Sobre o PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO

A Fundação Cultural Palmares

A Fundação Cultural Palmares (FCP) é uma fundação pública, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), instituída pela Lei número 7.668, de 22 de agosto de 1988, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal. Tem por missão formular, fomentar e executar programas e projetos em nível nacional para reconhecer, preservar e promover valores e práticas das culturas africanas na formação da sociedade brasileira. Possui dois escritórios de representação, um no Rio de Janeiro e outro na Bahia. Atua nas áreas de etnodesenvolvimento das comunidades remanescentes dos quilombos, e preservação e difusão do patrimônio cultural material e imaterial afro-brasileiro (pesquisa, intercâmbio). Para se manter bem informado sobre as ações da FCP, cadastre-se no site, http://www.palmares.gov.br/ , para receber o Informe Palmares.

Ações Afirmativas: o  início do processo de discussão e implementação de políticas 

A Conferência Mundial de Durban se constituiu em um importante fator para a atualização do debate e criação do espaço político necessário para a formulação e implementação de políticas de promoção da igualdade racial. Seu impacto nos vários países do mundo foi bastante diversificado, dependendo de fatores internos, tais como a existência de movimentos organizados e vontade política de setores governamentais. No caso do Brasil, a Conferência de Durban abriu caminho para o que antes da sua realização parecia impensável: o início do processo de discussão e implementação de políticas de ação afirmativa. Dados do Centro de Estudos Afro-Brasileiros (Afro) da Universidade Cândido Mendes contabilizam, desde 1999, pelo menos 208 iniciativas governamentais e não-governamentais de ação afirmativa para negros no País, sendo a maioria na área de educação.
O lançamento da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a assinatura de um decreto que regulamenta a ação do governo no reconhecimento, identificação e titulação das terras de quilombos são apenas algumas das questões que passaram a receber atenção por parte do Governo.
 
Cotas - A inclusão de políticas de ação afirmativa tanto no debate público como na pauta do governo é uma conquista de segmentos do movimento negro, que há anos denunciam a desigualdade social e racial no Brasil em vários setores: saúde, educação, mercado de trabalho, moradia, entre outros. Tratar de maneira diferenciada um grupo que teve menos oportunidades - e, portanto, que está em situação de desvantagem - é uma tentativa de diminuir estas desigualdades, restituindo direitos há muito negados. Não é um privilégio. É, na realidade, o exercício da democracia, respeitando a diversidade étnico-racial da nossa população e revelando a forma desigual como essa diversidade tem sido tratada pelo Estado e pela sociedade brasileira ao longo dos séculos.
 
Políticas de Ações do Governo implementadas pelo Governo Federal.
. Na SAÚDE, está acontecendo o Programa AfroAtitude: programa integrado de Ações Afirmativas para Negros do Ministério da Saúde com universidades que possuem programas de Ações Afirmativas para negros e que adotam o regime de cotas para acesso dessa população.Mais informações no http://www.aids.gov.br/final/dh/afroatitude.htm.
. Na EDUCAÇÃO, o Programa Pró-Uni reserva bolsas aos cidadãos portadores de deficiência e aos autodeclarados negros, pardos ou índios (www.mec.gov.br/prouni). E também há o Programa Uniafr - programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas instituições públicas de educação superior o qual contribui para a implementação de políticas de ação afirmativa voltadas para a população negra (www.mec.gov.br/uniafro).
. Já o programa Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores/ Itamaraty)oferta bolsas para candidatos afrodescendentes se prepararem para os exames de seleção à carreira diplomática (www2.mre.gov.br/irbr/irbr.htm). 
. No TRABALHO E RENDA, há o Projeto Terra Negra Brasil: Desenvolvido especialmente para promover o acesso à terra a jovens de comunidades negras rurais (www.mda.gov.br)

Os Quilombos

As denominações quilombos, mocambos, terra de preto, comunidades remanescentes de quilombos, comunidades negras rurais, comunidades de terreiro são expressões que designam grupos sociais afro-descendentes trazidos para o Brasil durante o período colonial, que resistiram ou, manifestamente, se rebelaram contra o sistema colonial e contra sua condição de cativo, formando territórios independentes onde a liberdade e o trabalho comum passaram a constituir símbolos de diferenciação do regime de trabalho adotado pela metrópole.
O Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, em seu artigo 2º, considera os remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
Garantir a posse da terra e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes dos quilombos é o objetivo principal do Governo Federal, responsável pelo Programa Brasil Quilombola. Além da regularização fundiária, os projetos dirigem-se à construção de escolas, alfabetização, saúde, habitação, saneamento, emprego, renda e luz elétrica.
Conforme registros junto a Fundação Cultural Palmares, estão identificadas, oficialmente, 1.170 comunidades remanescentes dos quilombos. Ocupam cerca de 30 milhões de hectares, com uma população estimada em 2 milhões de pessoas. As maiores concentrações destas comunidades estão nos estados da Bahia e Maranhão. Existem comunidades quilombolas espalhadas por todos os estados brasileiros, de norte a sul.
No site há o mapa com a localização de cada uma das comunidades certificadas (Patrimônio/Quilombo/Certidões Atualizadas).

Proteção às Comunidades Negras Tradicionais

. Apoio a projetos de revitalização e preservação dos terreiros de religiões de matriz africana.
. Apoio a confecção de inventários sobre manifestações sócio-culturais e religiosas.
. Revitalização da Casa das Minas, em São Luiz, Maranhão.
. Construção do Memorial dos Lanceiros Negros, na Serra de Porongos, município de Pinheiro Machado, Rio Grande do Sul. Projeto realizado em parceria com a prefeitura de Pinheiro Machado.
. Construção do Monumento aos Lanceiros Negros, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Projeto realizado em parceria com a prefeitura de Porto Alegre.
. Funcionamento, manutenção e preservação do sítio histórico da Serra da Barriga, em União dos Palmares, Alagoas.
. Desenvolvimento de ações do Programa de Ações Estruturantes, com a entrega de equipamentos para o incremento da sustentabilidade econômica das comunidades remanescentes dos quilombos.
. Incremento da assistência jurídica às comunidades quilombolas.
. Participação em iniciativas intergovernamentais, com os demais ministérios da esfera federal em ações nas áreas de educação, trabalho e renda, saúde e cidadania para a população quilombola.

A Rede Palmares   

A Rede Palmares é composta por 3 projetos: a Rádio Palmares, a TV Palmares e o Cd rom Literatura, História e Cultura Afro-Brasileira.
 
A Rádio Palmares tem como objetivo produzir 2.000 (dois mil) CDs, com 32 programas de rádio, duração de 10 minutos cada e spots para rádio, com tempo médio de minuto e meio cada trazendo temáticas ligadas às ações afirmativas. Para fazer download dos cds basta  escolher o cd na página rádio Palmares do site da Fundação Cultural Palmares.
Alguns cds:
. Hoje eu tive um sonho... - Carolina de Jesus.
. Atitude Negra -  cinco radio novelas utilizando os jovens como protagonistas.
. Heróis de Todo Mundo - 30 depoimentos de personalidades da cultura, política e da sociedade brasileira sobre heróis negros que compuseram a formação da história brasileira.
. Rádio Palmares - CD Duplo com mais 15 programas de 10 minutos de duração. Nesse CD, os temas escolhidos abordam a Imprensa Negra, Juventude e Cultura, Moda e Estética, Música Urbana, Samba pelo Brasil, Lei 10.639, Esporte, Cinema, Dança, Memória Negra, Língua Portuguesa, Mercado de Trabalho, Movimentos Sociais entre outros assuntos.
. Cantoras negras brasileiras - com o encontro notável de 21 cantoras negras de estilos musicais diferentes.
. Bate-Folha, Cantigas de Angola - reúne músicas de terreiros de Candomblé e de grupos musicais de cultura afro-brasileira, localizados na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro.
 
A TV Palmares disponibiliza a todos os internautas, vídeos produzidos com temática direcionada ao apoio e valorização da cultura e da história afro-brasileira. Selecione no site da FCH/RedePalmares/Tv o vídeo que quiser assistir. Entre eles:
. República de Tiradentes (2005), 36 minutos, Zózimo Bulbul. É uma homenagem principalmente à origem das gafieiras.
. Pequena África (2002), 14 minutos, Zózimo Bulbul. A Praça XI, a Central do Brasil, Gamboa, Saúde e bairro de Santo Cristo de hoje, e que eram conhecidos nos idos de 1850 até 1920 como "Pequena África", por terem sido locais habitados por escravos alforriados no período imperial e depois deste.
. Kambá Râce: A Questão Racial na História do Exército Brasileiro (2005), 20 minutos, autor Sionei Ricardo Leão. Sobre o episódio de Kambá Râce, em 1867, durante a Guerra do Paraguai, quando os soldados inimigos dizimaram os brasileiros, serve como ponto de partida para a discussão sobre a participação dos negros no Exército Brasileiro.
. Balé de Pé no Chão (2005), 25 minutos, autores Lilian Solá Santiago e Marianna Monteiro. O vídeo-documentário resgata a surpreendente trajetória de Mercedes Baptista, artista responsável pela elaboração de uma linguagem afro-brasileira de dança, a partir da década de 50,  pioneira na luta pela afirmação do negro na dança cênica nacional.
. Rosário do Seridó (2005), 16 minutos, autor Edson Soares do Nascimento. Do interior do Rio Grande do Norte, revela-se a vida de duas comunidades do sertão do Seridó. Os "Negro do Riacho" formam uma comunidade descendente de escravos, Currais Novos, presa em um cotidiano de miséria a abandono. Já a "Irmandade dos Negros do Rosário", em Caicó, cultua a Virgem do Rosário, desde 1771, com lanças, tambores e pífaros.
. Makota VAldina: um jeito negro de ser e viver (2005), 20 minutos Autores Ana Verena Carvalho, Joiciléia Rodrigues Ribeiro e Paulo Rogério Nunes. A trajetória de Makota Valdina, mulher negra, professora e líder comunitária, resgata a memória cultural e popular dos moradores do bairro Engenho Velho da Federação, em Salvador, Bahia. Os terreiros de candomblé, a luta pela melhoria das condições do bairro, a descoberta de sua identidade religiosa e o jeito negro de ser e de viver fazem parte desse documentário.
 
O CD-ROM Literatura, História e Cultura Afro-Brasileira. A Lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em todos os currículos escolares. Este advento criou a imperiosa necessidade de produção de material didático específico, adaptado aos vários graus e às diversas faixas etárias da população escolar brasileira. No site encontram-se, entre outros, os seguintes cdroms (basta fazer o download):
. Clóvis Moura _ Fragmentos de Vida e Obra. Produzido pela FCP, o cd é composto por uma avaliação da obra de Clóvis Moura, textos da autoria dos professores Kabengele Munanga e Mário Maestri; depoimento biográfico de Aluysio Sampaio; cronologia de sua trajetória de vida, seleção de fotografias, coleção de desenhos, poesias e bibliografia.
. Cd-rom Maçambique - Osório / RS - É uma espécie de auto popular de natureza religiosa, com qual os negros prestam as suas homenagens aos santos negros de devoção católica, tais como Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, expressas pela liturgia da igreja e, sobretudo, por meio de percussão dos tambores, dos cantigos, de danças e cortejos e de bailados. 

Alguns projetos especiais. PARTICIPE! 

Reportagens Especiais - Personalidades Negras -  no primeiro semestre de 2007, o Portal Palmares criou espaço para um novo momento desde a sua criação. Com a proposta de contar histórias de vidas, de personagens que nos entusiasmam a lutar pela promoção da igualdade entre negros e brancos, cria a série PERSONALIDADES NEGRAS irá apresentar, semanalmente, um nome da nossa sociedade afro-brasileira. Você é o escritor e colaborador!
Há mais de 20 textos publicados, veja alguns:
. Antônio Vasconcellos Marques: pioneiro na promoção da igualdade em
Rio Grande e no Sul Gaúcho
. Teodoro Sampaio, nas linhas da geografia e da história, um cidadão negro brasileiro
. Maurício Pestana, comunicação e militância negra em 25 anos de carreira
. Ivair dos Santos: a luta contra a discriminação pelas ações afirmativas
. Bimba: o Mestre da luta
. Jackson do Pandeiro: um malandro nordestino
. Paulo da Portela, amor e poesia para o samba carioca
. Mãe Menininha do Gantois, história de amor pelos orixás e pela Bahia
 
Reportagens Especiais - Igualdade -  em abril de 2007, o Portal Palmares lançou mais uma série de reportagens especiais. IGUALDADE acontece todas as quartas-feiras, entrevistas exclusivas com dirigentes, secretários e superintendentes dos governos estaduais que tenham ações políticas voltadas para a questão da luta pela igualdade racial. É um espaço para cada estado apresentar propostas, idéias, atuações e objetivos de suas políticas públicas referentes à preservação e difusão da cultura afro-brasileira, além das atuações com o objetivo de se criar uma política verdadeira de diversidade cultural em nosso país. Abaixo, citamos algumas destas reportagens:
. Inclusão da igualdade racial é meta na administração pública de Pelotas, RS
. Seir assegura políticas públicas para a população negra do Maranhão
. Antônio Preciado: primeiro ministro da Cultura trabalha em favor da diversidade e da pluralidade no Equador
. Ministro da Cultura do Haiti defende diversidade cultural como resistência à globalização
. José Antônio dos Santos da Silva: força militante a frente do Codene
 
Publicações Editadas pela FCP - 2003/2007 
Mais de 30 publicações e todas podem ser acessadas em PDF no site da FCP/ Publicações:
. A Grande Refazenda, África e Diáspora Pós II CIAD: Idealizada pela FCp/MinC, reúne o olhar de intelectuais e protagonistas do processo de afirmação étnica brasileira sobre as conseqüências trazidas pela Conferência e o CIAD CULTURAL, na construção da democracia racial brasileira e na inter-relação do Brasil com a África e os demais países diásporos.
. Iansã: Iansã é um Orixá feminino muito famoso, sendo uma das mais populares figuras entre os mitos do Candomblé no Brasil, em Portugal e em África, onde é predominantemente cultuada sob o nome de Oyá.
. Seleta Número 02 - O que é o Movimento Hip Hop? Seria apenas mais um modismo, ou ainda uma expressão de rebeldia juvenil? Como entender este novo repertório de saberes, fazeres e viveres praticados por jovens negros habitantes das periferias das metrópoles ocidentais? Nesta secção, apresentamos as idéias de três intelectuais negros que vivenciam intensamente este movimento, que são a socióloga Ana Lúcia Souza, o professor de literatura e poeta Nelson Maca, o antropólogo Waldemir Rosa.
. História do Negro no Brasil é uma coletânea editada pela FCP com apoio do CNPq. Conta com textos de personalidades e pensadores da conjuntura afro-brasileira: textos de Abdias do Nascimento, Elisa Larkin Nascimento, Kabengele Munanga, Maria da Glória Moura, com textos de apresentação de Carlos Moura e do professor-doutor Ubiratan de Castro Araújo. Carlos Moura, ex-presidente e Ubiratan Araújo, atual presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP).
. Sakalumbu, O contador de estórias é Artur Maria de Mendanha Arriscado, vulgo Coronel Hoffman, vulgo Man 'Riscas. Um caso singular na maneira de estar na vida - e que vida! - uma capacidade inexcedível de dar a volta por cima. Nesta sua primeira compilação de contos expõe o ego sem temor nem pudor. 

Dicionários Afro-Brasileiros

Registrados no site FCP encontram-se:
. Dicionário de Cultos Afro-Brasileiros - Olga Gudolle Cacciatore - Ed. Forense Universitária - http://www.forenseuniversitaria.com.br/busca.php?id=227
. Dicionário de Yorubá - Dicionário de Ketu (retirado do livro A Galinha D’Angola de  Arno Vogel, Marco Antonio da Silva Mello, José Flávio Pessoa de Barros) - Ed. Pallas - http://yle.iya.nom.br/yleiya/dicionario.html
. Novo Dicionário Bantu do Brasil - Nei Lopes - Ed. Pallas - http://www.pallaseditora.com.br/livro_c.php?id=237
. Dicionário de Folclore para Estudantes - Rúbia Lóssio - Ed. Fundação Joaquim Nabuco - http://www.soutomaior.eti.br/mario/paginas/dic_b.htm
. Dicionário Antológico da Cultura Afro-Brasileira - Eduardo Fonseca Junior - Ed.  Maltese - http://www.mundoteatral.com.br/zdicant.html
. Dicionário de Arte-Sacra e Técnicas Afro-Brasileiras - Raul Lody - Ed. Maltese - http://dicionarios-tematicos.comprar-livro.com.br/livros/207014/
. Dicionário de Relações Étnicas e Raciais - Ellis Cashmore - Ed. Selo Negro - http://www.gruposummus.com.br/detalhes_livro.php?produto_id=695 

Centros de Pesquisa e Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros

. Alagoas - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Alagoas/ UFAL - www.neab.ufal.br
. Amazonas - Universidade do Estado do Amazonas - www.uea.edu.br
. Bahia - Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia CEAO/UFBA - www.ceao.ufba.br; Centro de Estudos das Populações Africanas, Indígenas e Americanas da Universidade do Estado da Bahia/ Uneb - www.uneb.br; Núcleo de Estudos Afro-Baianos Regionais da Universidade Estadual de Santa Cruz/ UESC - www.uesc.br
. Distrito Federal - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília/ UnB - www.unb.br
. Goiás - Programa Passagem do Meio da Universidade Federal de Goiás UFG - www.ufg.br
. Maranhão - Centro de Ciências Humanas do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão/ UFMA - www.ufma.br
. Mato Grosso - Comissão para Elaboração do Programa Institucional Cores e Saberes da Universidade Estadual do Mato Grosso/ Unemat - www.unemat.br
. Mato Grosso do Sul - Núcleo de Estudos Étnicos-Raciais Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/ UEMS - www.uems.br
. Minas Gerais - Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Programa Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG - www.ufmg.br; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Estadual de Minas Gerais/ UEMG - www.uemg.br
. Pará - Núcleo de Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará/ UFPA- www.ufpa.br/naea
. Paraná - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Paraná/ UFPR - www.neab.ufpr.br; Núcleo de Estudos Afro-Asiáticos da Universidade Estadual de Londrina/ UEL - www.uel.br
. Rio de Janeiro - Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira da Universidade Federal Fluminense/ UFF - www.uff.br; Programa Políticas da Cor na Educação Brasileira da Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ - www.uerj.br
. Rio Grande do Sul - Centro de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ UFRGS - www.ufrgs.br/alaspoa; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Santa Maria/ UFSM - www.ufsm.br
. Santa Catarina - Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC - www.ufsc.br; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina/ UDESC - www.udesc.br
. São Paulo - Núcleo de Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro da Universidade de São Paulo /NEINB/USP - www.usp.br; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos/ UFSCarb - www.ufscar.br; Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de São Paulo/ UNESP - www.unesp.br/nupe

Imprensa Negra

Registrados no site FCP encontram-se:
Afirma Revista Eletrônica On-Line - www.afirma.inf.br
Portalafro - www.portalafro.com.br
Agência Afro-Étnica de Notícias - www.afropress.com
Mundo Negro - www.mundonegro.com.br
Eparrei On-Line - www.casadeculturadamulhernegra.org.br/revista_eparrei.htm
Jornal Ìronhìn - www.irohin.org.br

Museus

Registrados no site FCP encontram-se:
Museu Afro-Brasileiro da Bahia - www.ceao.ufba.br/mafro
Museu Afro Brasil - www.museuafrobrasil.prodam.sp.gov.br

Blocos Carnavelescos

Registrados no site FCP encontram-se:
Associação Bloco Carnavalesco Ilê Ayê - www.ileaiye.com.br
Malê Debalê - www.maledebale.com.br
Olodum- www2.uol.com.br/olodum

Defesa e Apoio dos Direitos das Comunidades Quilombolas

Registrados no site FCP encontra-se a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Maranhão (ACONERUQ) - www.gta.org.br
 
Sites de Comunidades Quilombolas
 
Registrados no site FCP encontram-se:
. Comunidade Remanescente do Quilombo de Conceição das Crioulas/PE - www.imaginariopernambucano.com.br/areasdeatuacao_conceicaodacrioulas.shtml
. Comunidade Kalunga/GO - www.comunidadeskalungas.pop.com.br

Links para links interessantes

Registrados no site FCP encontram-se:
http://www.educarede.org.br/educa/educalinks
http://www.unesp.br/proex/nupe/Links.htm
http://www.ufscar.br/~cech/links.htm
http://www.ufrgs.br/iletras/links/afrobras.htm
http://www.palmares.gov.br/ - LINKS INTERESSANTES
http://www.unesp.br/proex/nupe/Links.htm
 
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Fonte pesquisada: http://www.palmares.gov.br/

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O INFORMATIVO "Cultura & Desenvolvimento" é uma das ferramentas de desenvolvimento a partir da cultura, do empreendimento sócio-cultural FATOR BRASIS. Foi criado e produzido por Mônica Deluqui.
Mais informações:  FATOR BRASIS // Área de Projetos e Soluções // Missão: promover desenvolvimento humano e social sustentável a partir da cultura // 21.2576-4494  - 21.88835127 //  monica@fatorbrasis.org  - www.fatorbrasis.org.