Dimensionando economicamente a atividade cultural no País

1- Cultura representa 3,2% do PIB em Espanha/ Diário de Notícias/ Portugal

A Cultura tem em Espanha uma importância semelhante à agricultura e superior à energia como motor económico, tendo representado, em 2004, 3,2 por cento do Produto Interno bruto,PIB, face aos 3,4% e 2,3% dos outros sectores.
 
Estes dados constam do primeiro estudo estatístico sobre a matéria publicado pelo ministério da Cultura espanhola. O estudo tem um duplo objectivo, sendo o primeiro o de quantificar o efeito económico das actividades culturais a partir de subsectores como património, arquivos e bibliotecas, artes cénicas, livros, imprensa, artes plásticas, audiovisual e multimédia.

Por outro lado, examina as actividades vinculadas à propriedade intelectual, incluindo a informática e a publicidade mas excluindo o subsector do património.
 
O estudo, que demorou mais de dois anos a concluir, coloca a contribuição da Cultura para o PIB acima da do sector energético e próxima da de sectores como a agricultura, pecuária e pesca.
 
Referente ao quinquénio 2000-2004, o estudo mostra ainda que quase metade do PIB cultural pertence ao sector de livros e imprensa (43,9%), seguindo-se em importƒncia o sector audiovisual e multimédia, que inclui o cinema, vídeo, rádio, televisão e música gravada.
 
"Quando falamos de proteger a propriedade intelectual, falamos de proteger mais de metade do valor cultural, pelo que é necessário um quadro legislativo que dê atenção aos criadores como a qualquer outro trabalhador", disse a ministra da Cultura espanhola, Carmen Calvo, na cerimónia de apresentação do trabalho, realizado por duas universidades do país em colaboração com o Instituto Nacional de Emprego e a Agência Tributária.
 
Para situar os dados agora divulgados num contexto internacional, a ministra referiu o PIB cultural da Austrália (2,4%), Canadá (3,3%), França (2%), Reino Unido (3,9%) e Estados Unidos (2,8%).
 
Em Portugal, segundo um recente estudo da Comissão Europeia referente ao período 1999-2003, a contribuição da Cultura para o PIB foi de 1,4%. O estudo mostra que, no mesmo período, o contributo do sector cultural para o PIB cresceu em Portugal 6,3%.
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Fonte: http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn01013204230307&id_user/ Clipping DUO - 23/03/2007
 

2- Alguns nºs do Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Obs: Observe que os tempos verbais não foram alterados, permanecem como apresentados nas matérias originais.
 

• Antes dos dados do IBGE, um pouco mais de dados da cultura no MUNDO:

#  Estimativas da Organização das Nações Unidas apontam a cultura como responsável por 7% do produto mundial bruto, com movimento financeiro de US$ 1,3 trilhão. Teve uma expansão de 10% ao ano, muito superior à medida da economia global. (Fonte 4)
 
# Hoje, apenas cinco países controlam 60% do mercado cultural. A América Latina e a África, com toda a diversidade que possuem, não somam 4% de movimentação nesse restrito mercado. (Fonte 4 4)
 
# 80% das salas de cinema do mundo estão nas mãos das empresas de Hollywood. (Fonte 4)
 
# Nos Estados Unidos e em países europeus, bens e serviços culturais já respondem pela maior parte do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto no Brasil esta representatividade é da ordem de 1% apenas.( Fonte 6)
 
# O consumo - do luxo, de produtos com responsabilidade social, dos bens supérfluos - têm crescido muito no mundo. A França, já trabalha com o luxo há muito tempo; a Itália com o belo e o design, e a Alemanha e Suíça, com a precisão do tempo. (Fonte 5)

• Sobre o perfil do segmento cultural no Brasil (IBGE)

# As atividades ligadas à cultura representam 10,1% da economia brasileira. No total, o valor adicionado pelo segmento à economia correspondeu a R$ 66,5 bilhões, considerando apenas os dados referentes ao setor formal da economia. (Fonte 2)
 
# A Cultura registrou, em 2003, uma receita líquida em torno de R$ 156 bilhões. Isso indica uma participação do setor cultural de 7,9% na receita líquida total. Os serviços destacavam-se com a maior participação (61,8% da receita líquida e 47,7% dos custos), seguidos pela indústria (28,8% e 41,2%) e pelo comércio (9,5% e 11,1%).(Fonte 3)
 
# O levantamento do IBGE mostra que o número de empresas do setor cultural no País somava 269.074 em 2003, com 1,43 milhão de empregados. (Fonte 1)
 
# O setor paga salários (média de 5,1 salários mínimos) acima da média geral da economia (3,3 salários mínimos).(Fonte 1)
 
# Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE) 2004 está estimando em 3,7 milhões de pessoas ocupadas na área cultural. A mesma estimativa envolvendo as ocupações ou atividades relacionadas à cultura apresentou um crescimento médio de 3,4%, em 2004, em relação a 2003, e de 3,6% em 2003, em relação a 2002, determinando um crescimento superior ao apresentado pelo total de pessoas ocupadas no Brasil, tanto na comparação 2004/2003, quanto na comparação 2003/2002. (Fonte 3)
 
#  O perfil do trabalhador do setor: homem (52,1% do total), tem 11 anos ou mais de estudo (um perfil mais qualificado de mão-de-obra, a média é 8 anos), trabalha por conta própria, tem rendimento médio mensal de R$ 704,93 (próximo à média nacional – R$ 705,08), a maioria não contribui para o Instituto de Previdência e trabalha relativamente menos horas. (Fonte 3)
 
# A população ocupada em ocupações ou atividades relacionadas à cultura em relação ao total das pessoas ocupadas no Brasil apresentou um percentual de 4,4% em 2002, 4,5% em 2003, e 4,5% em 2004.(Fonte 3)
 
# A participação do trabalho feminino no total das atividades vem crescendo, de 41,3% em 2002, 41,5% em 2003 para 41,9% em 2004 (é superior a média dos ocupados por mulheres para o total das ocupações). (Fonte 3)

• Dados do Setor Cultural a  partir da Federação, Estados e Municípios- BR

# No ranking do orçamento do País, o Minc (Ministério da Cultura) tem ocupado os últimos lugares, cambaleando entre 0,2% e 0,6%, como ocorreu nestes últimos quatro anos. (Fonte 1)
 
# Os recursos totais do país destinados à cultura equivaleriam a R$ 2,3 bilhões, sendo 291,7 milhões oriundos de repasses federais, R$ 746,8 milhões estaduais e R$ 1,26 bilhão municipais. (Fonte 7)
 
# Entre as três esferas de governo, a União é a que menos investe na cultura, com aproximadamente R$ 291,79 milhões, ou seja, 13% do total de gastos públicos neste setor. (Fonte 2)
 
# Os gastos públicos no setor cultural representavam aproximadamente 0,2% do total das despesas consolidadas da Administração pública em suas três esferas. É nos municípios que a Cultura tem maior representatividade, com aproximadamente 1% do total de gastos. Nos estados, este percentual era de 0,4%, enquanto no governo federal a cultura representava apenas 0,03% da despesa orçamentária, no ano de 2003. (Fonte 3)
 
# Os municípios eram responsáveis pela maior parte (55%) dos recursos orçamentários previstos para o setor cultural em 2003, quando o total de investimentos públicos no setor chegou a aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Deste montante, R$ 293 milhões eram efetuados pelo governo federal (13% do total), R$ 747 milhões pelos governos estaduais (32%) e R$ 1,27 bilhão pelos governos municipais.( Fonte 3)
 
# Do total de R$ 1,27 bilhão, os municípios de São Paulo eram os que mais efetuavam dispêndios culturais em 2003, com aproximadamente 37,6% deste total. A região Norte representava 4,6% do total e nenhum estado superava 2%. A região Sudeste liderava, com participação de 64% do total de dispêndios culturais. Na Região Nordeste, que contribuía com 16,4%, os municípios dos estados de Pernambuco (5,6%), Bahia (4,0%) e Ceará (2,6%) eram os que mais gastavam em cultura. Os municípios da região Sul representavam 14,3% dos gastos. Por outro lado, a região Centro-Oeste tinha a menor participação no total da despesa municipal com cultura.( Fonte 3)
 
# A pesquisa demonstrou, também, a desigualdade na aplicação de recursos no setor cultural entre as Unidades da Federação. Na esfera estadual, os gastos realizados na região Sudeste representavam 41% do total, enquanto na região Nordeste representavam 25%, e na região Norte apenas 13%. (Fonte 3)
 
# Do total gasto com cultura na esfera estadual (cerca de R$ 746 milhões), São Paulo é o estado com a maior participação, com aproximadamente 28,2% (cerca de R$ 211 milhões), seguido pela Bahia (10,6%), Rio de Janeiro (8,2%), Amazonas (6,1%), Rio Grande do Sul (5,3%) e o Distrito Federal (5,3%). Os estados com menor participação são Rondônia (0,03%), Roraima (0,09%) e Tocantins (0,2%).( Fonte 3)
 
# As prefeituras do Espírito Santo investem mais em cultura do que o governo estadual e a União. O levantamento revelou que em 2003, os municípios do Estado investiram, ao todo, R$ 18,36 milhões na área, enquanto o governo capixaba gastou R$ 4,46 milhões. (Fonte 2)
 
# O Maranhão ocuparia o 8º lugar dos investimentos na área cultural do Brasil, e ficaria em 2º lugar no ranking de todo o Nordeste. Só em 2006 o Estado teria investido a considerável cifra de R$ 18,5 milhões na rubrica fomento à produção e difusão cultural.  (Fonte 7)
 
Obs1: A pesquisa de indicadores culturais divulgada pelo IBGE tem como referência o ano de 2003. (Fonte 3)
Obs1: A pesquisa do IBGE considera no segmento de cultura atividades que vão desde fotografia, publicidade, TV, rádio, edição e impressão, telefonia e comércio de livros e jornais a atividades de pesquisa e outras ligadas a lazer e diversão. (Fonte 2)
Obs2: É importante ressaltar que os investimentos e patrocínios de estatais, como Petrobras e Eletrobrás, não foram contabilizados na pesquisa do IBGE. (Fonte 2)
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. Fonte1: Pesquisa do IBGE pode definir orçamento cultural, diz Gil/ JC Online / 29/11/2006/ http://jc.uol.com.br/2006/11/29/not_125337.php/ Fonte: Agência Estado
. Fonte 2: Cidades do ES investem mais em cultura do que Estado e União/ 30/11/2006/ / A Gazeta Online - Abdo Filho/ http://gazetaonline.globo.com/noticias/minutoaminuto/local/local_materia.php?cd_matia=243773&cd_site=843
. Fonte 3: Cultura ocupa 3,7 milhões de trabalhadores / http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=748&id_pagina=1
 . Fonte 4: Economia Criativa aponta caminhos para desenvolvimento sustentável/ 12/12/2006/ Agência Carta Maior - Carlos Gustavo Yoda/ http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13062&editoria_id=12
 . Fonte 5: Brasil precisa acordar para o capital cultural/ 10/04/06 ? Boletim PNUD
http://www.pnud.org.br/educacao/reportagens/index.php?id01=1127&lay=ecu/ http://139.82.111.240/genesis/main.asp?View=%7BD318338F%2D9E66%2D4A44%2DA1C3%2DC42AD2A21C74%7D&Team=&params=itemID=%7B063787E5%2D7088%2D4F78%2DA048%2D4D7C44FE5153%7D%3BLumisAdmin=1%3B&UIPartUID=%7BD90F22DB%2D05D4%2D4644%2DA8F2%2DFAD4803C8898%7D/ 
 . Fonte 6: Gil quer multiplicar PIB da cultura por sete/ Salvador, 18/04/2005/ GOÉS CARVALHO/ especial para a PrimaPagina/ http://www.pnud.org.br/educacao/entrevistas/index.php?id01=1124&lay=ecu/MARIANA/ 
 . Fonte 7: Economia da Cultura: diversão e arte, emprego e cidadania/ 19/03/2007/ Jornal Pequeno - Joãozinho Ribeiro/ Poeta, compositor e Secretário de Estado da Cultura, Joãozinho Ribeiro escreve às segundas para o Jornal Pequeno./ http://www.jornalpequeno.com.br/2007/3/19/Pagina52695.htm

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