Cláudia Costin, ex-ministra de administração do governo Fernando Henrique, que auxiliará na definição de um plano de gestão do museu e da biblioteca do Complexo Cultural da República, inaugurado no final de 2006. “Quero ter um conselho vigente, mas tenho que criar uma gestão. Isso ainda estamos estudando”, admite. Além disso, o secretário já pensa no Setor Cultural Norte, entre o Teatro Nacional e os ministérios, cogitando a criação de uma arena livre, com capacidade para cerca de 30 mil pessoas. “Talvez façamos uma arena livre, para tirar as manifestações do gramado da Esplanada e concentrar lá”, prevê.
Para contornar limitações orçamentárias, o secretário declara na mesma entrevista, que pretende “usar criatividade, tradição e a vocação cultural da capital”, e pretende criar comissões para rever editais do Pólo de Cinema do Distrito Federal e o Fundo da Arte e da Cultura (FAC). “Adiei tudo”, informa, sobre os editais de cinema. “Eles não pagaram o de 2004. Em 2005, não teve. Quero fazer maior. Quero entender, quero pegar uma equipe para estudar”, avisa. Promover uma integração maior do governo local com as embaixadas também será outra prioridade. “Estamos de costas para as embaixadas. O que existe é um movimento esporádico. Por que não podemos convidar uma embaixatriz para ir a uma escola da Ceilândia falar do seu país? É um mundo fantástico”, observa.
O secretário acredita que “cultura boa vem de baixo para cima” e pretende garantir acesso da população a eventos culturais com um brasiliense vale-cultura, além de propor o intercâmbio entre Estados com o Brasília de Todos os Cantos, projeto que amplia o conceito da iniciativa Feira dos Estados, e pretende trazer à cidade, por períodos de 15 a 20 dias, representações da cultura dos Estados brasileiros, apresentadas em vários espaços. O primeiro já tem data para ocorrer, será a partir de 28 de fevereiro, e terá o Estado de Minas Gerais como homenageado.
Algumas iniciativas culturais, como o projeto Arte por Toda Parte, deverão ser mantidas, mas com a condição de que suas ações sejam estendidas à periferia. “Quero levar tudo mais para a periferia. Os blocos e escolas de samba, por exemplo, não têm que trabalhar só quatro dias no ano. Quero ajudá-los a construir galpões, mas que sejam parceiros do governo 365 dias no ano, com oficinas de música, oficinas de fantasia”. E completa: “Ainda estamos no começo, trocando o pneu de um carro a 200km por hora. Mas vamos trocar e sair lá na frente”.
Assumindo o segundo mandato do cargo a convite do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, o atual secretário de Estado de Cultura do Mato Grosso, João Carlos Vicente Ferreira, pretende manter a interiorização das ações da Secretaria de Estado de Cultura, além da valorização da cultura mato-grossense e suas representações dos povos que formam o Estado de Mato Grosso.
Embora o secretário acredite que no geral a secretaria esteja se destacando com a promoção de cursos de capacitação, apoio direto a eventos culturais e no gerenciamento de programas como o da Revitalização do Centro Histórico de Cuiabá e o Programa de Recuperação e Revitalização do Patrimônio Histórico em todo o Estado, é ainda necessário que a pasta dê a todos os Municípios as mesmas oportunidades oferecidas para cidades maiores, como Cuiabá e Várzea Grande.
Para equilibrar esse quadro de acesso e apoio cultural, o secretário pretende continuar com o sistema de cotas em alguns cursos que a secretaria está colocando à disposição dos interessados e por meio do qual parte das vagas é destinada ao Interior.
O secretário reconhece que ainda falta muito por fazer, mas acredita que houve muitos avanços no setor cultural em Mato Grosso, destacando o programa de recuperação e revitalização do Patrimônio Histórico Mato-grossense, que em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos, liderada pelo secretário Cloves Vetoratto, e com a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), recuperou e readaptou o Palácio da Instrução, cujos espaços internos foram ampliados e restaurados. Unindo com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania e com o apoio da secretária Terezinha Maggi, o prédio também ganhou um espaço para pesquisas na Internet, possibilitando a inclusão digital, por meio da qual os estudantes mais carentes podem ter acesso a rede de mundial de computadores.
A proposta é continuar a recuperação de patrimônios históricos, além de todo o Centro Histórico de Cuiabá, visando também o intercâmbio cultural entre o Estado e outras culturas. Para isso, na semana passada João esteve reunido com o representante de Assuntos Culturais do Ministério de Relações Exteriores da Bolivia, Alejandro Machicao, Ministro da Cultura da Bolívia, Edgar Arandia, diretor geral de Patrimônio, David Aroquita, além do Ministro de Turismo, com o objetivo de promover o intercâmbio cultural com Mato Grosso e o país vizinho.
Outra ação significativa do secretário e que será mantida em sua gestão, é o Fundo Estadual de Fomento à Cultura, destinado a proporcionar suporte financeiro à administração estadual das políticas de cultura e a apoiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, com a finalidade de estimular e fomentar a produção artístico-cultural do Estado de Mato Grosso.
O secretário de 52 anos, nasceu em Santa Cecília do Pavão, no Paraná. É publicitário e escritor, com mais de dez livros publicados sobre a História e a Cultura Mato-grossenses e de outras regiões do País.
Vive em Mato Grosso desde 1990. Foi diretor cultural da Fundação Júlio Campos,
criador do Projeto Memória Viva, editor da Editora Buriti, conselheiro eleito do Conselho de Cultura do Estado de Mato Grosso, além de ter sido presidente eleito da Sociedade Amigos da Biblioteca Pública Estadual de Mato Grosso (Sabemt), e é presidente eleito do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, instituição cultural mais antiga do Estado de Mato Grosso, da qual é sócio efetivo desde 1996.
Atualmente o Estado de Goiás não possui uma Secretaria de Cultura, mas sim a Agência Goiânia de Cultura (Agepel), que é presidida por Nars Chaul.
Em 24 de agosto de 2006, o então governador do Estado de Goiás, Marconi Perilo, juntamente com o presidente da Agepel, Nars Chaul, apresentaram ao ministro da Cultura, Gilberto Gil, a proposta de criação da secretaria de Cultura, tendo como objetivo principal fazer com que o Estado possa participar do Sistema Nacional de Cultura.
Embora a secretaria ainda não tenha sido criada, o projeto está em andamento e o atual governador do Estado de Goiás, Alcides Rodrigues Filho ainda não definiu quem irá assumir a pasta da Cultura no Estado. Segundo a assessoria de comunicação da Agepel, até fevereiro, o governador definirá se a pasta será dirigida pelo atual presidente da Agência de Cultura, Nars Chaul, ou se haverá mudança.
Ao assumir o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o governador eleito, André Puccinelli, destituiu a Secretaria de Cultura do Estado. Além da Cultura, perderam também o status de secretaria, Juventude, Esporte e Lazer.
Com essa mudança, o Estado passa a ter uma Fundação do Estado de Cultura do Mato Grosso do Sul, que será presidida pelo professor e teatrólogo Américo Ferreira Calheiros.
Segundo a assessoria de comunicação da Fundação de Cultura, o diretor-presidente ainda não anunciou suas propostas para a área cultural do Estado, mas provavelmente isso será divulgado até final de fevereiro.
Convidado pelo atual governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, o biólogo e professor da Universidade Federal de Alagoas, Osvaldo Viegas, ao assumir a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), já definiu suas principais metas para sua gestão: viabilizar o sistema estadual de cultura e reformular o conselho estadual do setor.
Para isso, o secretário, que esteve na direção do Sebrae Alagoas por oito anos, e é um dos idealizadores do "Jaraguá Cultura e Negócios", pretende contar com a participação de todos os setores envolvidos com a área cultural. "A Secult tem de funcionar como o cérebro desse sistema. Como órgão articulador e de implementação de política cultural, deixando de ser uma realizadora de eventos", declarou em entrevista concedida ao jornal Tribuna de Alagoas.
Conhecedor das limitações orçamentárias da pasta, que atualmente possui um orçamento anual de R$ 4,5 milhões; e da responsabilidade em manter os oito equipamentos sob os cuidados da Secult —são três museus, dois memoriais, o Cenarte, a Biblioteca Pública e o Papódromo—, Viégas diz que vai buscar recursos por meio de editais disponibilizados pelo Governo Federal, prática que ele também pretende implementar na Secult.
"Vamos definir as prioridades para a locação de recursos da pasta. Tem de haver critérios, que não podem sair da cabeça do secretário. Vamos pensar a cultura de forma ampla. Ir descentralizando. Criando ações para que os próprios municípios conduzam suas políticas. Vamos seguir a mesma lógica a partir do Sistema Nacional de Cultura, que repassa projetos aos Estados e este por sua vez aos municípios. A Secult fica na articulação e a execução fica lá na ponta", ressalta o secretário, que também promete para o final desse primeiro semestre a elaboração de conclusão de um plano, destinado à área, com ações até 2011.
O secretário afirmou também que vai reivindicar ao governo do Estado a implantação do percentual destinado à cultura, de 1% do orçamento estadual, determinado por lei. Caso tenha êxito, os recursos da secretaria vão saltar dos atuais R$ 4,5 milhões para 24 milhões. "Vamos lançar editais para apoio a eventos. Com isso, pretendo evitar influências. É preciso que todos tenham oportunidades de apresentar suas propostas. Vamos criar uma situação mais isenta", adianta.
"Entre nossas metas estão: a apresentação ao MinC de projeto de modernização da Secult; viabilizar no Estado o Sistema Nacional de Bibliotecas; implantar o Núcleo de Audiovisual e criar várias frentes de trabalho, para que possamos construir nossa cultura de forma participativa", acrescenta o secretário, nascido em Porto Alegre (RS) e residente de Maceió há 31 anos. E completa: "Buscar, ao máximo, recursos federais, verificar a possibilidade de recursos internacionais e trabalhar muito próximo à iniciativa privada".
Alguns editais, como "Alagoas em Cena", realizado em mais uma edição no final de 2006 e que premiou com recursos, projetos em várias áreas da cultura alagoana, deverão continuar em sua gestão, assim como, o projeto Núcleo de Audiovisual, que deve ser aperfeiçoado. Realizado em parceria com o Governo Federal, deverá se instalar no Museu da Imagem e do Som (Mis), em Jaraguá.
As Redes dos Pontos de Cultura, outra ação do governo federal, através do Ministério da Cultura (MinC), que tem viabilizado oficinas de arte para jovens de vários municípios alagoanos serão ampliadas. "Vamos implantar o Pontão no Cenarte e tentar ampliar as ações", revela.
Para o secretário do Estado de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, a Secretaria de Cultura deve descentralizar as políticas culturais, chegando a todos os municípios, além de buscar o intercâmbio com as outras regiões e países.
Para que essa descentralização aconteça, além do intercâmbio entre várias culturas, a secretaria está elaborando um Plano Estadual de Cultura, que contará com a realização de fóruns regionais no interior, culminando com a realização da II Conferência Estadual de Cultura ainda no primeiro semestre deste ano.
A proposta da Secretaria da Cultura é “descentralizar as políticas culturais e garantir o acesso à produção e consumo de cultura aos baianos em todos os municípios, dando visibilidade às produções culturais de todas as regiões”, afirmou a Superintendente de Cultura, Ângela Andrade.
Na região do Baixo Sul baiano, especificamente, está em processo de instalação a Câmara Setorial de Cultura, proposta pela Superintendente de Cultura, Ângela Andrade, e acatada pelos prefeitos da Associação dos Municípios do Baixo Sul, que reúne 11 municípios. No plano de ação da Secretaria Estadual de Cultura está em desenvolvimento um projeto integrado para a região com todas as instituições vinculadas (Irdeb, Fundação Pedro Calmon, Fundação Cultural e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural) e com a participação da sociedade. Esse plano vai funcionar como piloto para as ações da Secretaria em outras regiões do Estado, em articulação com as outras secretarias e integradas com as diretrizes prioritárias do Governo Jaques Wagner.
“Vamos elaborar junto com a sociedade o programa piloto para essa região, valorizando sua diversidade cultural”, afirmou o Secretário Estadual de Cultura, Márcio Meirelles, em reunião na Secretaria Estadual de Cultura realizada na última segunda-feira, dia 22 de janeiro, com representantes do Conselho de Gás e Petróleo do Litoral da Bahia, que reúne empresas, representantes do Governo e de 49 municípios, através da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs) e da Associação dos Municípios da Região do Extremo Sul e Sudoeste (Amurc).
A proposta é que junto com o Conselho de Gás e Petróleo do Litoral da Bahia, a secretaria implante uma nova forma de gestão integrada para o desenvolvimento do Baixo Sul. Durante a reunião, o secretário sugeriu aos representantes do Conselho incluir a cultura nos seus planos de trabalho e aos prefeitos criar a Secretaria Municipal de Cultura, salientando que “a cultura é fomentadora e fortalecedora de identidades e também geradora de economia”.
O desafio apresentado pelo Conselho é fortalecer um plano integrado de trabalho para o desenvolvimento regional, a partir da chegada das concessionárias à região. Entre as primeiras ações definidas para este ano, o secretário executivo do Conselho, Fábio Góes anunciou “ações integradas relacionadas à cultura, qualificação profissional para a geração de trabalho e renda, cidadania, meio ambiente e consensos em tributação”.
Além disso, o secretário pretende criar uma parceria cultural com Salvador. “É impossível pensar a cultura da Bahia sem a participação de Salvador. É importante atuarmos em parceria para potencializar recursos, redimensionar o papel das instituições e, assim, cuidarmos melhor da cultura”, declarou Márcio Meirelles, durante visita ao prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, ocasião em que discutiram uma extensa pauta para a realização de trabalho conjunto.
O prefeito pretende com essa parceria colocar em primeiro plano o valor cultural da capital baiana. “É justamente esse valor cultural que caracteriza o seu povo e tanto tem projetado Salvador aos olhos do mundo”, ressaltou João Henrique.
A pauta principal da visita foi a proposta de realização conjunta do plano diretor para revitalização do Centro Histórico de Salvador. Meirelles explicou que é necessária uma força de todas as esferas de Governo para, junto com as representações sociais, empresarias, acadêmicas e de moradores, reorganizar o Centro Histórico de Salvador, onde vivem cerca de 13 mil pessoas, e buscar sua integração com a cidade.
O prefeito também sugeriu a parceria para revitalização dos fortes da cidade. Segundo ele, apesar de Salvador contar com 12 fortes, somente quatro estão recuperados, dentre eles, o Forte São Marcelo. Ele salientou que, junto com outros espaços culturais e até mesmo as estações de transbordo de passageiros, os fortes devem ser utilizados para fins culturais.
Além da parceria cultural com Salvador, a Secretaria de Cultura também vai atuar em parceria com a Prefeitura de Valença para dinamizar o centro cultural do município e promover uma gestão participativa da cultura na região, também através de fóruns regionais.
Para viabilizar essas e outras ações, a superintendente de Cultura, Ângela Andrade, e o prefeito de Valença, Cláudio Queiroz, acertaram em reunião no dia 16 de janeiro, a realização de um encontro em Valença, no início de fevereiro, com os artistas, produtores, empresários e representações sociais.
Com essa iniciativa a Secretaria e Prefeitura querem que o Centro Cultural de Valença passe a funcionar como “um pólo de referência voltado para formação e difusão cultural regional”. O prefeito de Valença, Cláudio Queiroz, fez questão de afirmar que está “à disposição da nova Secretaria de Cultura” para realizar parcerias também “para a criação do Conselho Municipal de Cultura e das leis do Fundo Municipal de Cultura, de patrimônio e também de incentivo à cultura”. Segundo ele, a cultura é uma das prioridades da sua gestão, junto com educação e saúde.
Segundo Ângela Andrade, essas parcerias com as Prefeituras visam “mobilizar os recursos no sentido de uma formulação conjunta de políticas públicas culturais para a área municipal, com definição de competências, complementaridade de ações e uma gestão compartilhada com a participação dos atores sociais”.
Além da dinamização do Centro Cultural, o prefeito de Valença solicita também apoio da Secretaria Estadual de Cultura, através da Fundação Pedro Calmon, para implantar uma biblioteca pública municipal e, através do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac) para continuar o trabalho de revitalização dos prédios da Praça da República e das ruínas da primeira indústria têxtil do país, além de desenvolver um programa de educação patrimonial.
Convidado pelo governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, o atual secretário do Estado de Cultura do Ceará, que é doutor em Filosofia e professor de filosofia e economia política da Universidade Estadual do Ceará, Francisco Auto Filho, pretende criar uma política cultural “democrática e republicana fundada nos princípios de que a cultura é um direito fundamental de cidadania e não uma simples atividade econômica, regida pelos imperativos do mercado”.
Em seu discurso de posse, o secretário ressaltou que nessa perspectiva, gestão cultural democrática significa que a secretaria priorizará o diálogo permanente com todas as instituições culturais e acadêmicas da sociedade, com o jornalismo cultural, e com personalidades artísticas, literárias e do campo da ciência. Auto quer também ouvir instituições, artistas, jornalistas, enfim, todos envolvidos com a Cultura no Estado do Ceará.
O secretário ressaltou ainda, que a secretaria terá como fundamento a “universalidade e transparência”, tendo como missão promover a cultura como princípio fundamental de valorização do homem, propondo e desenvolvendo políticas para a inclusão social através da cidadania cultural.
Entre as propostas do secretário, há um ambicioso programa ligado a leitura. Em um convênio com países como o Canadá, Auto pretende melhorar as bibliotecas públicas não só de Fortaleza, mas também de todo o Estado. Serão cerca de um milhão de livros para a Capital e 1,5 milhão destinados às bibliotecas do interior. Para implementação do programa, o secretário pretende investir no treinamento profissional, além da reforma das bibliotecas públicas, para que sejam capazes de armazenar adequadamente os livros.
“Queremos promover debates entre escritores e as comunidades sobre os livros mais lidos”, declarou o secretário em entrevista ao jornal Diário do Nordeste. Além disso, Auto pretende realizar a tradução de livros ainda não publicados no Brasil - alguns clássicos de Friedrich Engels e Marx, sem esquecer a publicação de teses de mestres e doutores de universidades do Ceará.
Ressaltando que sempre defendeu “a administração pública tem que ser transparente”, o secretário promete mudanças no processo de editais. “Na minha gestão tudo será transparente”. Para isso, o novo secretário está montando uma equipe de técnicos (advogados, administradores, contadores etc.) de sua confiança para que não surjam possíveis desvios. Além disso, será criada uma ouvidoria, que receberá críticas que serão enviadas tanto para ele quanto para o Governador Cid Gomes. Auto Filho promete, ainda, tornar públicos os relatórios da ouvidoria. Auto lembra que somente “amigos do rei” são bem tratados pelas instituições públicas. Para ele, todos são iguais numa República e ninguém em sua Pasta receberá tratamento diferenciado.
“Não podemos mais compactuar com projetos que beneficiem pequenos grupos”, declarou o secretário, que pretende voltar-se para a cultura do interior e para a cultura indígena da região, recuperando práticas hoje em extinção como os mamulengos, maracatus, reisados, entre outros.
Auto Filho também pretende realizar propostas culturais com o restante da América Latina. O secretário promete que a relação Ceará-America Latina, será mais intensa do que se pensa. Ele cogita inicialmente realizar um projeto ligado às artes plásticas. “O objetivo é buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Além disso, Auto Filho tem um ousado projeto: firmar convênio através da TVC, TV da Assembléia, televisões universitárias e as futuras tevês de Fortaleza e de Sobral com a Telesur, com sede na Venezuela, uma espécie de CNN da América Latina.
Reclamando dos elevados custos de manutenção do Centro Dragão do Mar de Arte Cultura, o secretário pretende estudar melhor a questão antes de propor alternativas, mas estuda a possibilidade de reativar o Instituto Dragão do Mar, importante instrumento de fomento para a formação de dramaturgos, atores e cineastas.
Projetos já firmados no Estado devem ser mantidos pelo secretário, porém pretende reestudá-los. Eventos como o Cine Ceara, festivais de música no Estado, entre outros projetos já firmados no calendário da cultura cearense, são acontecimentos que já se sustentam por si mesmos, não precisando de grandes investimentos públicos, por esse motivo, o secretário pretende também focar em outras carências culturais do Estado, com a reestruturação de teatros e cinemas do interior.
Outro ponto é com relação aos museus. O secretário também prometeu investir no setor. Para isso, pretende transformar cada estação rodoviária das cidades cearenses numa espécie de museu, num memorial ou num centro de convivência. O patrimônio histórico é outra preocupação, seja de Fortaleza ou de outras cidades do Estado.
Para conseguir recursos para realização de suas propostas, Auto Filho pretende chegar a 1% do Orçamento do Estado, meta jamais alcançada por nenhum outro secretário. Atualmente o orçamento da Secretária da Cultura gira em torno de 0,4% do orçamento do Ceará.
Apoiado pela classe artística do Maranhão, o novo secretário de cultura do Estado, o compositor, escritor e articulador cultural Joãozinho Ribeiro representa uma perspectiva de mudança estrutural na pasta que assumiu, prometendo estabelecer uma política cultural que atenda de forma democrática a todos os segmentos artísticos.
A Secretaria de Cultura possui uma estrutura avantajada, com 29 órgãos, que abrigam acervos e equipamentos valiosíssimos, e com material humano preparado para a implementação de uma gestão cultural séria e competente. Porém, muitos desses órgãos carecem de pessoal qualificado suficiente para que a demanda possa ser suprida. As casas de cultura, tais como teatros e galerias, dentre outros, têm seu funcionamento garantido pela atividade de estagiários, geralmente universitários.
Animado com o novo desafio, o secretário Joãozinho Ribeiro pretende criar "políticas que tenham abrangência de médio e longo prazos, que sejam eficazes, envolvendo as várias linguagens artísticas, e que consigam extrapolar o que chamamos de Estreito dos Mosquitos Cultural, ou seja, uma política que atinja de fato os municípios e com um conceito ampliado de cultura, enquanto direito, enquanto geradora de trabalho e renda, aberto para a criatividade, a imaginação e o novo, sem abrir mão da valorização da tradição”.
Durante a primeira semana de gestão, o Secretário cumpriu um roteiro de visitas no qual foram priorizadas as casas de cultura, começando por aquelas ligadas à Superintendência de Cultura Popular, que conta com o maior contingente; em seguida, o Teatro Arthur Azevedo foi vistoriado, juntamente com os teatros João do Vale e Praia Grande. "A cada órgão visitado nós estamos cobrando o levantamento de todas as dificuldades, sob o ponto de vista de equipamentos, material humano, além da conservação e da manutenção, pois pretendemos fazer um diagnóstico da real situação desses órgãos, visando solucionar eventuais entraves ao pleno funcionamento dos mesmos”, declarou o secretário.
Tendo como primeiro desafio o gerenciamento do Carnaval do Estado, uma das manifestações que mais consome recursos da Secretaria de Cultura, o secretário pretende propor parcerias: “o ideal é que se tenha uma parceria, realizada não somente com São Luís, mas também com os demais municípios do Estado, e que nessa parceria um dos ingredientes que precisa existir é a presença da maranhensidade, pois o governo do Estado dará todo o apoio aos carnavais que resgatem e valorizem a nossa identidade cultural, priorizando as nossas brincadeiras tradicionais, pois esse é um momento de manifestação cultural ímpar, e é importante que os recursos públicos sejam aplicados de forma consciente, vislumbrando a possibilidade de se gerar, durante o período, emprego e renda para milhares de maranhenses”.
Em reunião realizada no Memorial Maria Aragão, que contou com representantes do Estado e também com técnicos da Prefeitura de São Luís, o secretário ressaltou a importância de imprimir ao Carnaval a marca da cultura local, o que envolve uma parceria com os gestores culturais do Estado. Já neste ano, a Secretaria de Cultura contará, no Carnaval, com a parceria do Serviço Social do Comércio (SESC).
Durante a reunião também se discutiu o aproveitamento do espaço do Memorial Maria Aragão, da praça João Lisboa, da Praia Grande e do Desterro, a fim de aliviar a excessiva concentração das atividades em determinados locais, de favorecer a segurança e de valorizar o carnaval realizado nas comunidades. Quanto aos municípios, cuja participação é ainda tímida, o secretário promete atuar onde for possível, este ano, afirmando a marca da maranhensidade.
A concentração da aplicação dos recursos da Secretaria no Carnaval e nos festejos juninos ocasionou a falta de apoio do Estado às outras manifestações culturais, dentre as quais o teatro, a dança, a literatura, o cinema e o vídeo. Para solucionar esse problema, Joãozinho Ribeiro acena para a aplicação da Lei 8.319, aprovada e regulamentada, que é a Lei de Incentivo à Cultura. “O primeiro edital dessa Lei será publicado ainda no primeiro semestre deste ano, abrindo tal janela para a produção de todo o Estado, beneficiando todas as vertentes culturais, buscando desconcentrar esses recursos orçamentários dessas duas grandes festas, isto é, não diminuindo a importância delas, mas tendo uma outra possibilidade, e a lei tem uma vantagem, pois é uma lei que não depende de renúncia fiscal, é uma lei que se pauta no orçamento e, portanto, basta vontade política para ser implementada. Trata-se de um enfrentamento com o qual o governo Jackson Lago está comprometido, com a municipalização das ações culturais, e creio que o primeiro edital público dessa lei já dará uma materialidade para tal compromisso, onde serão colocadas as produções de todo o território estadual com a execução de projetos viáveis, dando vez e voz a todos os produtores culturais do Estado”, informa o secretário.
Segundo Joãozinho Ribeiro, a idéia é que a cultura entre definitivamente na agenda de desenvolvimento do Estado, realizando uma ação transformadora à frente da Secretaria de Cultura e trabalhando para mudar a visão de que a pasta só se preocupa com festas e eventos. “Hoje, a cultura é recomendada pela ONU para integrar a aferição do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. O Maranhão, como se sabe, está ocupando os piores lugares em relação ao país, de tal forma que a cultura pode contribuir para melhorar tal índice. A cultura responde, hoje, por 5% dos empregos formais do país e já extrapola essa mesma margem em relação ao PIB. O Maranhão possui uma cadeia produtiva imensa com relação à produção cultural, mas ainda não compreendeu o quanto isso significa para a sua economia. Realizaremos o primeiro censo cultural do Estado, visando tratar a cultura com planejamento adequado; teremos um serviço permanente de orientação aos produtores, reativaremos o Conselho Estadual de Cultura e criaremos ainda a Ouvidoria Cultural”, promete o secretário.
A preservação do patrimônio cultural também é uma preocupação para o secretário, que pretende rever a situação do Museu Histórico de Alcântara, um dos órgãos mais abandonados do Estado. Ele vem apresentando problemas estruturais, com algumas peças em estado de deterioração e não conta com a devida segurança para a preservação do seu valioso acervo. “Nós não só visitaremos Alcântara para verificar a situação, mas temos um compromisso importante que pode se casar com tal preocupação, que é a implantação do Museu da Imagem e do Som, já aprovada em lei. É uma obra que não é pequena, e seria interessante que a gente aproveitasse e travasse uma discussão ainda não travada aqui sobre a questão dos Museus, envolvendo todas as casas que o Estado já administra, incluindo o Museu de Alcântara, abrangendo as fontes de financiamento, os cursos universitários ligados ao tema, e ainda trazendo pesquisadores de fora para que possamos discutir a questão de forma ampliada para que se encontre uma solução, sempre levando em conta as prioridades que o momento exige. Precisamos ver como se encontra a situação do Projeto Monumenta e precisamos acionar ainda o Ministério da Cultura, o Ministério do Turismo e o Ministério do Meio Ambiente para agilizar uma ação urgente”, declarou Joãozinho Ribeiro.
No Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Cultura é coligada à Secretaria de Estado da Educação e Cultura, que tem como secretário o mestre em Letras pela Universidade de Toulouse e doutor em Literatura Brasileira pela Universidade de São Paulo, Neroaldo Pontes.
Para desenvolver um trabalho conjunto com Neroaldo, a pedagoga Daniela Ribeiro foi designada pelo governador Cássio Cunha Lima para a Subsecretaria de Estado da Cultura, porém sua nomeação oficial só acontecerá na segunda quinzena de fevereiro.
Embora ainda não tenha sido empossada subsecretária, Daniela declarou que pretende criar uma espécie de caravana cultural, visando levar a cultura aos recantos do Estado, para o acesso de todos. Além disso, a futura subsecretária de cultura disse ainda que levará adiante os projetos de Cida Lobo, que está à frente do cargo desde 2003.
A promessa de continuar os projetos da antiga gestão engloba os já apresentados no Plano integrado de Cultura do Estado da Paraíba, que, criado em 2006, detalha os programas para a área da cultura a serem desenvolvidos na gestão do governador Cássio Cunha Lima.
Buscando estabelecer bases para uma política cultural para o Estado da Paraíba, o Plano é um documento de referência que compreende a ação cultural como vetor de desenvolvimento que contribui para o crescimento com inclusão social.
O Plano é resultado de um ano do Conselho de Cultura e pretende ser uma “obra aberta à contribuição de todos aqueles que se lançam à tarefa de implementá-lo, através de projetos específicos”.
Algumas ações previstas no Plano já entraram em vigor no ano de 2006, e continuarão na atual gestão, como a regulamentação da Lei que criou o FIC Augusto dos Anjos, o Fundo de Incentivo à Cultura cujos editais já publicados dispõem do maior volume de recursos para cultura já concedidos no Estado.
O FIC Augusto dos Anjos é o primeiro instrumento de incentivo à produção cultural no Estado da Paraíba cuja gestão é compartilhada entre governo do Estado e sociedade civil organizada, com percentual de recursos definidos em lei. Esta era uma antiga reivindicação de setores da cultura da Paraíba: de que o julgamento dos projetos fosse conduzido por uma comissão autônoma e com representação partidária.
“Desde o momento que criamos o FIC, conseguimos atrair importantes parceiros da iniciativa privada, a exemplo da Telemar, que aderiu de imediato ao FIC, aproximando empresas instaladas na Paraíba desta ação de fomento e incentivo cultural do Estado, o que tem garantido, com a implantação deste Programa de Cultura, a inclusão da Paraíba no Sistema Nacional de Cultura, proposto pelo Ministério da Cultura”, disse o secretário, Neroaldo Pontes.
Os primeiros projetos aprovados pela Comissão do FIC, por área cultural, ficaram distribuídos em: artes plásticas 2,9%, cinema 4,4 %, cultura popular 7,3%, dança 7,3%, festival de arte 4,4%, formação 2,9%, fotografia 4,4%, literatura 10,2%, música 19,1%, ópera 1,4%, patrimônio 13,2%, teatro 20,5% e tradições afro-brasileiras 1%. No ano de 2006, foram selecionados 64 projetos, que deverão ser realizados ao longo do ano de 2007, somando recursos da ordem de R$ 1.886.425,59.
De acordo com o teto estabelecido no edital, foram selecionados nove projetos de grande porte, de valor até 100.000,00 reais; 17 projetos de médio porte, de valor até 50.000,00 reais; e 38 projetos de pequeno porte, com valor de até 20.000,00 reais.
Visando atender a demanda cultural de toda a Paraíba, a Secretaria também pretende estimular as iniciativas do interior. Aprovou, portanto, 17 projetos da região Agreste, três do Brejo, três do Cariri, 31 do Litoral e 11 do Sertão do Estado.
Além disso, o Plano também prevê a regulamentação dos decretos que tratam das delimitações dos centros históricos do Estado; “o apoio às atividades culturais em suas diversas manifestações; o apoio a difusão dos artistas paraibanos em eventos nacionais e internacionais; a inclusão de representantes das micro regiões no Conselho de Cultura como também na comissão de aprovação de projetos do Fundo de Incentivo à Cultura”, além de ações de integração da cultura com as escolas do Estado, como as desenvolvidas pela Orquestra Sinfônica da Paraíba e a realização do Festival Nacional de Arte (FENART), importante evento do Estado, que reúne, durante nove dias em João Pessoa, as mais variadas manifestações da música, dança, cinema, teatro, artes plásticas, fotografia e literatura, com ênfase na cultura popular.
Outro projeto criado, por meio da Lei 7.694 /04, é a Lei Canhoto da Paraíba, que mediante o Registro dos Mestres das Artes- Rema vem reconhecendo a participação dos mestres da cultura tradicional popular na formação da identidade paraibana. Além de receberem ajuda financeira e a homenagem dos paraibanos, os mestres das artes assumem o compromisso de transferir seus conhecimentos para as novas gerações, preservando a memória cultural paraibana.
Secretário executivo de cultura do Estado de Pernambuco pela segunda vez, o escritor Ariano Suassuna tem como desafio separar as pastas de Cultura e Educação.
Na ocasião da posse, Suassuna relembrou o cenário cultural do Estado no período de sua primeira gestão da pasta da Cultura, entre 1995 e 1998, durante o governo de Miguel Arraes, falecido em 2005. “Naquela época, eu senti que a cultura brasileira estava sendo muito marginalizada e por isso fiz um movimento para reverter isso. Eu viajei todo o país, levando projetos para revitalizar nossa cultura”, explicou. “E esse trabalho, eu acredito que já cumpri”.
Sem um plano definido para a próxima gestão, o secretário declarou que sua idéia é repetir esse processo de difusão, só que agora no interior do Estado. “Eu quero fazer essa interiorização, levar espetáculos e apresentações não só para várias cidades de Pernambuco, como também para as favelas”, adianta.
Um das propostas divulgadas pelo romancista e dramaturgo é a do incentivo às atividades culturais em municípios do interior e em comunidades pobres da região metropolitana. “A idéia é organizar espetáculos em lugares menos assistidos. É oferecer cultura e lazer a quem não dispõe de meios. São essas pessoas que precisam de uma atenção maior do Estado”, disse o secretário.
Outra prioridade da Secretaria será a valorização da cultura negra. “De todas as etnias que formaram o povo brasileiro, a negra é mais injustiçada. E, apesar disso, é a maior responsável pela alegria e festa da espetacular cultura popular brasileira. O governo incentivará manifestações que resgatem toda uma tradição que é um patrimônio de Pernambuco e do país. Uma pessoa que espero que esteja do nosso lado nesse trabalho é Gilson Santana, o Mestre Meia-Noite”, revelou o secretário, que também estendeu o convite ao músico Ednaldo Cosmo de Santana.
O principal órgão responsável pelo patrocínio de projetos culturais em Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), não sofrerá grandes mudanças.
O órgão, responsável pela verba que será usada para a cultura, continuará sob os cuidados da Secretaria de Educação, que passou a ser comandada pelo vereador Danilo Cabral. “A Secretaria Executiva de Cultura vai ter um papel institucional. Ela vai definir as políticas que serão adotadas pela Fundarpe e vai executar as novas decisões”, afirmou Cabral.
Nos próximos quatro anos, o novo secretário terá dois grandes desafios à frente da pasta. O primeiro é a crítica de representantes da classe artística a respeito de a Secretaria ser apenas executiva, sem acesso direto a verba para obras. Nos últimos oito anos, a área cultural esteve vinculada a ações relacionadas com a Educação, e a Secretaria de Cultura ainda não tem autonomia, espaço físico ou orçamento próprio para tocar os projetos culturais.
O segundo desafio, e talvez o mais delicado, é o já declarado medo de artistas de produções mais contemporâneas de que a pasta seja resistente a esses movimentos, favorecendo apenas obras de cultura popular. No entanto, o período em que Suassuna ficou à frente da Cultura do Estado, entre 1995 e 1998, foi considerado de grande avanço. Foi nele que as manifestações culturais voltadas ao público jovem, como o Festival Abril pró Rock e o “Receba” no Carnaval pernambucano, tiveram uma consolidação efetiva. Muito embora essas ações não tenham partido da sua Secretaria, encontraram, na época, um cenário positivo para crescimento.
Atualmente, a Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte está vinculada à Secretaria de Educação e Esporte. O principal incentivador de cultura é a Fundação José Augusto.
Criada em 1963, a Fundação é uma entidade mantida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e presidida pelo jornalista e escritor Crispiniano Neto. Inicialmente, além de constituir um centro de estudos e documentação com uma estrutura que abrangia o Instituto Juvenal Lamartine de Pesquisas Sociais, o Museu de Arte e História e a Biblioteca Pública de Estado, dedicava-se à formação superior. Posteriormente perdeu esta função na área da educação formal e tornou-se a instituição responsável pela política cultural no Estado do Rio Grande do Norte.
Com importantes projetos em andamento, a idéia é dar continuidade a iniciativas como a criação de Casas de Cultura Popular, já presentes em mais de 40 municípios; a implantação do Teatro de Cultura Popular, na capital, com espaços para oficinas e galerias; a restauração dos Teatros Alberto Maranhão, em Natal, Lauro Monte Filho, em Mossoró, e Adjuto Dias, em Caicó; a recuperação de museus e dos equipamentos da Fortaleza dos Reis Magos e da Cidade da Criança; a reestruturação da Orquestra Sinfônica e do Coral Canto do Povo, com abertura de concursos públicos; o incentivo à produção cultural, por intermédio da Lei Câmara Cascudo e do Programa Cidadão Nota 10; a montagem de novos espetáculos teatrais e a formação de bandas de músicas. Nunca se investiu tanto em ações culturais no Rio Grande do Norte como nos últimos quatro anos.
Atualmente, cerca de 45 Casas de Cultura Popular foram implantadas, estão em fase de conclusão ou com processo licitatório iniciado, correspondendo a um investimento que supera R$ 8,5 milhões para levar arte e entretenimento à população do interior, além de fomentar o surgimento de novos grupos artísticos e de resgatar as manifestações culturais do Estado. Instaladas em prédios históricos reformados, valorizando o patrimônio arquitetônico, essas casas contam com auditórios, pinacotecas, salas para oficinas de arte, boxes para artesanato e café-bar.
Além da criação de novas Casas de Cultura, nos últimos anos o Governo do Estado investiu na recuperação de monumentos históricos e de casas tradicionais de teatro. Somente a reforma do Teatro Alberto Maranhão custou R$ 350 mil. Principal arena de espetáculos do Rio Grande do Norte, o TAM foi completamente reformado para comemorar a festa de seu centenário em 2004.
O Forte dos Reis Magos também foi restaurado, ganhando novas instalações hidráulicas, elétricas, retelhamento, troca do madeiramento, construção de rampas de acesso e de dois banheiros para portadores de necessidades especiais, pintura geral, iluminação externa, recuperação de passarela e ampliação do estacionamento. Foram gastos, nesta obra, R$ 600 mil, por meio de uma parceria com o Banco do Brasil.
O Governo do Estado ainda inaugurou o Teatro de Cultura Popular (TCP), construído em prédio anexo ao da Fundação José Augusto (FJA) com o custo de R$ 400 mil. Com capacidade para 185 lugares, ocupa uma área construída de 680 metros quadrados, com espaço apropriado também para projeção de cinema e exposição de artes plásticas.
Outras ações implementadas nos últimos quatro anos, e que também farão parte desta gestão, contribuíram para realçar ainda mais a cultura potiguar. O Programa Auxílio-Montagem, por exemplo, beneficiou com recursos para montagem de espetáculos companhias teatrais, exigindo como contrapartida exibições gratuitas para estudantes da rede pública. Pela Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, o Estado financiou mais de uma centena de projetos, renunciando a mais de R$ 10 milhões em ICMS. Só com a construção do Teatro Dix-Huit Rosado, em Mossoró, a renúncia foi de R$ 1,2 milhão.
Na capital, os muros que até bem pouco tempo confinavam os detentos na Colônia Penal Doutor João Chaves foram demolidos para dar lugar a um novo equipamento cultural, orçado em R$ 12,3 milhões, que contará com dois cinemas, com capacidade para 200 lugares cada, teatro e auditório para 600 pessoas, além de biblioteca, galeria de arte, planetário, pinacoteca, praça de alimentação e salas para oficinas.
Outro projeto que já foi implementado é o "Patrimônio Cultural Potiguar Em Seis Tempos", que no dia 09 de janeiro apresentou o resultado de meses de pesquisa, através de um banco de dados completo sobre a cultura do Rio Grande do Norte.
Idealizado pela professora Isaura Rosado, antiga diretora da FJA, quando ela ainda coordenava o Centro de Documentação Cultural Eloy de Souza, o projeto é financiado com recursos do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura; com contrapartida do Governo do Estado, sendo executado em parceria com a FJA.
O projeto tem o objetivo de realizar inventário, catalogação, cadastramento, imagens, descrição técnica e publicação - inclusive em novas mídias - do Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Norte, nas tipologias de arquitetônico, museológico, sacro, bens móveis integrados, artes visuais e patrimônio imaterial. Agora, terminada a fase de catalogação, o resultado do trabalho está sendo divulgado por meio de um banco de dados completos de tudo que foi encontrado.
Além da coleta de informações, o projeto "Patrimônio Cultural Potiguar Em Seis Tempos" desenvolveu cartilhas, folhetos e novas mídias, destinados ao turista e ao público em geral, e colocou o resultado do trabalho à disposição dos órgãos públicos e privados de natureza turística, cultural, educacional e da área da Justiça, para estimular o acompanhamento, a atualização, o monitoramento e a fiscalização do patrimônio cultural do RN. Em sete locais de grande movimentação - como o Forte dos Reis Magos, a Pinacoteca do Estado e os shoppings da cidade - serão instalados totens com mapas da localização dos itens catalogados e com indicação de sua importância para o patrimônio do Estado
Até 1975 as ações governamentais de incentivo à cultura concentravam-se na Secretaria de Cultura do Estado. A partir de então, foram criadas mais duas instituições, com atuações específicas: a Fundação Cultural do Piauí, com atuação principalmente no resgate das manifestações folclóricas e da memória do Estado, e a FAGEPI, com o objetivo de fomentar o esporte piauiense nas mais diversas categorias.
Em 1997, foi criada a Fundação Estadual de Cultura e do Desporto do Piauí (FUNDEC), mediante a fusão da Fundação Cultural do Piauí e a Fundação de Assistência Geral aos Desportos do Piauí (FAGEPI). Em 2003, as fundações foram separadas, criando-se então a Fundação Estadual de Esportes do Piauí (Fundespi) e a Fundação Cultural do Piauí (Fundac).
Atualmente a Fundac tem como função principal promover, desenvolver e divulgar a cultura do Piauí, atuando em todo o Estado por meio de diversos mecanismos, como leis de incentivo e Casas de Cultura em municípios pólo e que têm importante papel na preservação de variado acervo de documentos.
Uma das principais propostas da Fundação para este ano é continuar o processo de descentralização e de inclusão daqueles que sempre estiveram à margem da cultura.
Para isso, a Fundac pretende continuar promovendo eventos de inclusão social, como o Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, que já é uma tradição local e tem o apoio do Governo do Estado. A festa reúne cerca de 150 mil pessoas, oferecendo seminários e oficinas de cultura popular, danças e músicas folclóricas.
"A nossa preocupação em aumentar as atividades do Festival de Folguedos foi sempre a de promover o intercâmbio cultural entre os vários grupos do Piauí e dos outros Estados que participam da nossa festa. Foi uma necessidade que surgiu com o próprio crescimento do evento, que não podia mais ser simplesmente uma grande festa folclórica. Os grupos queriam obter mais conhecimentos e foi essa a nossa preocupação, por isso criamos tantas atividades paralelas", ressalta a presidente da Fundac, Sônia Terra.
Os festejos juninos do Piauí têm grande importância não só na área cultural. O Encontro Nacional de Folguedos tornou-se uma oportunidade de instalação de pequenos negócios temporários, favorecendo a complementação da renda das pessoas que trabalham no Park Potycabana durante os dez dias de encontro, segundo dados de uma pesquisa feita pela Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro).
Outro projeto importante da Fundac é o “Teatro Popular 1,99”. A iniciativa é uma realização do Governo do Estado, por meio da Fundac. Vem se consolidando como uma forma de inclusão social, levando para a população, todos os meses, o melhor da cultura piauiense ao preço popular de R$ 1,99.
No último dia 24 janeiro, a Fundação divulgou o edital para seleção de artistas e grupos piauienses de teatro, espetáculos de humor, arte circense ou dança, que irão participar da programação do projeto. As inscrições vão até o dia 14 de fevereiro.
A Fundação propõe-se a continuar projetos como o “Boca da Noite”, que pretende criar um espaço democrático para apresentações musicais e de incentivo ao que é produzido no Estado; como a “Semana Torquato Neto”, com palestras, performances literárias, apresentações culturais, mostra de cinema, exposição fotográfica e lançamento de livros; Projeto Monumenta, que promove a restauração do centro histórico do Estado; o “Cinema para todos”, que exibe diariamente sessões gratuitas no centro de Teresina; o “Vem Dançar Piauí”, que visa valorizar a dança do Estado e a reativação do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), iniciativa que já apoiou financeiramente quase 40 projetos e contará com a liberação de R$ 200 mil para outros aprovados. A lei já existia, mas como forma de mecenato. Foi reformulada como “Fundo Financeiro”, com verbas depositadas pelo próprio governo, que investe em sua cultura.
A Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe promoveu, já este ano, um importante evento para a cultura do Estado: o XXXII Encontro Cultural de Laranjeiras. O evento, pela sua importância para a cultura popular brasileira, representou um desafio para o novo secretário, professor Luiz Alberto dos Santos, pois foi também a data de lançamento do CD antológico "SERGIPE, cantigas do seu povo". Esta obra reúne 25 expressões da cultura popular sergipana e expõe uma diversidade cultural que remete aos primeiros anos dos Encontros de Laranjeiras, quando pesquisas faziam de Sergipe - o Estado com maior número de grupos (220) - a maior reserva folclórica do Brasil.
Durante o Encontro, o secretário coordenou o Simpósio “Folclore, Mídia e Comunicação”, que contou com a participação de um representante de Eloísa Galdino, secretária de Estado de Comunicação, do secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes Lima, e do secretário de Estado do Turismo, João Augusto Gama.
Artistas, pesquisadores e agentes culturais também participaram do evento e discutiram opções para a construção de uma nova política cultural para o Estado. O secretário da Cultura apresentou a maneira como o Governo Marcelo Déda vai tratar a cultura dentro das políticas públicas, envolvendo, além da sua pasta, as secretarias da Educação, da Comunicação e do Turismo. De acordo com o secretário, não se pode entender a cultura fora do espaço escolar, isolada das ações voltadas para o turismo e sem o apoio dos elementos da comunicação. “Este é o princípio de uma construção coletiva e vamos estar abertos para discutir sempre com os demais segmentos”, afirmou Luís Alberto.
Segundo a secretária de Comunicação, Eloísa Galdino, o governo pretende montar uma rede pública de comunicação e deverá investir na valorização da cultura sergipana. De acordo com Eloísa, um dos veículos que contribuirá com a proposta e com os parceiros é a Fundação Aperipê: “Vamos juntos dar início a uma política de comunicação integrada e, assim, fazer diferente”.
O secretário do Turismo, João Augusto Gama, afirmou que já ficou estabelecida a elaboração de uma agenda cultural com a finalidade de definir políticas públicas. Gama anunciou que a agenda será formulada, em conjunto, pelas secretarias da Cultura e do Turismo.
O secretário de Educação afirmou que vai organizar a estrutura da Secretaria para atender as diretrizes da nova proposta cultural do Estado, propondo ações para que todos os alunos aprendam a se conhecer de modo psicológico, histórico e cultural.
Uma vez que a Secretaria da Educação chega a todos os pontos do Estado, por meio das Diretorias Regionais e de outras instituições, professor Lima prometeu ouvir as solicitações de outros membros do governo para oferecer aos alunos da rede estadual contato com as manifestações culturais.
O gerente da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, anunciou que o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, será parceiro do Governo do Estado nas questões culturais. “Já realizamos um mapeamento para conhecer as áreas que precisam ser atendidas e vamos intensificar esse apoio em diversas outras ações”, confirmou Córdula.
A valorização do patrimônio histórico da cidade é uma das propostas de trabalho do novo secretário. No dia 06 de fevereiro, o secretário representou o governo de Sergipe na solenidade de inauguração da restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Divina Pastora, no município de Divina Pastora. A obra, iniciativa da Petrobras, foi executada pela Fundação Museu de Arte Sacra de Sergipe e custou R$ 2 milhões.
Durante o evento, o secretário de Cultura disse que o Governo do Estado vai redefinir as diretrizes da política cultural e valorizar todas as representações culturais sergipanas. “Será uma política do Estado, incorporando todos os bens materiais, valorizando todo o acervo e o patrimônio, compromissada com o povo sergipano”, afirmou Luiz Alberto dos Santos.
O Estado do Acre tem como principal órgão cultural a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansur (FEM). Nomeado pelo governador, Binho Marques, o responsável pela Fundação será o jovem Daniel Queiroz de Sant'Ana, mais conhecido como Daniel Zen. Com 26 anos, é formado em Direito, tem experiência como produtor cultural e é um dos sócios da gravadora Catraia Records.
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, Daniel tomará posse do cargo no dia 1º de março e somente nesta data divulgará oficialmente suas propostas para a gestão. Porém, em entrevista concedida ao jornalista acreano Altino Machado, Daniel adiantou que pretende criar “um modelo de gestão que se paute pelo princípio da participação, da democracia e das cidadanias participativas, envolvendo a comunidade artística e a população em geral na elaboração conjunta da agenda e da pauta de atuação da FEM”.
Questionado sobre a atual produção cultural do Estado, o futuro presidente da Fundação declarou que é preciso haver um compromisso com a implementação concreta dos preceitos do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura, e que deseja criar um fundo estadual de cultura, fortalecer as “instâncias de deliberação popular como o Conselho de Cultura”, além de estabelecer câmaras técnicas de avaliação de projetos. “Enfim, há uma série de alternativas e horizontes que podem se concretizar. Não são coisas tão simples de se implementar, mas são viáveis em longo prazo”.
Daniel revelou estar confiante quanto ao novo desafio. Declarou contar com o apoio do governador, que mostrou disposição de construir uma política cultural e “permanecer sensível às demandas da área cultural”.
O Estado do Amapá tem como principal órgão cultural a Fundação de Estado da Cultura do Amapá (Fundecap). Há uma ano, a Fundação é presidida pelo sociólogo João Alcindo Costa Milhomem, que já havia ocupado o mesmo posto entre abril de 1999 e maio de 2000.
Indicado pelo governador reeleito, Waldez Góes, no ano de 2006, João Milhomem assumiu o cargo substituindo o professor Manoel Bispo Corrêa, que o ocupou por um ano e dois meses.
Na ocasião, o governador ressaltou que o novo diretor daria continuidade aos projetos e ações da Fundecap, priorizando atividades de interesse de todos os segmentos culturais do Amapá.
João Milhomem pretende continuar intensificando as ações voltadas à implementação da Lei de Incentivo a Cultura. Regulamentada em 2006 pelo governador, a lei estabelece incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos culturais. Juntamente com o Conselho Estadual de Cultura, instituído também no final do ano passado, é considerada avançado aparato de política cultural.
Contando com o apoio do governador, Milhomem também propõe continuar investindo no resgate e reconhecimento da cultura amapaense, relembrando a política de valorização da história do Amapá, com o projeto de revitalização da Fortaleza São José de Macapá e da construção de mausoléu em Mazagão Velho para abrigar as ossadas dos primeiros mazaganistas. Outros investimentos institucionais na área da cultura: a Casa do Artesão com prospecção biológica e o reconhecimento oficial com garantia de repasse de recursos para o Ciclo de Marabaixo, Sairé, Zimba, Batuque e Capoeira e para as Festas Tradicionais do Amapá.
No começo deste ano, o Estado participou da Feira da Música. Foi o único Estado da Região Norte a integrar a mesa de negociações e a levar, pela primeira vez, um catálogo de músicas para comercialização junto às empresas nacionais e internacionais. Na Rodada de Negócios da Feira, os artistas integrantes do Projeto Empreendedorismo Cultural foram representados pela Associação dos Músicos e Compositores do Amapá (AMCAP).
A participação do Amapá na Feira da Música Brasil foi iniciativa do projeto "Empreendedorismo Cultural em Música", coordenado pelo SEBRAE em parceria com a Fundecap, a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo (SETE), a Prefeitura de Santana, o Serviço Social do Comércio no Amapá (SESC) e a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá (AMCAP). A ação teve como objetivo proporcionar acesso a novos mercados e favorecer a identificação de novas tecnologias para o campo da música.
Sob a gestão do professor Edilson Moura, a Secretaria do Estado de Cultura do Pará (Secult) tem como principal meta para 2007 a integração entre os órgãos estaduais que lidam com cultura no Estado.
Exemplo desta abordagem foi a programação “Belém de Todos os Povos”, em comemoração aos 391 anos da capital paraense, realizada em parceria com a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Fundação Carlos Gomes, Fundação Curro Velho e Instituto de Artes do Pará.
Visando essa integração, a próxima iniciativa da Secretaria é a criação do Sistema Estadual de Cultura, baseado nos fundamentos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura (MinC). A Secult deu início ao processo de adesão ao SNC com a realização do 1º Seminário Interno de Cultura, que trouxe à Belém quatro representantes do MinC para apresentar o Sistema aos gerentes, diretores e superintendentes de todos os órgãos culturais do Governo do Estado.
A própria gestão da Secult pretende desenvolver-se de forma integrada, por meio da criação e reestruturação de sistemas que lidam com aspectos culturais específicos. É o caso do Sistema Integrado de Museus e Memoriais (SIM), que reúne o Museu do Estado do Pará, o Museu de Arte Sacra, a Casa das Onze Janelas, o Museu do Forte do Presépio, o Museu da Imagem e do Som, o Museu do Círio e o Museu das Gemas do Pará. O mesmo processo de integração será aplicado ao Sistema Integrado de Teatros (SIT), que reunirá todos os teatros administrados pelo Estado – Theatro da Paz, Teatro Estação Gasômetro, Teatro Experimental Waldemar Henrique, Teatro Margarida Schivasappa e Teatro Maria Sylvia Nunes. O SIT é dirigido pelo ator e escritor Aílson Braga.
Orientada pela governadora Ana Júlia (PT) e mediante um processo participativo com os movimentos culturais, caberá à Secult elaborar políticas públicas para todo o Estado do Pará.
Essa nova postura visa priorizar, além da capital, outros 143 municípios, valorizando as diversidades culturais dessas regiões. Como parte deste plano de interiorização, será elaborado um diagnóstico das expressões culturais e manifestações folclóricas presentes em todo o território paraense, do Tapajós ao Xingu, do Araguaia-Tocantins à Amazônia-Atlântica, passando pela Ilha do Marajó e pela região metropolitana de Belém. O trabalho ficará a cargo da Diretoria de Cultura e da Diretoria de Patrimônio, que têm à frente, respectivamente, a historiadora Patrícia Guilhon e a arquiteta Lélia Fernandes.
A Secult detém atualmente um orçamento anual de R$ 38 milhões, que, somados aos orçamentos das fundações e IAP, chegam a um total aproximado de R$ 80 milhões, o que representa 0,5% do orçamento do Estado do Pará. Para tornar viáveis projetos como a Feira Pan-Amazônica do Livro, o Festival de Ópera do Theatro da Paz, o 1º Festival Internacional de Canto da Amazônia e o Encontro de Tambores da Amazônia, a Secult vai buscar a captação de recursos pela Lei Rouanet, a fim de facilitar a busca de patrocínios. Este foi um dos assuntos discutidos pelo secretário Edilson Moura com o ministro Gilberto Gil, em reunião realizada no dia 24 de janeiro, em Brasília.
Outro importante evento realizado pela Secult, o maior evento livreiro do Norte do País e quarto maior do Brasil, é a Feira Pan-Amazônica do Livro, que demanda um investimento de cerca de R$ 1 milhão, praticamente todo assumido pelo governo estadual. Com entrada franca para todas as atividades culturais e artísticas, incluindo debates, seminários, oficinas, cursos, mostra de cinema, exposições, espetáculos e lançamentos de livros, a Feira não gera renda para a Secult, mas cria uma movimentação financeira de R$ 8,4 milhões em negócios, com a comercialização de quase 500 mil livros para um público que ultrapassa os 300 mil visitantes.
Por meio de novas diretrizes institucionais, a Secult pretende ampliar as linhas editoriais de suas publicações. Para o primeiro semestre, estão previstas duas obras de grande importância para a cultura do Pará. Uma delas é o livro “Música e Músicos do Pará”, do musicólogo Vicente Salles, um dos mais importantes estudiosos de música do Brasil. Outro projeto é o início da publicação dos diários de Max Martins, reconhecido poeta e escritor paraense de renome nacional e internacional.
Dentro dessa área de atuação, a Secult criará um selo para publicações infanto-juvenis, chamado “Imagina Só”, cujo edital será lançado em março. Inicialmente, a série começará com três livros de autores paraenses com consolidado trabalho em literatura infantil. As obras serão ilustradas por artistas plásticos também paraenses, como um mecanismo de divulgação dos seus trabalhos. Está também entre as propostas a produção de DVDs que registrem grandes encontros entre músicos paraenses. O primeiro deles é a reunião do Trio Manari e Naná Vasconcelos.
Também já está na agenda da Secretaria o 1º Concurso Internacional de Canto da Amazônia - Helena Coelho Cardoso, que acontece em maio e tem a gerência da Fundação Carlos Gomes. O nome do evento é uma homenagem à soprano Maria Helena Coelho Cardoso, considerada uma das principais representantes do canto lírico paraense.
O Festival de Ópera, além de reunir grandes espetáculos e pessoas de todos os lugares do mundo, inclusive dos grandes pólos de produção de óperas do mundo, promoverá master classes, oficinas e workshops, formando material humano para a criação de uma estrutura própria de produção e de projetos sociais.
Convidada pela governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, a secretária Mônica Leal assumiu a pasta da Cultura e, recentemente, foi eleita vice-presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, sendo representante da Região Sul.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria, Mônica ainda está formulando as propostas culturais para a sua gestão, pois atualmente a Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC/RS) tem concentrado seu trabalho na reestruturação do órgão. Cumprindo determinações do governo, foi elaborado um diagnóstico e um plano de metas para o enxugamento da estrutura da SEDAC, o que implica em redução de setores, absorção de funções e atividades, e aglutinação de serviços similares. Essas mudanças buscam modernizar a prestação de serviços culturais e fazem parte de um plano estrutural montado para todas as Secretarias do estado.
Ainda dentro desta reestruturação, a Secretaria será transferida para o Centro Administrativo do Estado em meados de abril de 2007. Esta ação representará uma redução dos custos de manutenção da área cultural equivalente ao percentual de 15,75% da dotação orçamentária anual da Cultura para essa finalidade. Atualmente, a SEDAC ocupa um prédio que consome R$ 21.750,00 de locação, acrescidos das despesas de água, luz, telefone e vigilância, que totalizam o valor de R$ 18.000,00. Assim, a despesa mensal é de mais de R$ 39.750,00, o que implica no comprometimento de R$ 477.000,00 dos recursos anuais apenas em função da sede.
A assessoria de comunicação informou ainda que está sendo desenvolvido um planejamento de trabalho que deverá se constituir no Plano de Política Cultural para o Estado na administração Yeda Crusius, configurando um novo modelo de gestão para a Cultura do RS. O plano provavelmente será apresentado em um encontro aberto ao público em maio.
Além disso, a secretária vem trabalhando no redimensionamento e na reformulação do sistema de Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Para isso, a Sedac está reorganizando e implementando a equipe de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos aprovados pelo sistema LIC. Também está promovendo a modernização do sistema, que contará com a possibilidade de formatação e apresentação dos projetos através do site da secretaria.
Quanto à questão da preservação do patrimônio público e do apoio financeiro a centros culturais, a secretária apresentou um plano de ação com objetivo de realizar parcerias com instituições financeiras que ajudarão na viabilidade de projetos culturais e de conservação. Atualmente, espaços culturais como a Cinemateca Paulo Amorim, o Memorial do RS e o Museu Júlio de Castilhos tinham suas atividades comprometidas por falta de recursos. Também aguardam a aprovação do plano a Casa de Cultura Mario Quintana, que possui partes da estrutura do prédio ameaçadas de desabamento, o Museu Histórico Farroupilha, em Piratini, que exige restauração e cujas obras estavam suspensas, e o Museu Arqueológico, em Taquara, que se encontra com ação civil pública contra a SEDAC por seu estado de abandono.
Assumindo seu segundo mandato na Secretaria do Estado de Cultura do Paraná, a secretária Vera Mussi ainda não definiu as propostas culturais para a nova gestão. Segundo sua assessoria de comunicação, Vera está desenvolvendo, juntamente com o governador, novas propostas para a Cultura, além de provavelmente dar continuidade a projetos iniciados na antiga gestão.
Convidado para a pasta pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, o secretário Gilmar Knaesel ainda não apresentou suas propostas para a Cultura do estado.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria, ele vem elaborando, juntamente com o governador, um plano de ação para a Cultura, mas adiantou que iniciativas como o Fundo de Cultura e a Rede de Integração Cultural (RIC) continuarão em pauta e terão atenção especial da Secretaria.
Ainda conforme a assessoria, a Rede de Integração Cultural (RIC), que visa estimular o intercâmbio entre os agentes culturais, promover a circulação da informação, a capacitação de gestores públicos e privados e a distribuição de iniciativas, eventos, cursos, produtos e serviços ligados à cultura, pretende trabalhar para cadastrar todos os agentes culturais do estado até o final da gestão.
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