A cultura brasileira e os bens materiais

• Bens Reconhecidos pela Unesco

A atuação da Unesco no Brasil se dá num modelo baseado de cooperação, em que este organismo internacional, conjuntamente com as autoridades nacionais, em parceria, atuam objetivando a preservação do patrimônio cultural brasileiro, de reconhecida importância para a humanidade. A Unesco também colabora constantemente com o Brasil em atividades de formação, na elaboração de políticas culturais, nas áreas do artesanato, das indústrias culturais e do turismo cultural, entre outras.
 
Em 1972, a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura Unesco criou a Convenção do Patrimônio Mundial, para incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. É parte de um esforço internacional na valorização de bens, que por sua importância para a referência e identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos. Os países signatários dessa Convenção podem indicar bens culturais e naturais a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. As informações sobre cada candidatura são avaliadas por comissões técnicas e a aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países.
 
A proteção e conservação dos bens declarados Patrimônio da Humanidade é compromisso do país onde se localizam. A Unesco participa apoiando ações de proteção, pesquisa e divulgação com recursos técnicos e financeiros do Fundo do Patrimônio Mundial. Os bens do Brasil na Lista do Patrimônio Mundial são 16:
 
1- Parque Nacional do Jaú
O Parque Nacional do Jaú, Sítio do Patrimônio Natural Mundial da Unesco, situa-se no Estado do Amazonas, a 220 km de Manaus. É o maior parque nacional do Brasil e o maior parque do mundo em floresta tropical úmida e intacta. O nome Jaú, oriundo do Tupi (ya´ú), denomina um dos maiores peixes brasileiros e também o rio que banha o Parque.
 
2- Ouro Preto
Ouro Preto, antiga capital das Minas Gerais, tem sua origem na descoberta e exploração do ouro. Fundada em 1698, a história da cidade está ligada à Inconfidência Mineira, movimento pró-Independência do Brasil.
 
3- Olinda
O centro histórico de Olinda conserva o traçado urbano e a paisagem da vila fundada em 1535, por Duarte Coelho Pereira, quando os portugueses iniciaram a ocupação do Brasil.
 
4- São Miguel das Missões
Os remanescentes do antigo povo de São Miguel Arcanjo localizam-se no município de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, em antiga região espanhola, a Província Jesuítica do Paraguay

5- Salvador
Fundada por Thomé de Souza em 1549, Salvador situa-se entre o mar e as colinas da Baía de Todos os Santos. Sua organização assemelha-se às cidades do Porto e Lisboa, com forte caráter defensivo, próprio ao século XVII. Ao nível do mar, a Cidade Baixa forma uma estreita faixa entre o litoral e uma escarpa, delimitando a Cidade Alta.
 
6- Congonhas do Campo
O Santuário do Bom Jesus de Matosinhos é a obra-prima de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, iniciada em 1757.

7- Parque Nacional do Iguaçu
Naquelas paragens habitadas pelos povos Guarani, os primeiros homens brancos que contemplaram as Cataratas do Iguaçu - água grande, em Guarani, foram os expedicionários comandados por Cabeza de Vaca, conquistador espanhol e governador da Colônia do Prata, que as chamou de Saltos de Santa Maria. 
 
8- Brasília
Brasília concretizou o pensamento urbanístico internacional dos anos 50 e traduziu os princípios da Carta de Atenas de 1933, lançada por famosos arquitetos modernistas. Já em 1823, José Bonifácio de Andrada e Silva propôs a criação de uma nova capital no interior do país, designando a Comissão Cruls para definir sua localização.

9- Parque Nacional Serra da Capivara
O Parque Nacional Serra da Capivara, no Município de São Raimundo Nonato, sudeste do Piauí, foi criado em 1979. Seu objetivo é preservar vestígios arqueológicos do que seria a mais remota ocupação humana da América do Sul, há cerca de 50 mil anos.

10- Centro Histórico de São Luís
São Luís, centro histórico inscrito na Lista do Patrimônio Mundial, tombado pelo governo federal em 1955, teve seu início como um pequeno povoado luso-espanhol, em 1531, passando para o domínio francês em 1612 e sendo retomado pelos colonizadores portugueses três anos depois.
Permaneceu assim por volta de três décadas, quando, sob o comando de Maurício de Nassau, foi colonizada pelos holandeses de 1641 a 1644.
 
11- Diamantina
Em fins do século XVII, animados pela descoberta do ouro, bandeirantes e aventureiros embrenhavam-se cada vez mais pelo interior do Brasil. Nos primeiros anos do século XVIII, uma bandeira partiu da região de Serro Frio seguindo o curso do Rio Jequitinhonha. Ao encontrar grande quantidade do minério, estabeleceu-se às margens do córrego do Tijuco, fundando arraial do mesmo nome, mais tarde a cidade de Diamantina.
Porém, não foi a mineração de ouro e sim a descoberta de diamantes que marcou a história de Diamantina e fez com que esta se diferenciasse das outras cidades mineradoras.
 
12- Pantanal Matogrossense
O Pantanal Sul - Matogrossense é a mais extensa área úmida contínua do planeta, compreendendo aproximadamente 200 mil quilômetros quadrados de superfície. Tal região, maior do que os Estados de Pernambuco ou Santa Catarina, é uma imensa planície de áreas alagáveis, sendo todo ela parte da bacia do rio Paraguai. Na vazante do Mar Xaraés, imenso mar interior, a área concentra alimentos naturais que irão sustentar toda sua flora e fauna. É o período em que verdejam extensas e vigorosas pastagens
 
13- Costa do Descobrimento
 A área denominada Costa do Descobrimento - Reserva da Mata Atlântica foi declarada Patrimônio Mundial pela Unesco devido ao seu excepcional valor do ponto de vista da ciência e da preservação de ecossistema de interesse universal. 
 
14- Reserva Mata Atlântica
Depois de 500 anos de ocupação pelo colonizador, apenas uma área de 7% da Mata Atlântica ainda permanece de pé. A maioria desses remanescentes florestais ocorre de modo descontínuo, sendo que a grande exceção de mata continuada constitui as reservas que vão da Serra da Juréia, em São Paulo, até à Ilha do Mel, no Paraná. 
 
15- Reservas do Cerrado
O Parque Nacional das Emas e o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizados no Estado de Goiás, abrigam fauna e flora típicas do Cerrado brasileiro
Centro Histórico de Goiás
A Cidade de Goiás teve origem no Arraial de Santana, às margens do rio Vermelho, onde o bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhangüera, localizou grandes jazidas de ouro.
 
16- lhas Atlânticas
O arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, é formado pelo topo das montanhas de uma cordilheira vulcânica e tem sua base a cerca de 4 mil metros de profundidade. Ocupa área de aproximadamente 26 quilômetros quadrados, com 21 ilhas, rochedos e ilhotas.
 
---
FONTE: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12306&retorno=paginaIphan

• Programa Monumenta

O Monumenta é um programa estratégico do Ministério da Cultura. Seu conceito é inovador e procura conjugar recuperação e preservação do patrimônio histórico com desenvolvimento econômico e social. Ele atua em cidades históricas protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sua proposta é de agir de forma integrada em cada um desses locais, promovendo obras de restauração e recuperação dos bens tombados e edificações localizadas nas áreas de projeto. Além de atividades de capacitação de mão-de-obra especializada em restauro, formação de agentes locais de cultura e turismo, promoção de atividades econômicas e programas educativos.
 
O Monumenta, que conta com financiamento do BID e o apoio da Unesco, procura garantir condições de sustentabilidade do Patrimônio. Objetivo a ser alcançado com a geração de recursos para o equilíbrio financeiro das atividades desenvolvidas e que mantenham conservados os imóveis da área do projeto. Com isto, facilita a manutenção das características originais dos bens, sem que sejam necessários futuros aportes de recursos públicos. Uma das estratégias para atingir essa meta é estabelecer novos usos para os imóveis e monumentos recuperados.
 
Atualmente, 26 cidades participam do Programa Monumenta. Todas elas foram escolhidas de acordo com a representatividade histórica e artística, levando em consideração a urgência das obras de recuperação. São elas:
Alcântara (MA)
Belém (PA)
Cachoeira (BA)
Congonhas (MG)
Corumbá (MS)
Diamantina (MG)
Goiás (GO)
Icó (CE)
Laranjeiras (SE)
Lençóis (BA)
Manaus (AM)
Mariana (MG)
Natividade (TO)
Oeiras (PI)
Olinda (PE)
Ouro Preto (MG)
Pelotas (RS)
Penedo (AL)
Porto Alegre (RS)
Recife (PE)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
São Cristóvão (SE)
São Francisco do Sul (SC)
São Paulo (SP)
Serro (MG)
Entre o acervo selecionado estão centenas de monumentos como museus, igrejas, fortificações, casas de câmara e cadeia, palacetes, conjuntos escultóricos, conventos, fortes, ruas, logradouros, espaços públicos e edificações privadas em todas as áreas tombadas pela União.
 
É implementado nas cidades a partir da assinatura de convênios firmados entre o Ministério da Cultura, prefeituras e/ou estados, mediante o qual se estabelecem as atribuições de cada uma das partes, os valores a serem repassados e os prazos de execução das obras. Para acompanhar e conduzir as ações do Programa são formadas equipes compostas por técnicos do município ou do estado em conjunto com o Iphan. As equipes compõem a Unidade Executora de Projeto – UEP que recebe orientações da Unidade Central de Gerenciamento, com sede no Ministério da Cultura.

---
 FONTE: http://www.monumenta.gov.br/

• Monumenta abre editais para seleção de projetos de valorização do patrimônio brasileiro

O Programa Monumenta do Ministério da Cultura lançou em 9 de maio, dois editais para seleção de projetos que visam a valorização do patrimônio cultural brasileiro. Um deles é voltado para projetos de educação patrimonial e o outro para promoção de atividades econômicas em sítios históricos. Podem ser investidos até R$ 100 mil em projetos educativos e R$ 150 mil em propostas de fortalecimento de atividades tradicionais e promoção do turismo cultural. O prazo de inscrição é até o dia 22 de junho.
 
O Monumenta atua com o princípio de que o patrimônio de um povo é ingrediente de sua identidade e da diversidade cultural, e pode se tornar um importante fator de desenvolvimento sustentado, de promoção do bem-estar social, de participação e de cidadania. O lançamento desses editais insere-se na perspectiva de que ações de valorização do nosso patrimônio cultural são essenciais para o fortalecimento das identidades culturais e para o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais. As ações propostas devem ter aplicação ou impacto direto sobre os 87 municípios históricos predefinidos.
 
De acordo com as exigências de cada edital, podem se candidatar entidades de direito privado, legalmente constituídas, tais como organizações não-governamentais, associações, fundações públicas ou privadas e empresas, isoladamente ou associadas. Os interessados devem demonstrar idoneidade legal, técnica e financeira, além de comprovar experiência mínima de dois anos na área de atuação.
 
Edital: Educação patrimonial
 
O edital de educação patrimonial destina-se a dar apoio a projetos educativos que promovam a compreensão e a valorização dos aspectos ligados ao patrimônio material e imaterial brasileiro. Os projetos apresentados, além de ampliar o conhecimento sobre o patrimônio do sítio histórico, devem atuar como referência para novas iniciativas da comunidade e dos setores público e privado, fomentando  a sua participação como agentes co-responsáveis pela preservação do patrimônio cultural brasileiro.
 
Podem concorrer cursos de capacitação de professores e agentes educativos; atividades pedagógicas com alunos do ensino formal; campanhas de conscientização; ações educativas e informativas para o morador do sítio histórico; ações informativas junto às obras de restauração; palestras abertas sobre patrimônio cultural e outros projetos educativos afins. O Monumenta pode financiar até R$ 100 mil do total desses projetos, sendo exigida contrapartida da instituição proponente.
 
Também serão selecionadas propostas de produção de material didático de apoio, das quais o Monumenta financia o valor máximo de R$ 80 mil. Na avaliação desses projetos, será exigido seu vínculo com propostas efetivas de educação patrimonial, em andamento ou programadas, que necessitem do material a ser produzido, considerando-se os objetivos propostos e indicadores de impacto na proposta de educação patrimonial. É obrigatória a distribuição de produtos obtidos em espaços públicos de visibilidade e em  escolas, bibliotecas, instituições de arte e outros.
 
Edital: Promoção de atividades econômicas
 
O turismo cultural tem sido importante instrumento de valorização da identidade cultural, da preservação e conservação do patrimônio e da promoção econômica de bens culturais. Neste sentido, serão fomentadas atividades de elaboração de roteiros turísticos ou consolidação dos já existentes, que valorizem as manifestações culturais do município, como: artesanato, gastronomia, arte, música, dança, teatro, arquitetura, tradições e história; bem como inventários da cultura local. O Monumenta vai financiar até R$ 100 mil do valor total de cada um dos projetos turísticos selecionados, sendo exigida contrapartida da instituição proponente.
 
Também serão apoiados projetos que visem fortalecer e dinamizar atividades culturais e produtivas tradicionais, como ações de resgate da memória e das referências culturais locais, contribuindo para o desenvolvimento e incremento do artesanato, dos ofícios tradicionais, da culinária, formas de expressão, etc. Os projetos devem proporcionar condições para a permanência dos conhecimentos tradicionais dos grupos que os reproduzem, com vistas à melhoria das suas condições de vida e a sustentabilidade do patrimônio.
 
Dentro dessa proposta de dinamização de atividades culturais tradicionais, serão contempladas atividades de documentação e difusão de manifestações culturais tradicionais, através de CDs, vídeos, DVDs; publicação de pesquisas que envolvam a preservação de referências culturais locais (história oral, inventário de ofícios e modos de fazer, pesquisas sobre lendas, culinária e manifestações locais, etc.); ações de promoção e divulgação da memória e tradições locais; formação de multiplicadores de conhecimentos nas atividades relacionadas à memória e tradições locais; promoção da valorização de referências culturais, danças típicas, artesanato regional, músicas e culinária local, costumes e modos de fazer próprios da comunidade, etc; divulgação e valorização das festas tradicionais por meio de pesquisas; levantamento e difusão de técnicas; calendários; etc. O Monumenta vai financiar o valor máximo de R$ 150 mil por projeto.

---
FONTE: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=13593&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

---
O INFORMATIVO "Cultura & Desenvolvimento" é uma das ferramentas de desenvolvimento a partir da cultura, do empreendimento sócio-cultural FATOR BRASIS. Foi criado e produzido por Mônica Deluqui.
Mais informações:  FATOR BRASIS // Área de Projetos e Soluções // Missão: promover desenvolvimento humano e social sustentável a partir da cultura // 21.2576-4494  - 21.88835127 //  monica@fatorbrasis.org  - www.fatorbrasis.org.