Nº 20 Redes, Boletins, Clippings - Atualização
Nº 16 Patrimônio Cultural Afro Brasileiro
Nº 14 O Museu como Desenvolvimento
Nº 13 Artesanato Sócio Ambiental
Nº 11 Desenvolvimento, um novo olhar
Nº 8 Cultura e Bens Imateriais
Nº 7 Cultura Brasileira e o Universo Virtual
Nº 6 Cultura Regional e Desenvolvimento CE
Nº 5 Dimensões Econômicas da Cultura
Nº 4 Dicas de Gestão na Cultura
Nº 3 Secretarias de Estado da Cultura em pauta
Nº 2 Redes, Boletins, Clippings de Cultura e Desenvolvimento
Os museus e seus acervos constituem instrumentos transformadores e reafirmadores da diversidade do país. Eles permitem que a diversidade cultural passe a ser reconhecida como uma riqueza de valor. Nestes últimos anos, a consciência museológica está sendo disseminada em várias regiões do país.
Trazemos o tema MUSEUS para a pauta do CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL porque as articulações realizadas nesta área, como você poderá conferir abaixo, mudaram a realidade dos MUSEUS no Brasil. O IPHAN, a partir de articulações democráticas e junto com atores sociais organizados do setor, aceitou o desafio de construir instrumentos de gestão para dar conta de cada uma das principais demandas do setor. Há muito sendo feito e muito ainda a começar!!!Os museus são casas que guardam e apresentam sonhos, sentimentos, pensamentos e intuições que ganham corpo através de imagens, cores, sons e formas. Os museus são pontes, portas e janelas que ligam e desligam mundos, tempos, culturas e pessoas diferentes. (www.museus.gov.br/oqueemuseu_apresentacao.htm)
Caso estejamos apresentando dados ou fatos que mereçam ser atualizados (utilizamos como fonte muitos conteúdos de sites), por favor, ficamos no aguardo das correções. Boa Leitura!Vejam que hoje 6% das cidades brasileiras têm museus, 17 milhões de pessoas visitaram museus por ano e eles geram 10.000 empregos no setor. Somos 5.561 municípios no Brasil e o ideal é que cada cidade tenha no mínimo um museu, porque a memória local tem que ser preservada.
José Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan (Demu/Iphan).
1992 - é criado o Fórum dos Museus - composto por profissionais da maioria dos Museus das esferas federal, estadual, municipal e particular, assim como representantes de espaços culturais, fundações, casas históricas, memoriais, arquivos, antiquários e galerias de arte.
...
2000 - é retomado o Fórum dos Museus.
2002 - acontece o 8º Fórum Estadual de Museus (maio) onde é aprovada a Carta do Rio Grande do Sul.
- Em novembro é elaborado o documento A Imaginação Museal a Serviço da Cultura no Brasil, organizado pelo Conselho Federal de Museologia – COFEM.
2003 - Tem início a gestão que considera a área de museus como uma das prioridades do Ministério da Cultura.
- A área de museus do MinC, acatando a maioria das demandas da Carta do Rio Grande, coloca-a na rede, que circula entre os atores sociais dos museus, para receber contribuições democráticas.
- Em pouco tempo a Carta recebe mais de 300 contribuições.
2004 - é instituída a Semana dos Museus (em maio) e o Dia Nacional do Museólogo (18 de dezembro), de modo a valorizar publicamente o setor e seus profissionais (Decreto de 31 de maio).
- é instituído o Sistema Brasileiro de Museus (Decreto no 5264, de 05 de novembro), a construção de uma ampla e integrada rede de parceiros para gestão integrada.
- acontece o Fórum Nacional dos Museus, 17 de dezembro, para discutir os rumos da política nacional de museus - 435 participantes, entre profissionais e estudantes, de cerca de 160 instituições das mais diversas características.
- é assinado um acordo de parceria com a Universidade Lusófona de Lisboa para cooperação técnica entre Brasil e Portugal - um dos objetivos é a capacitação dos servidores da Cultura
2005 - a Semana Comemorativa dos Museus envolve 820 museus e entidades afins.
- é instituído o Sistema Federal de Cultura (SFC) e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) do Ministério da Cultura (Decreto nº 5520, de 24 de agosto).
2006 - de janeiro a junho, a minuta do anteprojeto de lei para a área museológica, denominado Estatuto dos Museus, é colocada em discussão democrática, na rede, inclusive.
- Portaria Normativa IPHAN nº 01, de 05 de julho, dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do IPHAN.
- é instituído o ano de 2006 como o Ano Nacional dos Museus (Lei nº 11.328, de 24 de julho).
- em agosto, é realizado o 2º Fórum Nacional de Museus, na cidade histórica mineira de Ouro Preto, o (FNM), com a presença de 1.100 especialistas de todo o país.
- durante o Fórum, tem início parceria com o Ministério da Cultura espanhol (que na realização do cadastro nacional de museus e em 2008, tendo o Brasil como tema da Feira de Arte Arco, em Madri).
- Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no 575, de 01 de novembro, altera os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para a preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.
- é instituído o Estatuto de Museus (Projeto de Lei nº 7568, de 14 de novembro).
- é lançado o Portal do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) (www.museus.gov.br) (29 de novembro). A ação é do Demu/IPHAN em parceria entre os Ministérios da Cultura do Brasil e da Espanha e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
2007- a Semana Nacional de Museus acontece, realizando 1500 eventos por 500 instituições museológicas de todos os estados e do Distrito Federal, atraindo um público de 3 milhões de pessoas.
- em junho, é realizado o I Encontro Ibero-Americano de Museus (Ibermuseus), em Salvador (BA). O evento é uma iniciativa do Demu/Iphan, do MinC e da Associação Brasileira de Museologia (ABM), com o patrocínio da Petrobras.
A Política Nacional de Museus visa a valorização, a preservação e o gerenciamento do patrimônio cultural brasileiro sob a guarda dos museus, de modo a torná-los cada vez mais representativos da diversidade étnica e cultural do país.
Tem no Sistema Brasileiro de Museus, SBM, o cumprimento de sua principal premissa.
A implementação completa da Política Nacional de Museus do Ministério da Cultura é de médio prazo e prevê sete eixos programáticos:
. gestão e configuração do campo museológico;
. democratização e acesso aos bens culturais;
. formação e capacitação de recursos humanos;
. informatização de museus;
. modernização e infra-estruturas museológicas;
. financiamento e fomento para museus;
. aquisição e gerenciamento de acervos culturais.
O SBM é uma demanda do setor museológico de mais de duas décadas e foi formulado a partir de sugestões de profissionais da área, do setor acadêmico e de instituições que tratam do tema.
Tem por finalidade constituir uma ampla e diversificada rede de parceiros que, somando esforços, a partir de uma gestão integrada, contribuam para a comunicação, a valorização, a preservação, a pesquisa, o gerenciamento e a fruição qualificada do patrimônio cultural, de modo a transformá-lo num dispositivo estratégico de desenvolvimento e inclusão social, tornando-o cada vez mais representativo da diversidade cultural brasileira. Propiciando:
. a integração e revitalização de instituições;
. o fortalecimento e a criação dos sistemas regionais de museus;
. a institucionalização de novos sistemas estaduais e municipais de museus;
. a articulação de redes temáticas de museus;
. a criação e o aperfeiçoamento de instrumentos legais para o melhor desempenho e desenvolvimento das instituições museológicas no Brasil.
A dimensão democrática está presente na composição do seu Comitê Gestor, que sob a coordenação do MinC, é integrado pelos ministérios da Cultura, da Educação, da Ciência e Tecnologia, do Turismo e da Defesa, por representantes dos museus públicos das três esferas do Governo, dos museus privados, do meio acadêmico e da sociedade civil organizada, vinculados ou participantes do setor.
Para participar do SBM, basta preencher o termo de adesão (www.museus.gov.br). Essa adesão é da maior importância, pois estimula a articulação entre o poder público e a sociedade civil, aumenta a visibilidade institucional e favorece a melhor gestão e configuração do campo museal.
Tem por finalidade ser um órgão específico para gerenciar a política museológica e valorizar os museus em todo o país e os acervos culturais musealizados.
Na estrutura do Ibram, estarão vinculados o museus que hoje encontram-se sob a administração do Iphan. No entanto, o Ibram cuidará também da política museológica em nível nacional, o que abrange todas as instituições do país.
A sua criação é um anseio antigo da comunidade museológica brasileira e representará, na prática, o pleno reconhecimento do espaço ocupado pelos museus na sociedade. Não restam dúvidas de que os museus merecem ser gerenciados por um organismo diferenciado, que amplie, ainda mais, seu papel social e os benefícios que geram.
O projeto de criação do Ibram já foi aprovado tecnicamente e está em fase final de tramitação dentro do governo, devendo estar no Congresso Nacional nos próximos dias.
A partir de informações retiradas do site do MinC e de matérias sobre o Sistema Brasileiro de Museus clipadas no site da DUO, os museus de todo o país vêm ganhando mais atenção do Governo Federal em decorrência da Política Nacional de Museus (PNM), implantada pelo Ministério da Cultura, em 2003.
Tais recursos referem-se ao investimento efetuado pelo Sistema MinC, com recursos orçamentários do programa Monumenta (em parceria com Unesco) e via lei de incentivo fiscal (por meio de parcerias com a Caixa Econômica Federal, o BNDES e a Petrobras):
. em 2001 e 2002 - o investimento total anual foi de R$ 20 milhões
. em 2003 - elevados para R$ 40 milhões
. em 2004 - R$ 40 milhões
. em 2005 - R$ 95 milhões
. em 2006 - R$ 300 milhões
. em 2007 – espera-se novo crescimento na ordem 30%
A demanda dos museus, entretanto, é muito maior. Seria necessário, pelo menos, duplicar esse investimento para atender a uma demanda mínima.
Também, a partir de informações retiradas do site do MinC e de matérias sobre o Sistema Brasileiro de Museus clipadas no site da DUO são 36 os museus e centros culturais sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Nestes últimos 3 anos, expressivos recursos foram investidos:
. no Museu Histórico Nacional;
. no Museu Nacional de Belas Artes;
. no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista;
. no Museu das Bandeiras
. no Museu da República
. no Museu Castro Maya
. no Museu da Inconfidência
. no Museu do Ouro
. no Museu Villa-Lobos
. no Museu Lasar Segall
. no Museu Imperial
. no Museu das Missões
. no Museu do Açude e outros.
Ainda, cerca de quatro mil itens incrementaram as coleções dos museus do Iphan. Doze instituições (cinco museus nacionais, seis regionais e uma casa histórica) aumentaram suas coleções por meio de doações ou compras. A maioria por meio de doações de colecionadores e artistas, em campanhas como a que o curador Paulo Herkenhoff, então diretor do Museu Nacional de Belas Artes, promoveu em 2005.
Não há novos museus do Iphan em construção.
Trata-se da construção de uma base unificada com amplitude nacional, estabelecendo uma plataforma de informações e dados sobre os museus brasileiros. Sua realização tem apoio financeiro do Ministério da Cultura espanhol. O cadastro já está chegando na marca de 1.770 museus!
Este programa oferece cursos de capacitação nas diversas áreas de atuação dos trabalhadores dos museus e promove seminários para discutir temas de interesse da área. Entre os anos de 2003 e 2006, o programa atingiu 1.000 museus e capacitou mais de 11.200 profissionais.
Em várias regiões, com o estímulo do MinC, realizaram-se (e ainda se realizam) fóruns estaduais que constituem a base para a criação e a revitalização de sistemas estaduais e municipais de museus..
Elencamos abaixo alguns museus citados nas matérias pesquisadas, entre eles, museus etnográficos, antropológicos, de ciência e outros.
. de Ciência e Tecnologia da PUC (RS), de nível internacional
. do Índio (RJ), com leitura dos povos indígenas a partir do olhar deles mesmos
. em Minas, o de Artes e Ofícios, que vem trazendo a discussão da construção do território nacional a partir do trabalho
. o Museu Abílio Barreto, excelente exemplo de museu da cidade que discute a cidade (MG)
. o Museu da Inconfidência (Ouro Preto)
. o Museu do Ouro (Sabará)
. o Museu do Diamante (São João del-Rei).
. o Museu do Brejo Paraibano, que conta a história da rapadura;
. o Museu da Pessoa, cujo acervo de histórias individuais é virtual, SP
. o Museu da Maré - RJ
. o Museu da Bicicleta - Joinville
. o Museu do Mar – São Francisco do Sul
Reproduzimos nestes parágrafos, trechos do conteúdo encontrado no site do MinC sobre este museu.
O Museu Nacional do Mar é um porto seguro, pronto para navegar entre as mais interessantes, caprichosas e importantes instituições museológicas do país. E isso não é conversa de pescador....
São mais de 70 embarcações do oceano Atlântico e dos rios de águas doces acomodadas no museu. Os 20 mil estudantes que o visitam anualmente (a média é de 50 mil visitantes/ano, o que já o transforma no principal foco turístico de São Francisco do Sul) podem curtir, por exemplo, vários tipos de jangadas nordestinas, saveiros, botes do Ceará, baleeiras de Santa Catarina, cutter do Maranhão, chalanas do Mato Grosso.
...E isso não é conversa de pescador:
Primeiro: o museu vem sendo construído há 12 anos por um grupo de pessoas capitaneadas pelo arquiteto e homem-do-mar Dalmo Vieira, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Santa Catarina.
Inicialmente, o Monumenta está investindo R$ 8,4 milhões. Além do museu, o programa vai continuar suas obras de restauro do centro histórico, na igreja Matriz de Nossa Senhora das Graças e na recuperação da orla marítima da cidade.
Segundo: a instituição está muito bem localizada: no centro histórico da cidade de São Francisco do Sul, a localidade mais antiga de Santa Catarina e uma das primeiras do Brasil – uma linda ilha a 40 quilômetros de Joinville, entre Curitiba e Florianópolis, que já completou 500 anos de história e que tem um porto de intenso movimento.
A diversidade cultural da Ibero-América - Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela - também se reflete no panorama museológico. Atualmente existem cerca de 10 mil museus ibero-americanos, espaços de comunicação e encontro de diferentes identidades que recebem em média 100 milhões de visitantes ao ano. Essas unidades museológicas comportam uma média de 260 milhões de itens em seus acervos.
A ação é coordenada pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan). O Site do SBM funciona como uma rede ampla e diversificada de parceiros, que contribui para a comunicação entre os museus, sistemas e redes locais, escolas, universidades e entidades que atuam no campo museológico. O Portal abriga o Cadastro Nacional de Museus, os relatórios do Observatório de Museus, as legislações da área, informações sobre eventos e oficinas, dentre outros assuntos de interesse do setor.
“Com espaço na internet, os museus vão ganhar visibilidade internacional e, com isso, vão poder aperfeiçoar suas ações e disponibilizar seus acervos”, afirma o diretor do Demu, José do Nascimento Júnior.
Outro lançamento na área museológica para 2007 é a publicação de 21 guias de museus de todos os estados brasileiros, com 60 mil exemplares, e de um roteiro especial dos museus da Região Norte. Esta ação é financiada pelos Ministérios da Cultura do Brasil e da Espanha.
Poucas são as oportunidades de refletir sobre o papel e desempenho dos principais museus brasileiros. A falta de espaço de debate e discussão começa a ser solucionada com publicações como Musas – Revista brasileira de museus e museologia.
O Boletim Eletrônico do DEMU tem a finalidade de apresentar informações e divulgar eventos de interesse do setor museológico em todo o país. Para receber ou divulgar matérias no Boletim, envie a solicitação para demu@iphan.gov.br com antecedência mínima de 10 dias.
Elencamos abaixo alguns sites encontrados no material estudado para a elaboração deste informativo:
www.museus.gov.br
www.revistamuseu.com.br
www.cofem.org.br
www.icom.org.br
www.forummuseusuniversitarios.org
www.museologia.org.br
www.unirio.br/jovemmuseologia
www.forumdosmuseusdepernambuco.com.br
www.iphan.gov.br
www.cultura,gov.br
1- Sistema Brasileiro de Museus
Público-alvo: museus, sistemas e redes locais de museus, escolas e universidades que atuam no campo museológico e entidades vinculadas a esse setor
Diretriz: Otimizar a gestão dos museus e dos processos museológicos no país e valorizar saberes e fazeres específicos do campo museológico
Onde: IPHAN
Como participar: Assinando instrumento legal para adesão ao Sistema Brasileiro de Museus
2- Formação e Capacitação de/para museus
Público-Alvo: para Profissionais de museus, entidades afins e estudantes de museologia
Diretriz: Realizar cursos de capacitação nas diversas áreas de atuação das instituições museológicas, em todas as regiões do país, inclusive nas cidades do interior dos estados. Os cursos são realizados em parcerias com secretarias e fundações culturais e universidades, geralmente em estados com sistemas de museus implantados ou em fase de implantação.
Onde e como participar: Informações no Iphan
3- Apoio pontual a recursos
Público- Alvo: Para museus de entes públicos.
Objetivo: fornecer equipamento, material, acervo e etc..
Onde: IPHAN
Como participar: Editais. Seleção de Projetos.
4- Apoio à área Museológica
Públio-Alvo: Museus brasileiros, públicos e privados
Objetivo: Apoiar projetos de museus em suas diversas áreas de atuação
Onde: IPHAN, Petrobras, Caixa, BNDES, Unesco, Monumenta.
Como participar: Editais. Seleção de Projetos.
Um museu não apresenta só o passado, mas usa o passado para apresentar o presente, com a perspectiva de futuro. Ele é elo, mediador de culturas, tempos, olhares.
José Nascimento Júnior
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Fontes de informação para esta matéria:
- Sobre Museus
. www.iphan.gov.br
. www.cultura,gov.br
. www.museus.gov.br/oqueemuseu_apresentacao.htm
. RELATÓRIO do SEMINÁRIO CULTURA PARA TODOS - RECIFE , 29 de Julho de 2003, http://209.85.165.104/search?q=cache:SGBofIjX87IJ:www.cultura.gov.br/documentos/Seminarios/Recife/Relatorio_Seminario_Recife.doc+%22carta+do+rio+grande%22+%22museus%22&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=2&gl=br
. Sistema Brasileiro de Museus
http://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/patrimonio/sistema_brasileiro_de_museus/index.php?p=15928&more=1&c=1&pb=1
. Política Nacional de Museus- Relatório 2003-2006-
http://www.museus.gov.br/downloads/relatorio2006_1.pdf
- Sobre SISTEMA BRASILEIRO DE MUSEUS no site DUO:
. http://www.duo.inf.br/culturaonline/noticias_clipping.asp
. 11/05/2004, Ações na Cultura, JB - Gilberto de Abreu
. 22/10/2004, Museus sempre vivos, JB
. 10/11/2004, Legislação Cultural, Ministério da Cultura
. 13/12/2004, Integração nacional, Estado de Minas Walter Sebastião
. 17/12/2004, Museu de grandes novidades, JB- Caroline Menezes
. 27/10/2005, Comitê Gestor do Sistema de Museus se reúne para balanço de 1º aniversário, JB
. 10/01/2006, Minuta do Anteprojeto de Lei, Ministério da Cultura
. 06/07/2006, 2º Fórum Nacional de Museus, Ministério da Cultura, FABIO CYPRIANO
. 22/08/2006, Encontro em Minas Gerais discute museologia brasileira, Folha de S. Paulo
. 29/12/2006, Iphan criará sites para museus brasileiros, Cultura e Mercado
. 15/06/2007, Investimento em museus aumenta, mas ainda não é o ideal, Agência Carta Maior, Bianca Tinoco
. 25/06/2007, I Encontro Ibero-Americano de Museus, Ministério da Cultura, Sara Schuabb
- Sobre o Museu Nacional do Mar: http://www.cultura.gov.br/noticias/artigos/index.php?p=911&more=1&c=1&pb=1
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O INFORMATIVO "Cultura & Desenvolvimento" é uma das ferramentas de desenvolvimento a partir da cultura, do empreendimento sócio-cultural FATOR BRASIS. Foi criado e produzido por Mônica Deluqui.
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