Dando continuidade a nossa incursão no universo do Patrimônio Afro Brasileiro, neste Informativo trazemos para o leitor, um pouco mais de informação sobre os Quilombos.  É tão difícil encontrar material sobre quilombos para fazer um texto quanto é raro ver circulando na mídia informações sobre o tema.

QUILOMBOS- um pouco mais de informação

Na primeira parte, apresentamos algumas curiosidades e histórias de quilombos, e na segunda parte, com o objetivo de facilitar a construção de uma visão panorâmica sobre o tema, fazemos uma relação de quilombos já certificados, por Estado.

Todo o conteúdo deste Informativo foi extraído (e adaptado) do site www.palmares.gov.br da Fundação Cultural Palmares e de matérias encontradas no mesmo site a partir da pesquisa online sobre “quilombos”. Ao final, apresentamos as urls e matérias utilizadas.

Contexto e Certificação

Lembramos que os quilombos são espaços de resistência caracterizados pela luta de liberdade, em tempos de Brasil colônia. Veja o que diz Zulu Araújo, Presidente da Fundação Cultural Palmares: *1

 [...] Os quilombos não foram em nenhum momento um local exclusivo de negros fugidos. Qualquer um que conheça um pouquinho da história do Brasil, que tenha lido Jacó Gorender, Joel Rufino, ou o gaúcho Ferretti (Sérgio Figueiredo Ferretti) sabe que os quilombos eram espaços de liberdade, onde haviam pretos, índios e brancos. Lá não se definia as pessoas pela cor da pele, mas pela luta pela liberdade que travavam contra a colônia, na época. *2

Na sua maioria, a partir de 2004, os quilombos estão sendo reconhecidos oficialmente e certificados. O critério adotado é o de “auto-definição”.

Sendo a auto-definição o critério de identificação . Ainda nas palavras de Zulu Araújo:

Os trâmites adotados pelo Estado Brasileiro para reconhecer uma comunidade remanescente de quilombo seguem o modelo da auto-definição. O critério seguido na identificação dos remanescentes das comunidades quilombolas em si é também o da auto-definição dos agentes sociais. Ou seja, tal construção é mais eficiente e compatível com a realidade das comunidades quilombolas do que a simples imposição de critérios temporais ou outros que remontem ao conceito colonial de quilombo.*3

Ao serem certificados, os quilombos recebem laudo antropológico e histórico, certidão de auto-reconhecimento, reconhecimento da terra e inserção, entre outros, em programas do Incra, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial-Seppir, (apoio à produção, acesso e garantia de uso da terra), da Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA e MinC (Biblioteca rural com cerca de 250 livros- literatura para crianças, jovens e adultos, livros didáticos e de pesquisa, agricultura, cidadania, saúde e livros sobre quilombos).

Quilombos Urbanos

Existem comunidades de quilombos, também, em áreas urbanas ou metropolitanas. Citamos abaixo dois exemplos:

A Comunidade Remanescente de Quilombo da Família Silva encontra-se em uma área de 4.700 metros quadrados, área situada na Rua João Caetano, número 170, bairro Três Figueiras, zona leste de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.  Os cerca de 50 moradores da área quilombola, (que vivem em quatro residências *4, oriundos de sete ramos da Família Silva, compõem aquele que é considerado o maior Quilombo urbano do Brasil. *5 Esta Família recebeu a denominação de quilombo, porque este foi o espaço de resistência que a família Silva, durante mais de cem anos, estabeleceu com os colonizadores europeus.*6

Há também os remanescentes do Quilombo de Pitanga que moram, não exatamente na área urbana, mas sim na área metropolitana de Salvador, no município de Simões Filho. *7

Jongo no Quilombo

Em todo mês de novembro há o Encontro anual de Jongueiros. É um evento que acontece desde 1996 e apresenta a riqueza do Jongo, expressão de cantos e danças datada da época da escravidão no Brasil. Atualmente o ritmo é reconhecido pelo Governo Federal como Patrimônio Imaterial do Brasil e considerado um dos pais do samba. O encontro de 2006 foi realizado no centenário Quilombo São José, no município de Valença, no Rio de Janeiro. *8

Quilombo e Camélias

Agora em agosto último, Ancelmo Góis, em sua coluna no O Globo, nos lembrou que as camélias eram cultivadas, no Rio de Janeiro, no Quilombo do Leblon, quando escreveu:

 “... a Casa de Ruy Barbosa, jóia da coroa na cultura do Rio, vive dias alegres com o florescer das camélias, belezura que só acontece uma vez por ano. São flores especiais, símbolos da abolição da escravidão no Brasil. Eram cultivadas no Quilombo do Leblon e, por tão forte referência, eram usadas como adorno por brasileiros iluminados, como o próprio Ruy Barbosa e a Princesa Isabel. Deus conserve as camélias - e o seu significado maior, a liberdade.” *9

Espaço Cultural no Quilombo

Com o título de propriedade de uma área de 210 hectares em Ubatuba, litoral paulista, a comunidade quilombola de Caçandoca, que vive no local, diz que a criação de um espaço cultural é uma forma importante de trocar experiências com os turistas. A comunidade tem 53 famílias quilombolas e afirma: “Está cravado no meio desta praia paradisíaca um quilombo com histórico de resistência”. *10

O Parque Memorial Quilombo dos Palmares

Pesquisa no google informa que a inauguração do espaço será em novembro de 2007. Veja o site: www.quilombodospalmares.org.br para conhecer detalhes sobre o espaço. Abaixo, é Zulu Araújo, em entrevista publicada em junho último, que apresenta o Parque Memorial Quilombo dos Palmares:

Localizado na região da Serra da Barriga, no estado de Alagoas, a 100 Km de Maceió, o local abrigou, por quase cem anos, o 'Quilombo dos Palmares', maior símbolo da resistência negra à escravidão no país.
O parque é a concretização de um desejo e uma reivindicação de 25 anos do movimento negro brasileiro. Desde a Década de 80 que o movimento negro brasileiro reivindica na Serra da Barriga - que é um patrimônio cultural brasileiro, maior símbolo da resistência negra à escravidão no Brasil - que o local fosse transformado em um parque memorial, para que ali fossem realizadas exposições, turismo étnico, visitação, mostras da culinária e da cultura afro-brasileiras.
Há as fortificações que existiam na época do quilombo, trilhas com mirantes para indicar às pessoas quais eram os principais pontos de observação e de defesa do quilombo. Ainda, a réplica do espaço onde Zumbi e o comando do quilombo faziam suas reuniões e traçavam suas estratégias. Há pontos audiovisuais onde é contada permanentemente a história do Quilombo dos Palmares.
A importância do parque Memorial Quilombo dos Palmares é o reconhecimento da luta da comunidade negra brasileira contra a escravidão e pela liberdade. Ao mesmo tempo, é um espaço de diálogo e de reflexão sobre essa tragédia que o Estado brasileiro cometeu durante 400 anos, que foi a escravidão.
Espaço de liberdade que recebia todos: negros, índios e brancos, cujo grande líder foi Zumbi dos Palmares. *11

Revolta no Quilombo

Apresentamos abaixo, exatamente como foi escrito, ibsis literis, o texto da matéria “19 de março de 1849: 158 anos da Revolta do Queimado”, de Marcus Bennett, publicada em março último, pela Assessoria de Comunicação Social do MinC. Interessa mostrar o texto completo (histórico, livros, filme), pois ele nos dá a medida do material que, minimamente, precisaria estar circulando aqui e em todo o país, sobre os mais de 1.000/ 2.000 quilombos que existem/existiram no país:

No ano de 1845, com o intuito de construir um templo religioso no distrito de Queimado - na época, pertencente à capital do Espírito Santo, Vitória - o frei italiano, Gregório Maria de Bene, sem recursos para isso, convocou toda a população da cidade para o trabalho de levantar sua tão sonhada igreja.
 O distrito de Queimado era um pequeno porto comercial no qual chegavam muitos carregamentos de café e outros alimentos provindos da cidade de Santa Leopoldina.
Aproveitando-se disso, o vigário chamou pobres e ricos, brancos e pretos para ajudarem na construção de seu templo, carregando nos ombros pedras, areia e madeiras. Mas para isso, fez uma promessa especial ao negros: no dia da inauguração da obra, os escravos que o tivessem ajudado receberiam a carta de alforria.
 Entusiasmados com tamanha dádiva que receberiam, os escravos trabalharam dedicados, movidos pelo cântico da liberdade. Durante um ano, aos domingos, noites de luar e nas horas de folga lá estavam eles, erguendo as estruturas de seus próprios sonhos: a liberdade.
 No entanto, ao chegar o dia da inauguração do templo, 19 de março de 1849, após ouvirem com grande ânimo a missa do frade, os escravos esperavam o cumprimento da promessa. Mas o sonho lhes foi negado.
 O fato demonstrou uma forte organização dos escravos que mesmo subjugados ao domínio dos brancos, reagiu e exigiu aos gritos a tão sonhada liberdade. A Revolta do Queimado durou até a prisão de Elisiário, um dos líderes do Movimento, cinco dias depois de seu início.
 Em 2 de junho de 1849, o júri sentenciou à forca cinco dos líderes da revolta, absolveu seis e condenou 25 à açoites, faltando quatro foragidos a serem julgados. Um dos líderes, Chico Prego, não temia a morte, pois dizia que não cometera crime algum. Atribuía como culpado pela sua desgraça o Reverendo Gregório de Bene por prometer liberdade logo após a conclusão da igreja. Chico Prego foi executado no dia 11, no município da Serra. Elisiário fugiu da cadeia, graças a um milagre e formou um quilombo na região do Morro do Mestre Álvaro e do Monte do Mouxuara, em Cariacica. Segundo o historiador, Clério José Borges, "a Revolta do Queimado foi um marco da negritude em busca da liberdade, fato que ninguém pode negar".
SAIBA MAIS - Sobre a Revolta do Queimado:
Livros:
. Negros no Espírito Santo - de Cleber da Silva Maciel.
. A Escravidão e a Abolição no Espírito Santo. História e Folclore - de Maria Stella de Novaes.
. Negros do Espírito Santo - de Leonor de Araújo Santanna.
. A Insurreição de 1849 na Província do Espírito Santo - de Wilson Lopes de Resende
. Insurreição do Queimado em Poesia - de Teodorico Boa Morte
. O templo e a forca - Luiz Guilherme dos Santos Neves
. Insurreição do Queimado - de Afonso Cláudio
. História da Serra - de Clério José Borges.
Filme:
O episódio já foi retratado também em vídeo, é o curta - Insurreição - dirigido pelo cineasta João Carlos Coutinho que relata a saga dos negros escravos do distrito do Queimado, no Município da Serra/ES, em 1849. As filmagens ocorreram em março de 2004, na região do sítio histórico da Igreja de São João Batista de Carapina. O roteiro é baseado na monografia "Insurreição do Queimado - Episódio da História da Província do Espírito Santo", de Afonso Cláudio. *12

Artesanato e Produção Rural

A história da fundação de Mesquita está ligada à uma doação de terras feita a três escravas da Fazenda Mesquita, há mais de 200 anos. Com o tempo, foi-se formando a comunidade com seus descendentes e hoje já conta com 300 famílias morando no local, estimando-se o número de 1.200 habitantes.

A Comunidade de Remanescentes do Quilombo Mesquita, localizada na Cidade Ocidental, Goiás, produz marmelo, goiaba, laranja, cana de açúcar, mandioca e já conta com uma pequena indústria artesanal de marmelada e goiabada. No artesanato, produz caixinhas, biscuit e tapetes, que são comercializados em feiras. As festas são comemoradas com a dança Catira, dança tradicional de Goiás. *13

Remanescentes de Quilombos no País

A Seppir registra que identificou 2.500 comunidades de remanescentes de quilombos no país. *14

Com dados atualizados até março de 2007, a Fundação Palmares tem o registro de 1.113 comunidades. Apesar de ter apenas 915 publicações, pois em algumas certidões foram registradas mais de uma comunidade. * 15

Abaixo, apresentamos as informações encontradas no site da Fundação Cultural Palmares, acessadas em www.palmares.gov.br, Patrimônio/ Quilombo/ Quilombo.

I- Por Estado e Quantidade de Certificações (Publicação no Diário Oficial da União):

• Até 25:
  AMAZONAS - 01 Certificação
  ALAGOAS – 21 Certificações
  AMAPÁ – 11 Certificações
  CEARÁ – 15 Certificações
  ESPÍRITO SANTOS – 25 Certificações
  GOIÁS – 16 Certificações
  MATO GROSSO DO SUL – 14 Certificações
  SANTA CATARINA - 06 Certificações
  PARAÍBA – 23 Certificações
  RIO DE JANEIRO – 15 Certificações
  RIO GRANDE DO NORTE – 15 Certificações
  RONDÔNIA – 11 Certificações
  SERGIPE – 15 Certificações
  TOCANTINS- 16 Certificações
• Entre 26 e 50:
  PARANÁ – 33 Certificações
  PIAUÍ – 33 Certificações
  RIO GRANDE DO SUL – 35 Certificações
  SÃO PAULO – 40 Certificações
• Entre 51 e 100:
  MATO GROSSO- 60 Certificações
  MINAS GERAIS – 88 Certificações
  PARÁ – 81 Certificações
  PERNAMBUCO – 78 Certificações
• Acima de 101:
  BAHIA – 209 Certificações
  MARANHÃO – 102 Certificações

II- Exemplos de alguns Estados, por nome do Quilombo, município e data de certificação:

• AMAPÁ - 11 Certificações
  01 CONCEIÇÃO DE MACACOARI - MACAPÁ - 09/11/2005
  02 CUNANI - CALÇOENE - 19/04/2005
  03 LAGOA DOS ÍNDIOS - MACAPÁ - 19/08/2005
  04 MEL DA PEDREIRA - MACAPÁ - 09/11/2005
  05 AMBÉ - MACAPÁ - 07/06/2006
  06 ILHA REDONDA - MACAPÁ - 15/05/2006
  07 PORTO DO ABACATE - MACAPÁ - 28/07/2006
  08 ROSA - MACAPÁ - 12/05/2006
  09 SÃO JOSÉ DO MATA FOME - MACAPÁ - 12/05/2006
  10 SÃO PEDRO DOS BOIS - MACAPÁ - 12/05/2006
  11 SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA - SANTANA - 13/12/06
• ESPÍRITO SANTOS – 25 Certificações
  01 ANGELIM - POVOADOS DE ANGELIM I, ANGELIM II, ANGELIM III, ANGELIM DISA E CÓRREGO DO MACUCO - CONCEIÇÃO DA BARRA -10/12/2004
  02 BOA ESPERANÇA E CAÇAMBINHA - PRESIDENTE KENNEDY -  30/09/2005
  03 LINHARINHO - CONCEIÇÃO DA BARRA - 30/09/2005
  04 MONTE ALEGRE - CACHOEIRO DE ITAPERMIRIM - 12/09/2005
  05 RETIRO - SANTA LEOPOLDINA - 30/09/2005
  06 SÃO DOMINGOS - CONCEIÇÃO DA BARRA - 06/12/2005
  07 SÃO JORGE - SÃO MATEUS - 30/09/2005
  08 BEIRA-RIO ARUAL - SÃO MATEUS - 31/10/2006
  09 CACIMBA - SÃO MATEUS - 13/12/2006
  10 CHIADO - SÃO MATEUS - 13/12/2006
  11 CÓRREGO DO SERTÃO - CONCEIÇÃO DA BARRA - 13/12/2006
  12 CÓRREGO SANTA IZABEL - CONCEIÇÃO DA BARRA - 13/12/2006
  13 CÓRREGO SECO - SÃO MATEUS - 13/12/2006
  14 COXI - CONCEIÇÃO DA BARRA - 13/12/2006
  15 DILÔ BARBOSA - SÃO MATEUS - 13/12/2006
  16 DONA GUILHERMIDA - CONCEIÇÃO DA BARRA - 13/12/2006
  17 MATA SEDE - SÃO MATEUS - 13/12/2006
  18 NOVA VISTA - SÃO MATEUS - 13/12/2006
  19 PALMITO - SÃO MATEUS - 13/12/2006
  20 RODA D´ÁGUA - CONCEIÇÃO DA BARRA - 13/12/2006
  21 SANTANA - CONCEIÇÃO DA BARRA - 13/12/2006
  22 SANTANINHA - CONCEIÇÃO DA BARRA - 13/12/2006
  23 SÃO DOMINGOS DE ITAUNINHAS - SÃO MATEUS - 13/12/2006
  24 SÃO PEDRO - IBIRAÇU - 12/05/2006
  25 SERRARIA E SÃO CRISTÓVÃO - SÃO MATEUS - 28/07/2006
• MATO GROSSO DO SUL – 14 Certificações
  01 CHÁCARA BURITI - CAMPO GRANDE - 19/08/2005
  02 FAMÍLIA BISPO - SONORA - 19/08/2005
  03 FAMÍLIA CARDOSO - NIOAQUE - 09/11/2005
  04 FAMÍLIA QUINTINO - PEDRO GOMES - 19/08/2005
  05 FURNAS DA BOA SORTE - CORGUINHO - 25/05/2005
  06 FURNAS DO DIONÍSIO - JARAGUARI - 25/05/2005
  07 OUROLÂNDIA - RIO NEGRO - 24/03/2005
  08 PICADINHA/COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DEZIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA - DOURADOS - 19/04/2005
  09 SANTA TEREZA - FIGUEIRÃO - 19/08/2005
  10 SÃO MIGUEL - MARACAJU - 19/04/2005
  11 COMUNIDADE NEGRA DAS FAMÍLIAS ARAÚJO E RIBEIRO - NIOAQUE - 12/05/2006
  12 COMUNIDADE NEGRA SÃO JOÃO BATISTA - CAMPO GRANDE -07/06/2006
  13 FAMÍLIA JARCEM - RIO BRILHANTE - 02/03/2007
  14 FURNAS DOS BAIANOS - AQUIDAUANA - 07/02/2007
• MINAS GERAIS – 88 Certificações
  01 BAGRES - VAZANTE - 10/12/2004
  02 BREJO DOS CRIOULOS - SÃO JOÃO DA PONTE / VARZELÂNDIA - 04/06/2004
  03 BUIÉIÉ - VIÇOSA - 10/12/2004
  04 BURITI DO MEIO - SÃO FRANCISCO - 10/12/2004
  05 FAMÍLIA DOS AMAROS - PARACATU - 10/12/2004
  06 MACHADINHO - PARACATU - 10/12/2004
  07 MUMBUCA - JEQUITINHONHA - 10/12/2004
  08 SANTANA DO CAATINGA - JOÃO PINHEIRO - 10/12/2004
  09 SÃO DOMINGOS - PARACATU - 10/12/2004
  10 ARTUROS - CONTAGEM - 25/05/2005
  11 BAINHA - VAZANTE - 25/05/2005
  12 BOA MORTE - BELO VALE - 25/05/2005
  13 COLÔNIA DO PAIOL - BIAS FORTES - 25/05/2005
  14 CONSCIÊNCIA NEGRA - VAZANTE - 25/05/2005
  15 LUÍZES - BELO HORIZONTE - 25/05/2005
  16 MUZAMBINHO - MUZAMBINHO - 25/05/2005
  17 ÁGUA PRETA - OURO VERDE DE MINAS - 06/12/2005
  18 BOA VISTINHA - SÃO JOÃO DA PONTE E VERDELÂNDIA - 12/07/2005
  19 BOM JARDIM DA PRATA - SÃO FRANCISCO - 30/09/2005
  20 CABELUDO - VAZANTE - 30/09/2005
  21 CERCADO - PARACATU - 08/06/2005
  22 COMUNIDADE DOS MARCOS - CARLOS CHAGAS - 30/09/2005
  23 ESTIVA - AMPARO DO SERRA - 12/09/2005
  24 FAZENDA SERTÃOZINHO - CAPINÓPOLIS - 06/12/2005
  25 GORUTUBA PAI PEDRO, JAÍBA, PORTEIRINHA, GAMELEIRAS, CATUTI, JANAÚBA E MONTE AZUL - 24/03/2005
  26 JÚLIA MULATA - LUISLÂNDIA - 06/12/2005
  27 LAPINHA - MATIAS CARDOSO - 12/07/2005
  28 LIMEIRA - SÃO JOÃO DA PONTE E VERDELÂNDIA - 19/08/2005
  29 NEGRA RURAL DE QUILOMBO - OURO VERDE - 30/09/2005
  30 PONTAL - PARACATU - 08/06/2005
  31 PONTINHA - PARAOPEBA - 19/04/2005
  32 PORTO CORIS - LEME DO PRADO - 30/09/2005
  33 PRAIA - MATIAS CARDOSO - 30/09/2005
  34 QUILOMBO - MINAS NOVAS - 06/12/2005
  35 SANTA CRUZ - OURO VERDE - 12/07/2005
  36 SAPÉ - BRUMADINHO - 06/12/2005
  37 SETE LADEIRAS - SÃO JOÃO DA PONTE - 12/07/2005
  38 TERRA DURA - SÃO JOÃO DA PONTE - 12/07/2005
  39 AÇUDE - JABOTICATUBAS - 13/12/2006
  40 ÁGUA LIMPA DE BAIXO - BERILO - 13/12/2006
  41 ÁGUA LIMPA DE CIMA - BERILO - 13/12/2006
  42 ÁGUA PRETA DE CIMA - OURO VERDE DE MINAS - 13/12/2006
  43 ALTO CAITITU E MUNIZ - BERILO - 13/12/2006
  44 BARRO PRETO - SANTA MARIA DE ITABIRA - 13/12/2006
  45 BEBEDOURO - MANGA - 13/12/2006
  46 BREJO DE SÃO CAETANO - MANGA - 12/05/2006
  47 BREJO GRANDE - INDAIABIRA - 24/03/2006
  48 CAITETU DO MEIO - BERILO - 13/12/2006
  49 COMUNIDADE DOS BERNARDOS - RAUL SOARES - 13/12/2006
  50 COMUNIDADE DOS FERREIRAS - PESCADOR - 07/06/2006
  51 COMUNIDADE QUILOMBOLA DO GERAIS VELHO - UBAÍ - 28/07/2006
  52 DR. CAMPOLINA - JEQUITIBÁ - 12/05/2006
  53 ESPINHO - MANGA - 12/05/2006
  54 GRAVATÁ - CHAPADA DO NORTE - 07/06/2006
  55 ILHA DA INGAZEIRA - MANGA - 12/05/2006
  56 INDAIÁ - ANTÔNIO DIAS - 28/07/2006
  57 JUSTA I - MANGA - 12/05/2006
  58 JUSTA II - MANGA - 12/05/2006
  59 MACUCO - MINAS NOVAS -  20/01/2006
  60 MALHADINHA - MANGA - 12/05/2006
  61 MANGUEIRAS - BELO HORIZONTE - 20/01/2006
  62 MATO DO TIÇÃO - JABOTICATUBAS - 12/05/2006
  63 MOÇA SANTA - CHAPADA DO NORTE - 28/07/2006
  64 MOCÓ DOS PRETOS - BERILO - 13/12/2006
  65 PEDRA PRETA - MANGA - 12/05/2006
  66 POÇÕES - FRANCISCO SÁ - 07/06/2006
  67 PURIS/CALINDÓ - MANGA - 12/05/2006
  68 QUILOMBO DAS ALMAS - VIRGEM DA LAPA - 13/12/2006
  69 QUILOMBOLA DE VEREDA VIANA - SÃO JOÃO DA PONTE - 13/12/2006
  70 QUILOMBOLAS - BERILO - 13/12/2006
  71 RURAL BARREIRINHO - JOAÍMA - 24/03/2006
  72 SÃO FÉLIX - CHAPADA GAÚCHA - 20/01/2006
  73 SÃO FRANCISCO / GENTIO - FORMOSO - 28/07/2006
  74 SÃO PEDRO DE CIMA - DIVINO - 28/07/2006
  75 VILA PRIMAVERA - MANGA - 07/06/2006
  76 VILA SANTO ISIDORO - BERILO - 13/12/2006
  77 CHACRINHA - BELO VALE - 13/03/2007
  78 CURRAL NOVO - VIRGEM DA LAPA - 27/02/2007
  79 PARAGUAI - FELIZBURGO - 07/02/2007
  80 SANTO ANTÔNIO DO MORRO GRANDE - RESSAQUINHA - 13/03/2007
  81 RETIRO DOS BOIS - JANUÁRIA - 07/02/2007
  82 SÃO FÉLIX - ANTAGALO - 13/03/2007
  83 MANZO NGUNZO KAIANGO - BELO HORIZONTE - 13/03/2007
  84 GENIPAPO PINTOS - ITINGA - 16/05/2007
  85 CACHOEIRINHA - ANTÔNIO CARLOS - 16/05/2007
  86 BAIRRO DE FÁTIMA - PONTE NOVA - 16/05/2007
  87 MOREIRAS - RIO ESPERA 16/05/2007
  88 PAIOL - CRISTÁLIA - 16/05/2007
• RIO DE JANEIRO / RJ – 15 Certificações
  01 CAVEIRAS/BOTAFOGO - SÃO PEDRO DE ALDEIA -10/12/2004
  02 FAMÍLIA PINTO - RIO DE JANEIRO -10/12/2004
  03 ILHA DE MARAMBAIA – MANGARATIBA - 25/04/2006
  04 PRETO FORRO - CABO FRIO - 10/12/2004
  05 ALELUIA - CAMPOS DE GOIATACAZES - 30/09/2005
  06 BATATAL - CAMPOS DE GOIATACAZES - 30/09/2005
  07 CAMBUCÁ - CAMPOS DE GOIATACAZES - 30/09/2005
  08 CONCEIÇÃO DE IMBÉ - CAMPOS DE GOIATACAZES - 30/09/2005
  09 RASA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS - 09/11/2005
  10 BOTAFOGO - CABO FRIO - 24/03/2006
  11 MACHADINHA - QUISSAMÃ - 13/12/2006
  12 PEDRA DO SAL - RIO DE JANEIRO - 20/01/2006
  13 SÃO JOSÉ DA SERRA - VALENÇA - 13/12/2006
  14 SOBARA - ARARUAMA - 28/07/2006
  15 MARIA CONGA - MAGÉ - 16/05/2007
• RIO GRANDE DO NORTE - 15 Certificações
  01 ACAUÃ - POÇO BRANCO - 10/12/2004
  02 BOA VISTA DOS NEGROS - PARELHAS - 04/06/2004
  03 MACAMBIRA - LAGOA NOVA - 19/08/2005
  04 SIBAÚMA - TIBAL DO SUL - 08/06/2005
  05 AROEIRA - PEDRO AVELINO - 13/12/2006
  06 JATOBÁ - PATU - 13/12/2006
  07 NEGROS DO RIACHO - CURRAIS NOVOS - 07/06/2006
  08 SÍTIO GROSSOS - BOM JESUS - 13/12/2006
  09 SÍTIO LAJES - PORTALEGRE - 07/02/2007
  10 SÍTIO MOITA VERDE - PARNAMIRIM - 12/05/2006
  11 SÍTIO PAVILHÃO - BOM JESUS - 13/12/2006
  12 CAPOEIRAS - MACAÍBAS - 13/03/2007
  13 SÍTIO ARROJADO / ENGENHO NOVO - PORTALEGRE - 07/02/2007
  14 SÍTIO PEGA - PORTALEGRE - 07/02/2007
  15 SÍTIO SOBRADO - PORTALEGRE - 07/02/2007
• RIO GRANDE DO SUL – 35 Certificações
  01 AREAL/VILA LUIZ GUARANHA - PORTO ALEGRE - 0/12/2004
  02 ARVINHA - SERTÃO - 10/12/2004
  03 CASCA - MOSTARDAS - 04/06/2004
  04 FAMÍLIA SILVA - PORTO ALEGRE - 10/12/2004
  05 MANOEL BARBOSA - GRAVATAÍ - 04/06/2004
  06 MORMAÇA SERTÃO - 10/12/2004
  07 MORRO ALTO - OSÓRIO E MAQUINE - 04/06/2004
  08 RINCÃO DOS MARTINIANOS - RESTINGA SECA - 04/06/2004
  09 RINCÃO DOS NEGROS - RIO PARDO - 04/06/2004
  10 SÃO MIGUEL - RESTINGA SECA - 04/06/2004
  11 ALPES - PORTO ALEGRE - 08/06/2005
  12 CAMBARÁ - CACHOEIRA DO SUL - 12/09/2005
  13 COLODIANOS - MOSTARDAS - 19/08/2005
  14 SÃO ROQUE ARROIO DO MEIO - 06/12/2005
  15 TEIXEIRA - MOSTARDAS - 19/08/2005
  16 ARNESTO PENNA CARNEIRO - SANTA MARIA - 28/07/2006
  17 CANTÃO DAS LOMBAS - VIAMÃO - 12/05/2006
  18 CHÁCARA BARRETO - CANOAS - 12/05/2006
  19 COMUNIDADE DE QUADRA - 4º DISTRITO DE ENCRUZILHADA DO SUL - 07/06/2006
  20 COSTA DA LAGOA - CAPIVARI DO SUL - 13/12/2006
  21 FAZENDA DA CACHOEIRA - PIRATINI - 07/06/2006
  22 JÚLIO BORGES - SALTO DO JACUÍ - 12/05/2006
  23 LIMOEIRO - PALMARES DO SUL - 13/12/2006
  24 NOVO HORIZONTE/RINCÃO DOS CAIXÕES - JACUIZINHO - 12/05/2006
  25 PICADA DAS VASSOURAS - CAÇAPAVA DO SUL - 13/12/2006
  26 SÍTIO NOVO/LINHA FÃO - ARROIO DO TIGRE - 12/05/2006
  27 ANASTÁCIA BAIRRO ESTÂNCIA GRANDE - VIAMÃO - 02/03/2007
  28 FAMÍLIA FIDELIX - PORTO ALEGRE - 02/03/2007
  29 PEIXOTO DOS BOTINHAS - VIAMÃO - 13/03/2007
  30 RECANTO DOS EVANGÉLICOS SANTA MARIA - 13/03/2007
  31 BUTIÁ - BUTIÁ - 16/04/2007
  32 FERREIRA FIALHO - GRAVATAÍ - 16/04/2007
  33 MANOEL DO RÊGO - CANGUÇU - 16/04/2007
  34 PAREDÃO - TAQUARA - 16/04/2007
  35 PALMAS - BAGÉ - 16/04/2007

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Notas
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*1 - Os procedimentos que a Fundação Cultural Palmares/MinC adotam para reconhecer comunidades remanescentes de quilombos são amparados pelo Decreto 4.887, de 20 de Novembro de 2003, da Presidência da República, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

*2 – publicado em Notícias do MinC  de 04.06.07 quando na Fundação Cultural Palmares, o Presidente da instituição, Zulu Araújo, concedeu entrevista à Comunicação Social do MinC. Publicado pela Assessoria de Comunicação Social, texto: Patrícia Saldanha; edição: Carol Lobo; Comunicação Social/MinC. Acessado em 10/09/2007 no http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=26937&more=1

*3 - publicado por Assessoria de Comunicação Social, matéria de 15.05.07 intitulada “Nota da Fundação Cultural Palmares - Posição oficial da instituição sobre a reportagem veiculada na edição de segunda-feira, dia 14 de maio, no Jornal Nacional, Rede Globo”,
http://www.cultura.gov.br/noticias/notas/index.php?p=26413&more=1, acessada em 10/09/2007.

*4 – publicado em 03.06.05, matéria “Comunidade Quilombola recebe título provisório de posse da terra”,  por Assessoria de Comunicação Social, acessado em 10/09/2007, 
http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=9995&more=1.
*5 – publicado em 02.06.05, matéria com título Quilombos, por Assessoria de Comunicação Social, acessado em 10/09/2007, na url http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=9947&more=1.

*6 - publicado em Notícias do MinC  de 04.06.07 quando na Fundação Cultural Palmares, o Presidente da instituição, Zulu Araújo, concedeu entrevista à Comunicação Social do MinC. Publicado pela Assessoria de Comunicação Social, texto: Patrícia Saldanha; edição: Carol Lobo; Comunicação Social/MinC. Acessado em 10/09/2007 no http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=26937&more=1.

* 7 – matéria publicada em 06.06.05, por Assessoria de Comunicação Social do MinC, (Fonte: Ascom/FCP), acessado em 10/09/2007, na url  http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=10063&more=1.

*8 -  matéria publicada em 07.11.06, “Rio de Janeiro sedia XI Encontro de Jongueiros”, pela Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural /MinC, acessada em 10/09/07, http://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/identidade_e_diversidade_cultural/noticias_sid/index.php?p=20509&more=1.

*9 – matéria publicada em 06.08.07, por Assessoria de Comunicação Social, (fonte: Coluna Ancelmo Góis, O Globo, Ancelmo Góis, 04/08/2007), acessada em 10/09/2007, http://www.cultura.gov.br/noticias/na_midia/index.php?p=28630&more=1.

*10 - Informações retiradas das seguintes matérias: (i) 27 de Setembro de 2006 - 16h01 - Última modificação em 27 de Setembro de 2006 - 16h01 , Comunidade quilombola deve criar espaço cultural para intercâmbio com turistas , Carolina Pimentel , Repórter da Agência Brasil, http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/09/27/materia.2006-09-27.7170282362; (ii) 27.09.06 Quilombolas da Caçandoca, (Fonte: Ascom/FCP e Agência Brasil), publicado por Assessoria de Comunicação Social , http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=19574&more=1

*11 - publicado em Notícias do MinC  de 04.06.07 quando na Fundação Cultural Palmares, o Presidente da instituição, Zulu Araújo, concedeu entrevista à Comunicação Social do MinC. Publicado pela Assessoria de Comunicação Social, texto: Patrícia Saldanha; edição: Carol Lobo; Comunicação Social/MinC. Acessado em 10/09/2007 no http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=26937&more=1
* 12 -  Informações extraídas da matéria (i) 19 de março de 1849: 158 anos da Revolta do Queimado(19/03/2007 - 08:54)Mais de 200 negros se organizam para proclamar a libertação dos escravos no Espírito Santo<? Marcus Bennett – ACS/FCP/MinC
http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=24229&more=1.

* 13 - Notícias do MinC 23.03.05Artesanato e Produção Rural(Reportagem: Oscar Henrique Cardoso)(Fonte: Fundação Cultural Palmares) publicado por Assessoria de Comunicação Social, http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=8891&more=1.

*14 – Acessado em 10/09/2007, na url http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/09/27/materia.2006-09-27.7170282362Com dados atualizados até 07/03/2007.

* 15 -  Publicado por Marcus Bennett, Assessoria de Comunicação Social, Fundação Cultural Palmares, MinC, acessado em 10/09/2007, na url
http://www.palmares.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=490.

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