Desenvolvimento, o novo olhar

Sobre a concepção de desenvolvimento

Quando se fala em desenvolvimento, a mais tradicional e imediata ligação que se faz é com crescimento econômico, poder de compra, aumento de capital, concentração de riquezas. No Brasil, não há dúvidas, temos esse desenvolvimento. Como apresenta Juarez de Paula, no texto “Desenvolvimento é coisa séria”:  
Somos o 5º país do mundo em poder de compra, o 2º em aquisição de jatos/helicópteros executivos, o 4º em consumo de geladeiras e lavadoras de roupas, o 2º em telefonia celular, o 5º em telefonia fixa, o 2º em consumo de biscoitos, o 5º em consumo de cds/livros. Temos o mais moderno sistema bancário do mundo, o maior parque industrial da América Latina. Temos 97,4% de nossas crianças e jovens na escola. Temos brasileiros dirigindo grandes multinacionais no exterior, temos empresas brasileiras que são líderes mundiais em seus respectivos segmentos, como a Odebrecht, a Embraer, a Petrobrás e a Globo (p.1).
Entretanto, porque ainda temos muitos milhões de pobres, de pessoas sem acesso a esgoto,  sem acesso à água potável e analfabetos? Juarez de Paula, dentro da mesma linha de raciocínio, caminha na questão em outro texto “Sebrae e Desenvolvimento Local”   reforçando que desenvolvimento e crescimento econômico não são a mesma coisa:
O crescimento econômico é necessário mas não é suficiente para gerar desenvolvimento. O desenvolvimento precisa ser também humano, social e sustentável. Ele requer além da criação e reprodução do capital econômico, a criação e reprodução do capital humano (conhecimentos, habilidades e competências) e do capital social (confiança, cooperação, empoderamento, organização e participação social) (p.1).
Augsto de Franco (2000, p.9) amplia um pouco o quadro inserindo  nele o conceito de capital natural, vejamos:
O capital natural diz respeito às condições ambientais e físico-territoriais herdadas [...]. Para promover o desenvolvimento, o básico, o fundamental, é preciso aumentar quatro tipos de “capitais” - a renda, o capital empresarial, o capital humano e o capital social, além, é claro, de conservar dinamicamente um quinto tipo: o capital natural.
Agora, partir de Franco (2000), de uma forma resumida, vamos conhecer o que é desenvolvimento local, o que é desenvolvimento sustentável e o que é desenvolvimento local  integrado e sustentável.

Desenvolvimento Local

Todo desenvolvimento é local, seja este local um distrito, um município, uma microrregião, uma região de um país, um país, uma região do mundo. A palavra local, aqui, não é sinônimo de pequeno e não alude necessariamente à diminuição ou redução. O conceito de local adquire, pois, a conotação de alvo sócio-territorial das ações e passa, assim, a ser retro-definido como o âmbito abrangido por um processo de desenvolvimento em curso, em geral quando esse processo é pensado, planejado, promovido ou induzido. Quando se fala em desenvolvimento local faz-se referência, também, a processos de desenvolvimento que ocorrem em espaços sub-nacionais, sendo que, no Brasil, na maioria dos casos, tais espaços são municipais ou microrregionais. Uma outra referência, nem sempre explicitamente reconhecida, do conceito de local envolvido na expressão desenvolvimento local, é a idéia de comunidade. Objetivamente o desenvolvimento local “produz” comunidade ou cria um contexto onde se manifesta um ethos de comunidade, desentranhando, por assim dizer, retirando, comunidade (gemeinschaft) de sociedade (gesellschaft) (p.7).

Desenvolvimento Sustentável

Entre as várias conceituações existentes, a mais aceita e a mais difundida diz respeito ao não esgotamento daqueles recursos naturais que são necessários para as gerações atuais e que, imagina-se, serão necessários também para as gerações futuras. Sustentabilidade não diz respeito, apenas, à preservação ou à conservação de recursos naturais limitados e não renováveis, quer dizer, de recursos que, se forem gastos sem previsão de seu esgotamento, farão falta para nós e para os que vierem depois de nós. Sustentabilidade diz respeito, também e principalmente, a um padrão de organização de um sistema que se mantém ao longo do tempo em virtude de ter adquirido certas características que lhe conferem capacidades auto-criativas. O que chamamos de sustentabilidade, portanto, é o resultado de um padrão de organização, observado inicialmente em ecossistemas - e, depois, mais precisamente, em sistemas moleculares vivos, como células - mas que também pode ser encontrado, mutatis mutandis, em outros sistemas complexos. Comunidades humanas que apresentem características "correspondentes" análogas tenham mais chances de ser sustentáveis, quer dizer, sejam comunidades nas quais podemos satisfazer nossas aspirações e nossas necessidades sem diminuir as chances das gerações futuras de fazê-lo também [...].
Para resumir, podemos dizer que desenvolvimento sustentável é aquele que leva à construção de comunidades humanas sustentáveis, ou seja, comunidades que buscam atingir um padrão de organização em rede dotado de características como interdependência, reciclagem, parceria, flexibilidade e diversidade (p.10-11).

Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS)

[...]É uma denominação ampla para vários tipos de processos de desenvolvimento local [...]. A expressão que vem sendo utilizada cada vez mais freqüentemente no Brasil a partir do início de 1997, lançada institucionalmente pelo Conselho da Comunidade Solidária, foi adotada pela maioria dos atores que se dedicam ao desenvolvimento local no Brasil [...].
Os ingredientes necessários para que uma experiência de desenvolvimento possa ser reconhecida como um processo de desenvolvimento local integrado e sustentável, são: [É cardápio mínimo:]
. a capacitação para a gestão local [...];
. a criação de uma nova institucionalidade participativa [...];
. diagnóstico e planejamento participativos [...];
. a construção negociada de uma demanda pública da localidade [...];
. a articulação da oferta estatal e não-estatal de programas e ações com a demanda pública da localidade [...];
. a celebração de um pacto de desenvolvimento na localidade [...];
. o fortalecimento da sociedade civil [...];
. o fomento ao empreendedorismo [...];
. e, a instalação de sistemas de monitoramento e avaliação [...].
Concluindo, o DLIS é uma metodologia (latu sensu) que visa promover o desenvolvimento de unidades sócio-territoriais delimitadas por meio de um conjunto de práticas de diagnóstico e planejamento participativos, baseadas na identificação das potencialidades locais, na conformação de uma demanda pública da localidade e na oferta articulada e convergente de programas e ações governamentais e não governamentais voltadas. E que, longe de ser uma estratégia somente econômica, o DLIS é um campo de experimentação para novas práticas políticas, novas práticas sociais e novas práticas de desenvolvimento, sendo a sustentabilidade a resultante de uma combinação desconhecida dessas práticas [...] (p.13-14).

 
Mais uma vez com Juarez de Paula, a partir do texto "Territórios, Redes e Desenvolvimento", vamos nos deter agora, nos conceitos de desenvolvimento territorial, endógeno e exógeno.

 Desenvolvimento Territorial

Trata-se de um desenvolvimento local que se utiliza o território como unidade de desenvolvimento [...]. Considera que para dar sustentabilidade e competitividade aos novos negócios é essencial [...]:
1. trabalhar para tornar o ambiente, em que os empreendedores se encontram,  “favorável” (antes focava na capacitação dos empreendedores) [...].
2. trabalhar para tornar o território competitivo, ou seja, reunir condições para promover o adensamento empresarial, o dinamismo sócio-econômico e a especialização produtiva dos territórios (antes focava nas empresas, olhadas isoladamente) [...].
3. trabalhar a afirmação do local, como uma resposta à exclusão ou como uma tentativa de integração não subordinada à globalização: trata-se da busca pela afirmação de uma identidade, de elementos distintivos, de uma reputação própria, de características singulares que diferenciem o local dentro do universo da globalização [...]. Um esforço que parte da descoberta, do reconhecimento e da valorização dos ativos locais, quer dizer, das potencialidades, vocações, oportunidades, vantagens comparativas e competitivas de cada território [...].
Uma porção territorial se distingue a partir de determinados elementos de identidade, que podem ser: físico-geográficos, étnico-culturais, sócio-econômicos, políticos. Enfim, tais elementos de identidade são elegíveis, quer dizer, dependem do critério de escolha do “sujeito” que desenha o território [...] (p.3-5).

Desenvolvimento Endógeno e Exógeno

O desenvolvimento é um fenômeno que resulta das relações humanas. São as pessoas que fazem desenvolvimento. O desenvolvimento depende do sonho, do desejo, da vontade, da adesão, das decisões e das escolhas das pessoas- isto é protagonismo local.
. Desenvolvimento de modo exógeno- “de fora para dentro” “de cima para baixo”. Este processo pode até induzir o desenvolvimento, mas não o realiza. Pode até mobilizar e convencer as pessoas em torno de um projeto de desenvolvimento, todavia, para realizá-lo vai ser necessária a adesão e participação das pessoas.
. Desenvolvimento de modo endógeno- é o processo de desenvolvimento em que os planejadores e os tomadores de decisão são os agentes locais. Tem a adesão e a participação das pessoas. É um produto construído “de dentro para fora”  “de baixo para cima” (p.3).

Ainda, encontramos, respectivamente, no paper Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento  o conceito desenvolvimento humano sustentável e, novamente em Franco (2.000), o conceito de desenvolvimento humano e social. Vale a pena mencionar ambos:

Desenvolvimento Humano Sustentável

Termo utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) [...].
Em 1990, o PNUD introduziu, universalmente, um novo conceito sobre o desenvolvimento das nações, o “Desenvolvimento Humano Sustentável” (DHS). Este conceito defende e promove a adoção de políticas públicas que consideram as pessoas, e não a acumulação de riqueza, o propósito final do desenvolvimento.
DHS- Princípios:
. Desenvolvimento das pessoas, por meio da ampliação das capacidades, oportunidades, potencialidades criativas e direitos de escolha individuais
. Desenvolvimento para as pessoas, levando a que a riqueza produzida por uma nação seja apropriada eqüitativamente por cada um de seus membros
. Desenvolvimento pelas pessoas, através da participação ativa dos indivíduos e das comunidades na definição do processo de desenvolvimento do qual são, ao mesmo tempo, sujeitos e beneficiários (PNUD, p.5)

Desenvolvimento Humano e Social Sustentável

...Resumindo, quando Franco fala em desenvolvimento, ele quer dizer, portanto:
. em melhorar a vida das pessoas (desenvolvimento humano),
. de todas as pessoas (desenvolvimento social), das que estão vivas hoje
. e, das que viverão amanhã (desenvolvimento sustentável).

É preciso aumentar os graus de acesso das pessoas não apenas à renda, mas também à riqueza, ao conhecimento e ao poder ou à capacidade e à possibilidade de influir nas decisões públicas. (FRANCO, 2000, p.8).

 
 
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Bibliografia

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MARTINELLI, Dante  P;  JOYAL, André. Desenvolvimento local e o papel das pequenas e médias empresas. São Paulo: Manole, 2004.
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------. PNUD e cultura: relató:rio anual do PNUD destacará cultura.   Disponível em: <http://www.pnud.org.br>. Acesso em: 31 jul. 2004.

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O INFORMATIVO "Cultura & Desenvolvimento" é uma das ferramentas de desenvolvimento a partir da cultura, do empreendimento sócio-cultural FATOR BRASIS. Foi criado e produzido por Mônica Deluqui.
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