Vamos apresentar, abaixo, 15 DICAS - Idéias para a Ação Municipal, no que tange à GESTÃO DA CULTURA.
DICAS - Idéias para a Ação Municipal é um boletim elaborado pelo Instituto Pólis (www.polis.org.br), voltado para dirigentes municipais (prefeitos, secretários, vereadores) e lideranças sociais. Seus textos buscam oferecer informações sobre técnicas e práticas de gestão que contribuam para o avanço da democracia, otimização da aplicação e uso dos recursos públicos, promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida. Até hoje, 3 de abril de 2007, o Pólis tem catalogadas 235 dicas.
"Tradicionalmente, a cultura não é considerada indispensável à formulação das políticas públicas. Desta forma, o espaço destinado à reflexão sempre foi muito limitado. Nos últimos anos ocorreu uma proliferação de movimentos e instituições que têm defendido a centralidade da cultura." www.polis.com.br
Criamos o informativo Nº4 com esta série de DICAS para reforçar a importância de FAZER CIRCULAR idéias, ações, ferramentas - INFORMAÇÃO - que subsidiem discussões, debates, propostas, planejamentos, etc., entre todos os atores sociais envolvidos com a cultura.
Ao final, apresentamos, também, algumas sugestões de leitura, a partir das publicações encontradas no site do Pólis, que podem ser baixados em pdf.
Vale a pena visitar e estudar o site do Instituto Pólis (www.polis.org.br)!
DICAS técnicas e práticas de GESTÃO na CULTURA
1 - Valorizar a Produção Cultural Local Nr. 220
Uma lei municipal de incentivo à cultura que apóie a produção local democratiza os recursos públicos, promove a inclusão e amplia as alternativas de cultura e lazer
2 - Corredor de Cultura Nr. 206
Ações integradas entre diversas prefeituras favorecem a circulação de artistas e espetáculos regionais, valorizando a cultura local e ampliando as alternativas de lazer da população.
3 - Mapear a Cultura Local Nr. 201
Conhecer a cultura do município e os seus artistas é essencial para que a prefeitura possa realizar políticas públicas que estimulem a produção cultural local
4 - Serviço Educativo-Cultural Nr. 199
A prefeitura pode modificar a relação da população com a cidade por meio de ações educativas que resgatem a história dos diferentes atores presentes no local.
5 - Fundo Municipal de Cultura Nr. 189
A prefeitura pode fomentar a produção cultural local com a criação de um fundo gerido por um conselho paritário que apoie projetos que fortaleçam processos solidários e participativos.
6 - Barracões Culturais da Cidadania Nr. 169
Garantir espaços onde a população possa exercer sua criatividade artística e debater seus problemas coletivos ajuda a desenvolver a noção de cidadania e fortalecer as relações sociais, superando a violência.
7 - Política Municipal de Cultura Nr. 116
Mais do que colocar eventos culturais ao alcance de todos, a ação da prefeitura deve permitir aos cidadãos desenvolver suas próprias práticas culturais, favorecendo a melhoria da qualidade de vida.
8 - Consórcios Intermunicipais de Cultura Nr. 113
Consórcios na área da cultura facilitam o acesso da população a equipamentos e atividades, além de garantir a continuidade do planejamento cultural nas mudanças de gestão.
9 - Formação de Agentes Culturais Nr. 95
O investimento do governo municipal na formação de agentes culturais, que exerçam o papel de gestores de processos culturais, favorece o desenvolvimento local e ajuda a criar espaços de sociabilidade.
10 - Fórum Municipal de Cultura Nr. 83
O Fórum Municipal de Cultura é um espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debate, visando construir alternativas para o desenvolvimento social e cultural do município através das políticas culturais, com a participação ativa da sociedade.
11 - Ação Cultural Descentralizada Nr. 59
Descentralizar a ação cultural do governo municipal contribui para a democratização da sociedade.
12 - Lei de Incentivo à Cultura Nr. 43
Os incentivos fiscais à cultura favorecem o aumento da produção cultural local e podem servir de instrumento para reduzir a inadimplência.
13 - Casas de Cultura e Cidadania Nr. 36
As casas de cultura, além de ser espaços para divulgar a produção local, devem promover a cidadania.
14 - Fundação Cultural do Município Nr. 18
A criação de uma fundação municipal de cultura pode ser uma alternativa eficaz para a implantação de políticas culturais que correspondam às aspirações da sociedade.
15 - Conselho Municipal de Cultura Nr. 13
A participação popular na gestão cultural é uma estratégia eficaz para democratizar a prefeitura e combater o clientelismo.
Sugerimos a leitura das seguintes publicações do Instituto Pólis:
- Revistas Pólis - Você quer um bom conselho? Conselhos Municipais de Cultura e Cidadania Cultural
Fernanda Versolato, Hamilton José Barreto de Faria, Altair Moreira. 128 página(s), 2005
(disponível para download em http://www.polis.org.br/obras/arquivo_190.pdf)
Democracia, participação, cidadania cultural, esses têm sido alguns dos temas dos encontros de cultura realizados desde 1995 pelo Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC) e o Instituto Pólis. Nesses encontros as discussões sobre a participação nos conselhos municipais de cultura, a criação e reativação de conselhos e conferências de cultura sempre foram estimuladas.
Esta publicação é fruto do trabalho de reflexão acerca das experiências e o percurso de alguns conselhos municipais de cultura existentes no país. Nessas experiências a participação se destaca como vital para a promoção da democracia e da cidadania cultural. Além disso, pretende-se e entender a complexidade do processo participativo e as novas dinâmicas culturais presentes nas cidades.
Nesse sentido, essa publicação visa contribuir para democratizar a democracia e ampliar os horizontes de uma reflexão sobre cultura e o desenvolvimento humano.
- Revistas Pólis - Sentidos da Democracia e da Participação
Ana Claudia Chaves Teixeira (org.) , 128 páginas, 2005
(disponível para download em http://www.polis.org.br/obras/arquivo_144.pdf )
Nos dias de hoje, os termos “participação” e “democracia” têm sido amplamente utilizados nos discursos dos mais variados setores sociais. No entanto, podemos perceber que, apesar da apropriação dos termos, os significados e suas implicações políticas e culturais estão amplamente em disputa. Por isso, cada vez mais, faz-se necessário debater e explicitar melhor o sentido que atribuímos a esses termos. Essa publicação é fruto do Seminário “Os Sentidos da Democracia e da Participação” e tem como objetivo recuperar alguns dos momentos do seminário não apenas para registrá-lo, mas principalmente para contribuir para o debate sobre os sentido que queremos dar para a democracia e participação em nosso país.
Alguns "downloads" interessantes no site
- Agenda cultural para o Brasil do presente
- Arte e Identidade Cultural na Construção de um Mundo Solidário
- Cartas da cultura
- Conselhos Gestores de Políticas Públicas
- Cultura, Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano
- Desenvolver-se com Arte
- Projeto Cultural para um Governo Sustentável
---