Promover desenvolvimento a partir da cultura é, antes de tudo, preservar. Hoje vamos falar de preservação de bens imateriais.  Desde 2000, quando o IPHAN passou a poder registrar os bens patrimoniais imateriais, muito ouvimos falar sobre o tema, entretanto poucos, ainda, são os bens imateriais registrados. Quais você saberia enumerar? O queijo de Minas já é registrado? O vanerão gaúcho? E o pastel de marisco da Baixada Santista/SP? ...
 
No site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, www.iphan.gov.br, buscamos uma relação atualizada. Para você ter uma visão panorâmica do tema, vamos apresentar além dos bens registrados, a relação de bens que estão com seus registros em andamento e também a lista de inventários realizados e em andamento. No site, você poderá encontrar várias informações sobre como é o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, quem pode dar início ao pedido de registro de bens imateriais, como é o processo, quanto tempo cada etapa pode levar, etc., etc..
 
Atente para lembrar quantos bens imateriais vc conhece do Brasil e de sua região!! Eles já estão registrados?  Merecem ser registrados? Temos abaixo (relação do site do IPHAN)  apenas 10 bens imateriais registrados, 14 processos de registro em andamento e mais, aproximadamente, 29 inventários em andamento.

A cultura brasileira e os bens imateriais

Patrimônio Imaterial

A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.
O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Bens Imateriais

Os bens são agrupados por categoria e registrados em livros, classificados em: Livro de Registro dos Saberes, para os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; Livro de Registro de Celebrações, para os rituais e festas que marcam vivência coletiva, religiosidade, entretenimento e outras práticas da vida social; Livro de Registros das Formas de Expressão, para as manifestações artísticas em geral; e Livro de Registro dos Lugares, para mercados, feiras, santuários, praças onde são concentradas ou reproduzidas práticas culturais coletivas.

Já estão registrados como Patrimônio Imaterial os seguintes bens brasileiros:

1. Ofício das Paneleiras de Goiabeiras- Vitória/ES
A fabricação artesanal de panelas de barro foi registrada como Patrimônio Imaterial no Livro dos Saberes, 2002. A atividade em Goiabeiras Velha, no Espírito Santo, é que garante o suporte indispensável para fazer e servir a típica moqueca capixaba.
 
2. Kusiwa – Linguagem e Arte Gráfica Wajãpi/ AM
A Arte Kusiwa é uma técnica de pintura e arte gráfica própria da população indígena Wajãpi, do Amapá. Como Patrimônio Imaterial, ela foi inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão, 2002 .
 
3. Círio de Nazaré/ Belém-PA
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré é uma celebração religiosa de Belém do Pará que foi inscrita no Livro das Celebrações, /2005. Os festejos religiosos reúnem devotos, turistas e curiosos de todas as partes do Brasil e até de países estrangeiros.
 
4. Samba de Roda no Recôncavo Baiano- BA
O Samba de Roda é uma expressão musical, coreográfica, poética e festiva das mais importantes e significativas da cultura brasileira. Exerceu influência no samba carioca e até hoje é uma das referências do samba nacional. Inscrito do Livro de Registro das Formas de Expressão, 2004.
 
5. Modo de Fazer Viola-de-Cocho, MT/MS (Violas de Cocho e Formas de Expressão associadas ao Siriri e ao Cururu)
A Viola-de-Cocho é um instrumento musical singular quanto à forma e sonoridade, produzido exclusivamente de forma artesanal, com a utilização de matérias-primas existentes na Região Centro-Oeste do Brasil. O seu modo de fazer foi registrado no Livro dos Saberes, 2005.
 
6. Ofício das Baianas de Acarajé- BA
Este Bem de Natureza Imaterial, inscrito no Livro dos Saberes, 2005, consiste em uma prática tradicional de produção e venda em tabuleiro das chamadas comidas de baiana.
 
7. Jongo no Sudeste
O Jongo, que envolve canto, dança e percussão de tambores; por seu intermédio, atualizam-se crenças nos ancestrais e nos poderes da palavra, também é conhecido pelos nomes de tambu, tambor e caxambu, entre as comunidades afro-brasileiras que o praticam.
O Jongo formou-se basicamente a partir da herança cultural dos negros de língua banto, habitantes do vasto território do antigo Reino do Congo, trazidos para o Brasil para trabalhar como escravos nas fazendas de café e cana-de-açúcar do Vale do Rio Paraíba (Região Sudeste). Caracteriza-se como uma forma própria de comunicação baseada em provérbios, imagens metafóricas e mensagens cifradas que realizam crônicas do dia-a-dia e reverenciam os antepassados.
O Jongo do Sudeste foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão em 15/12/2005.
Leia abaixo o arquivo completo sobre o Jongo, o Parecer e a Certidão de Registro do Bem de Natureza Imaterial.
 
8. Cachoeira de Iauaretê – Lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri
(Em processo de inscrição no Livro de Registros dos Lugares)
 
9. Feira de Caruaru
A feira foi inscrita no Livro de Registro dos Lugares, destinado a englobar locais que, independentes de valor arquitetônico, urbanístico, estético ou paisagístico, constituem suportes fundamentais para a continuidade das práticas e atividades que abrigam.
O registro da Feira de Caruaru como patrimônio imaterial brasileiro se destina a proteger a dimensão desse espaço sócio-cultural, onde se movimenta entre 20 e 40 milhões por semana, na baixa e na alta estação. Esse lugar corresponde, hoje, a um conjunto de equipamentos e feiras formado pela Feira do Gado; pela Feira do Artesanato, aí incluído o Museu do Cordel – ponto de exposição, produção e reprodução de expressões artísticas populares; pelos Mercados da Carne e da Farinha situados no Parque 18 de Maio; e pela chamada Feira Livre com todas as suas “feiras” ou subdivisões, inclusive a das confecções populares e a chamada “feira” do Troca-Troca.
 
10. Frevo
O registro do Frevo como Patrimônio Cultural Imaterial no Livro das Formas de Expressão - como forma de expressão musical, coreográfica e poética enraizada em Recife e Olinda. Destacam-se algumas características: a rica história desse bem, que conta um pouco a história da cidade do Recife, sua configuração urbana mais remota e as relações de classe e étnicas que se travavam neste lugar. História que não é apenas recifense, mas do Brasil, embora tenha sido aqui que estes elementos tenham culminado nesta expressão artística tão rica como é o frevo. Conhecer o frevo é conhecer um pouco mais do Brasil. Reconhecê-lo é legitimar a história de luta e resistência do povo brasileiro e pernambucano.
O frevo pode também pode ser visto como um “sistema” – com partes distintas e com um todo que extrapola a soma destas partes. É fato que no frevo não se pode separar a música da dança, e nem se sabe ao certo se foi a dança que se adaptou à música, se a música se acelerou em função dos movimentos, ou ainda se ambas se constituíram simultaneamente, conforme o indicado no dossiê de candidatura. É neste sentido que o bem que se propõe registrar é o frevo em todas as suas dimensões – música, dança e poesia – e nas três modalidades em que ele se subdivide – frevo-de-rua, frevo-de-bloco e frevo-canção. 

Processos de Registro em Andamento

Cantos sagrados de Milho verde/MG
Circo de Tradição Familiar/Nacional
Capoeira/RJ/BA
Sanduíche Bauru/SP
Mamulengo/RN/PE/PB
Teatro Popular de Bonecos Brasileiro (Mamulengo)
Feira de São Joaquim, em Salvador/BA
Empada ou Empadão de Goiás/GO
Alfenim de Goiás/GO
Cuxá/MA
Linguagem dos Sinos nas Cidades Históricas Mineiras/MG
Queijos Artesanais de Minas/ MG
Festival Folclórico de Parintins dos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso/PA
Samba Carioca - Jongo/RJ

Inventários Realizados

1. INRC do Círio de Nossa Sra. de Nazaré – Belém/PA;
2. INRC do Ofício das Baianas de Acarajé – Salvador/BA; (CNFCP)
3. INRC da Viola de Cocho - MS/MT;
4. INRC do Jongo - RJ/SP (CNFCP);
5. INRC da Cerâmica Candeal/ MG (CNFCP);
6. INRC Bumba-Meu-Boi/MA. (CNFCP);
7. INRC do Museu Aberto do Descobrimento/BA.

Inventários em Andamento

1. INRC dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro em Manaus/AM;
2. INRC da Ilha de Marajó/PA;
3. INRC do Tacacá/PA (CNFCP);
4. INRC das Cuias de Santarém/PA (CNFCP);
5. INRC da Farinha de Mandioca/PA; (CNFCP)
6. INRC de Natividade/TO;
7. INRC do Centro Histórico de São Luís/MA;
8. INRC de Rio de Contas/BA;
9. INRC Rotas da Alforria – Cachoeira e São Félix/BA;
10. INRC da Região do Cariri/CE;
11. INRC das Festas do Largo de Salvador /BA(CNFCP, com recursos da Petrobrás);
12. INRC da Feira de Caruaru/PE;
13. INRC das Comunidades Quilombolas de Pernambuco/PE;
14. INRC das Feiras do Distrito Federal/DF;
15. INRC do Congo de Nova Almeida – Serra/ES;
16. INRC do Bom Retiro – São Paulo/SP;
17. INRC da Festa do Divino Maranhense no Rio de Janeiro/RJ (CNFCP, recursos da Petrobrás);
18. INRC do Povo Guarani – São Miguel das Missões/RS;
19. INRC do Sítio Histórico de Porongos – Pinheiro Machado/RS;
20. INRC da Viola Caipira do Alto e Médio São Francisco/MG;
21. INRC da Lapa/PR;
22. Levantamento de documentos sobre o Estado de Sergipe;
23. INRC Cerâmica de Rio Real/BA (CNFCP);
24. INRC dos Queijos Artesanais/MG.;
25. INRC do Toque dos Sinos/MG;

Realizados em Parceria

1. INRC das Comunidades Impactadas pela Usina Hidrelétrica de Irapé – Região do Médio Jequitinhonha/MG
2. INRC de Porto Nacional
3. INRC do Parque Nacional Grande Sertão: Veredas/MG
4. INRC da Medicina Tradicional/RJ

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O INFORMATIVO "Cultura & Desenvolvimento" é uma das ferramentas de desenvolvimento a partir da cultura, do empreendimento sócio-cultural FATOR BRASIS. Foi criado e produzido por Mônica Deluqui.
Mais informações:  FATOR BRASIS // Área de Projetos e Soluções // Missão: promover desenvolvimento humano e social sustentável a partir da cultura // 21.2576-4494  - 21.88835127 //  monica@fatorbrasis.org  - www.fatorbrasis.org.