Hoje vamos falar um pouco sobre um grupo de brasileiros que tem língua própria, costumes próprios e cultura baseada no nomadismo. Um povo que, quase com certeza veio da Índia e que, embora esteja perdendo um pouco de suas raízes, de seu histórico cultural, resiste bravamente à massificação. Estamos falando dos ciganos brasileiros!
CULTURA CIGANA
O que mais impressiona é que só agora, neste novo século, que estão acontecendo na prática, as ações para a inclusão social deste grupo. Ressaltamos esta informação ao criar o sub-item Cronologia para a Inclusão.
Para transmitir de forma um pouco organizada as informações encontradas em várias matérias, sobre a cultura cigana, publicadas nestes últimos anos (todas citadas ao final), vamos apresentar o conteúdo em 2 partes. Neste número do informativo, nº 18, os textos extraídos, ordenados e adaptados estão apresentados a partir dos seguintes itens:
. Cronologia para a Inclusão
. Número de Ciganos no Brasil
. Onde estão os Ciganos no Brasil
. Etnias Ciganas e a chegada no Brasil
. História Cigana – breve introdução
. Um pouco sobre seus costumes
. Mobilização Cigana
. Principais Demandas
E no Informativo Nº 19, Ciganos Brasileiros, apresentaremos os itens:
. Preservação da língua
. Calendário Cigano
. O Dia Nacional do Cigano em 2007
. Diagnóstico sociocultural da população cigana
. Cidadania dos Ciganos
. Cultura Cigana- uma cultura marginalizada, até no dicionário
. Personalidades Ciganas?
. Museu da Cultura Cigana
. Paraná, um estado modelo no combate às desigualdades raciais
. Grupos
. Livros
. Links
Vale a pena conhecer ou re-conhecer mais sobre a Cultura Cigana!
Cronologia para a Inclusão
A partir dos textos lidos, conseguimos montar esta cronologia abaixo. Com certeza ela precisa ser aperfeiçoada, mas, de qualquer modo, é com um orgulho que apresentamos estas datas-marco que são o início de uma significativa transformação social, na direção do respeito à cultura cigana. Em outras palavras, na direção do respeito à diversidade cultural brasileira.
Primeiros passos:
1988 - a Constituição Federal do Brasil de 1988 atribuiu ao Ministério Público Federal a defesa dos direitos e interesses indígenas (CF, Art. 232), antes atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio. Um dos resultados práticos foi a criação, na procuradoria da República, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos e Interesses das Populações Indígenas /CDDIPI; (*21)
1993 - alguns anos depois, a Lei Complementar 75 de 20.05.1993, ampliou ainda mais a ação do MPF ao atribuí-lo também a proteção e defesa dos interesses relativos às comunidades indígenas e minorias étnicas (Art. 6, VII, "c"); (*21)
1994 - diante disto, em abril de 1994, a CDDIPI foi substituída pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão dos Direitos das Comunidades Indígenas e Minorias, incluindo-se nesta as comunidades quilombolas e as minorias ciganas. (*21)
Retomada:
2003
- é criada a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) com o desafio de promover o diálogo e o debate com setores representativos da Diversidade Cultural Brasileira desprovidos de políticas públicas;
- ações transversais para a etnia cigana são recomendadas a partir da Presidência da República. É criado então o Grupo de Trabalho Interministerial Cigano (GTI), sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e desse grupo faz parte a SID/MinC e Saúde; Educação; Cidades; Previdência; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento Social; e Secretaria Especial dos Direitos Humanos;
2004 - entra em vigor a lei que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Ela detalha o aspecto objetivo da ação discriminatória por acréscimo de outros verbos típicos, quais sejam, “negar”, “impedir”, “interromper”, “constranger”, “restringir”, “dificultar” o exercício de direitos por parte da pessoa discriminada;
2005
- março - tem início a preparação de debates para as Conferências Estaduais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Mais de 120 mil ciganos de todo o Brasil se envolvem, a partir de seus municípios e estados;
- de 30 de junho a 2 de julho, é realizada a.1ª Conferência Nacional de Promoção a Igualdade Racial – com o objetivo de identificar um conjunto de políticas públicas para tentar eliminar a desigualdade entre cor e raça no país, sob coordenação da Seppir;
- é formado o Fórum Nacional da Igualdade durante a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Desde então, 16 Estados assinaram o termo de adesão e 11 já contam com plano estadual de promoção da igualdade social;
- acontece o I Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado em Luziânia (GO);
2006
– janeiro - surge o Grupo de Trabalho para as Culturas Ciganas, GT CULTURAL CIGANO (GTC), por meio de Portaria Ministerial, coordenado pela SID, em parceria com os povos ciganos. Sua finalidade é indicar políticas públicas para as expressões culturais dos povos ciganos;
- março - dia 21, é realizado um encontro de lideranças ciganas no Palácio do Planalto;
- é instituído por meio de decreto presidencial o Dia Nacional do Cigano (24 de maio);
- agosto - é criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais- é um colegiado com o desafio de construir e implementar uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para essas comunidades e povos;
- é preparada e enviada, pela SID/MinC, a Carta Referendum, dirigida a prefeitos municipais do país, solicitando a permissão de atividades artístico-sociais ciganas em espaços públicos, na qual expressa “o reconhecimento e a valorização, por parte do Governo Federal, do povo cigano, que pela diversidade, singularidade e riqueza de sua arte contribui de forma efetiva para a construção da identidade cultural brasileira”;(*19)
2007
- é inaugurado o primeiro Museu de Ciganos do Brasil e quiçá, do mundo, em Santo André, SP;
- janeiro - é realizado o Fórum da Igualdade Racial, no Paraná;
- março - entra em vigor a Convenção da Unesco sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais. Ratificada pelo Brasil e por diversos países, a Convenção enriquecerá as relações entre as nações, nas suas dimensões sociais, econômicas e culturais;
- maio, 24 – é celebrado pela primeira vez, na história do país, o Dia Nacional do Cigano;
- maio, 24 - é criado o 1º Prêmio Culturas Ciganas, edital/recursos para 20 projetos que se destaquem na valorização da cultura cigana;
- setembro - é apresentado o Projeto “Cidadania dos Ciganos” em Belo Horizonte - em busca da regularização da cidadania das populações ciganas brasileiras;
- em tramitação no Congresso Nacional desde 1998, o Estatuto da Igualdade Racial ainda, até setembro último, não havia sido aprovado.
Número de Ciganos no Brasil
Os números são imprecisos, não há estatística segura. Encontramos variações entre 150 mil e 1 milhão de ciganos no Brasil. Vejamos abaixo algumas afirmações:
- segundo estimativa da APRECI (Associação de Preservação da Cultura Cigana), uma das entidades representantes da comunidade, com sede em Curitiba (PR), o Brasil abriga por volta de 1 milhão de ciganos, 600 mil deles sem residência fixa; (*2)
- já para a Pastoral dos Nômades, o número de ciganos no Brasil chega a 800 mil; (*4)
- estimativas da União Brasileira dos Ciganos falam em cerca de 800 mil ciganos e descendentes no nosso país, mas, novamente, é um número impreciso; (*17)
Há diversas estimativas do número de ciganos no mundo ou na Europa. Diferentes fontes citam números entre 5 milhões e 15 milhões. (*17). Impossível determinar qual o correto, seja pelo fato de estarem muito espalhados, seja porque boa parte esconde sua identidade ou porque existam, ainda, muitos ciganos vivendo sem qualquer registro.
Onde estão os Ciganos Brasileiros
Após a leitura das várias matérias que encontramos sobre a cultura cigana, podemos apenas relacionar as cidades e/ou estados que foram citadas como “tendo ciganos”. Com certeza os ciganos circulam e podem ser encontrados em quase todos os estados brasileiros, mas neste estudo, foram citadas apenas:
. Poços de Caldas, SP;
. Franco da Rocha, Guarulhos/SP;
. Campinas/SP;
. Aracaju/SE;
. Curitiba/PR;
. Nova Iguaçu/RJ;
. Mambaí/ GO;
. Estado de Minas Gerais;
. Estado de Goiás.
Na Europa, onde vive a maioria dos ciganos, os países com maiores populações ciganas são a Romênia, Bulgária, Espanha e Hungria (*22). São encontrados também na Ásia, África, América, Austrália e Nova Zelândia (*14).
Etnias ciganas e a chegada no Brasil
Hoje, conforme sinaliza o Núcleo de Estudos Ciganos, os ciganos costumam usar autodenominações completamente diferentes e distinguem pelo menos três grandes grupos (*22):
- os Rom, ou Roma, que falam a língua romani; são divididos em vários sub-grupos, com denominações próprias, como os Kalderash, Matchuaia, Lovara, Curara, Ursari e.o.; são predominantes nos países balcânicos, mas a partir do Século XIX migraram também para outros países europeus e para as Américas, inclusive para o Brasil;
- os Sinti, que falam a língua sintó e são mais encontrados na Alemanha, Itália e França, onde também são chamados Manouch; nenhuma publicação trata de ciganos Sinti no Brasil, mas que com certeza também devem ter migrado junto com os colonos alemães e italianos, a partir do final do Século XIX;
- os Calon, ou Kalé, que falam a língua caló, os “ciganos ibéricos”, que vivem principalmente em Portugal e na Espanha, mas que no decorrer dos tempos se espalharam também por outros países da Europa e foram deportados ou migraram inclusive para a América do Sul.(*22).
O ciganólogo (especialista no estudo do grupo étnico) e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Rodrigo Corrêa Teixeira, acrescenta que os Calon migraram para o país, voluntária ou compulsoriamente, a partir do século XVI (*4).
História Cigana – breve introdução
Algumas lendas encontradas:
... na criação do mundo, após ter feito o homem branco e o homem negro, Deus criou o homem cigano; ficou tão feliz com Seu feito, que deu aos ciganos a liberdade de andarem livres pelo mundo. (*2)
“O tempo é uma ilusão do homem e as fronteiras são apenas linhas em um mapa”, afirma o representante cigano Claudio Iovanovitchi. (*2)
... que a origem do Povo Cigano, é que após um período de adaptação neste planeta, os ciganos teriam surgido do interior da Terra e esperam que um dia possam regressar ao seu lar. (*14)
... que os ciganos seriam filhos da primeira mulher de Adão, Lilith, e, portanto, livres do pecado original) e por isso eles não aceitam de modo algum ser empregados dos "gadjé" (não-ciganos) e apegam-se a antigas profissões artesanais que caracterizam suas tribos e são ensinadas desde cedo às crianças.(*14)
Um pouco da história
Para ilustrar esta introdução à história do povo cigano, escolhemos um parágrafo bastante pontual e esclarecedor do texto “As minorias ciganas: direitos e reivindicações”, elaborado pelo Núcleo de Pesquisas Ciganas (*22) e, em seguida, já num olhar mais romântico popular, alguns trechos selecionados da história do povo cigano encontrada no site www.salves.com.br (*14).
. Segundo o Núcleo de Pesquisas Ciganas:
Por volta do ano 1000, por motivos ainda ignorados, teve início uma migração de indianos em direção ao Ocidente. Nada se sabe sobre estes primeiros migrantes, mas depois de passarem pela Pérsia e pela Turquia, no Século XIII, sua presença já é registrada na Grécia e em outros paises balcânicos.
A partir do início do Século XV migram para a Europa Ocidental, onde geralmente dizem ser originários do “Pequeno Egito”, então uma região da Grécia, mas pelos europeus confundida com o Egito, na África.
Por isso, em vários países passaram a ser chamados “egípcios” ou “egitanos” , de que derivam, p. ex., os termos gypsy (inglês), gitan (francês), gitano (espanhol).
Mas sabemos que outros grupos se apresentaram como gregos ou atsinganos, como então eram chamados na Grécia, pelo que também ficaram conhecidos como ciganos (português), tsiganes (francês), zigeuner (alemão e holandês), zingari (italiano) (*22).
O fato do Povo Cigano não ter, até os dias atuais, uma linguagem escrita, fica quase impossível definir sua verdadeira origem. Portanto, tudo o que se disser a respeito de sua origem está largamente baseado em conjecturas, similaridades ou suposições.
A hipótese mais aceita é que o Povo Cigano teve seu berço na civilização da Índia antiga, num tempo que também se supõe, como muito antigo, talvez dois ou três milênios antes de Cristo. Compara-se o sânscrito, que era escrito e falado na Índia (um dos mais antigos idiomas do mundo), com o idioma falado pelos ciganos e encontraram um sem-número de palavras com o mesmo significado.
E assim, os Ciganos são chamados de "povos das estrelas" e dizem que apareceram há mais de 3.000 anos, ao Norte da Índia, na região de Gujaratna localizada margem direita do Rio Send e de onde foram expulsos por invasores árabes.
Outros pontos também colaboram para que esta hipótese seja reforçada, como a tez morena comum aos hindus e ciganos, o gosto por roupas vistosas e coloridas, e princípios religiosos como a crença na reencarnação e na existência de um Deus Pai e Absoluto. E com respeito à suas crenças, tanto para os hindus como para os ciganos, a religiosidade é muito forte e norteia muito de seu comportamento, impondo normas e fundamentos importantes, que devem ser respeitados e obedecidos.
Depois de vagarem pelas Terras do Oriente, os ciganos invadiram o Ocidente e espalharam-se por todo o mundo. Essa invasão foi uma das únicas na história da humanidade que foi feita sem guerras, dor ou derramamento de sangue.
O que não se sabe ainda é se esses eternos viajantes pertenciam a uma casta inferior dentro da hierarquia indiana (os parias) ou de uma casta aristocrática e militar, os orgulhosos (rajputs). Independente de qual fosse seu status, a partir do êxodo pelo Oriente, os ciganos se dedicaram com exclusividade a atividades itinerantes: como ferreiros, domadores, criadores e vendedores de cavalo, saltimbancos, comerciantes de miudeza e o melhor de suas qualidades que era a arte divinatória.
Viajavam sempre em grandes carroças coloridas e criaram nomes poéticos para si mesmos.
No primeiro milênio d.C., deixaram o país e se dividiram em dois ramos: o Pechen que atingiu a Europa através da Grécia; e o Beni que chegou até a Síria, o Egito e a Palestina. Existem vários clãs ciganos: o Kalê (da Península Ibérica); o Hoharano (da Turquia); o Matchuaiya (da Iugoslávia); o Moldovan (da Rússia) e o Kalderash (da Romênia). São mais de 15 milhões de ciganos em diferentes pontos da Europa, Ásia, África, América, Austrália e Nova Zelândia.
Quase sempre os ciganos eram bem recebidos nos países onde chegavam. Os chefes das tribos apresentavam-se de forma pomposa, como príncipes, duques e condes (títulos, aliás inexistentes entre os ciganos). Diziam-se peregrinos cristãos vindos do Egito e, assim obtinham licença das autoridades locais para se instalarem [...]. (*14)
Um pouco sobre seus costumes
O Povo Cigano é guardião da LIBERDADE. Seu grande lema é: "O Céu é meu teto; a Terra é minha pátria e a Liberdade é minha religião", traduzindo um espírito essencialmente nômade e livre dos condicionamentos das pessoas normais geralmente cerceadas pelos sistemas aos quais estão subjugadas. A vida é uma grande estrada, a alma é uma pequena carroça e a Divindade é o Carroceiro.
Em sua maioria, os ciganos são artistas (de muitas artes, inclusive a circense); e exímios ferreiros, fabricando seus próprios utensílios domésticos, suas jóias e suas selas. Rotulados injustamente como ladrões, feiticeiros e vagabundos, os ciganos tornaram-se um espelho onde os homens das grandes cidades e de pequenos corações expiaram suas raivas, frustrações e sonhos de liberdade destruídos. Pacientemente, este povo diferenciado, continuou sua marcha e até hoje seus estigmas não sararam.
Na verdade cigano que se preza, antes de ler a mão, lê os olhos das pessoas (os espelhos da alma) e tocam seus pulsos (para sentirem o nível de vibração energética) e só então é que interpretam as linhas das mãos. A prática da Quiromancia para o Povo Cigano não é um mero sistema de adivinhação, mas, acima de tudo um inteligente esquema de orientação sobre o corpo, a mente e o espírito; sobre a saúde e o destino.
A família é a base da organização social dos ciganos, não havendo hierarquia rígida no interior dos grupos. O comando normalmente é exercido pelo homem mais capaz, uma vez que os ciganos respeitam acima de tudo a inteligência. [...]
Esse povo canta e dança tanto na alegria como na tristeza pois para o cigano a vida é uma festa e a natureza que o rodeia a mais bela e generosa anfitriã. Onde quer que estejam, os ciganos são logo reconhecidos por suas roupas e ornamentos, e, principalmente por seus hábitos ruidosos. São um povo cheio de energia e grande dose de passionalidade. São tão peculiares dentro do seu próprio código de ética; honra e justiça; senso, sentido e sentimento de liberdade que contagiam e incomodam qualquer sistema. [...]
Eles usam ervas, chás e toques curativos. Os ciganos geralmente se reúnem em tribos para festejar os ritos de passagem: o Nascimento, a Morte, o Casamento e os Aniversários; e acreditam na Reencarnação (mas não incorporam nenhum espírito ou entidade). Estão sempre reunidos nos campos, nas praias, nas feiras e nas praças.
O misticismo e a religiosidade, fazem parte de todos os hábitos da vida cigana. A maior parte deles acredita em um único deus (Dou-la ou Bel) em eterna luta contra o demônio (Deng). Normalmente, assimilam as religiões do lugar onde se encontram, mas jamais deixam de lado o culto aos antepassados, o temor dos maus-olhados, a crença na reencarnação e na força do destino (baji), contra a qual não adianta lutar. O mais importante para o Povo Cigano é interagir com a Mãe Natureza respeitando seus ciclos naturais e sua força geradora e provedora.
Outro fato que chama a atenção para a provável origem indiana do povo cigano, é a santa por quem nutrem o mais devotado amor e respeito, chamada Santa Sara Kali. Kali é venerada pelo povo hindu como uma deusa, que consideram como a Mãe Universal, a Alma Mater, a Sombra da Morte. Sua pele é negra tal como Shiva. [...].
Para o Povo Cigano, a Lua Cheia é o maior elo de ligação com o "sagrado", quando são realizados mensalmente os grandes festivais de consagração, imantação e reverenciação à grande "madrinha". A celebrações da Lua Cheia, acontecem todos os meses em torno das fogueiras acesas, do vinho e das comidas, com danças e orações. Também para os ciganos tudo na vida é "maktub" (está escrito nas estrelas), por isso são atentos observadores do céu e verdadeiros adoradores dos astros e dos sidéreos. Os ciganos praticam a Astrologia da Mãe Terra respeitando e festejando seus ciclos naturais, através dos quais desenvolvem poderes verdadeiramente mágicos. [...]
Os Ciganos são "povos das estrelas" e para lá voltarão quando morrerem ou quando houver necessidade de uma grande evacuação. Há milênios eles vem cumprindo sua missão neste Planeta, respeitando e reverenciando a Mãe Natureza, trocando e repassando conhecimento. [...].
Mobilização Cigana
Na Europa, os direitos ciganos estão sendo seriamente discutidos e vários países já têm legislações pró-ciganas. Portugal, por exemplo, já tem grandes avanços.
"A exclusão vem da ignorância, da falta de conhecimento", disse Iovanovitchi. (*5)
Aqui no Brasil, a mobilização tem acontecido desde a preparação dos ciganos para a 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial quando participaram dos debates estaduais e municipais para as Conferências Estaduais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. (*1)
“Tudo isso é um processo completamente alienígena para nós. Tivemos que passar de anarquistas para burocratas em 24 horas. Mas aprendemos rápido”. Iovanovitchi (*2)
Em maio de 2006 foram realizados dois encontros para o Grupo de Trabalho Cigano no intuito de discutir questões pertinentes para a cultura cigana e sua respectiva representatividade no atual governo. Tal trabalho, que também se traduz como uma ponte entre os ciganos e as ações do Ministério da Cultura e demais Ministérios, propiciou um resgate, um ressalve no âmbito cultural cigano e a possibilidade de um maior reconhecimento dos direitos culturais ciganos.
Assim como ocorreu com GTs de outras naturezas, o Grupo de Trabalho Cigano culminou na criação de relatórios finais contendo propostas de diretrizes e ações de políticas públicas que traduzem as atuais necessidades. (*20)
Demandas Ciganas
Por serem nômades, não comprovam domicílio, não tem CEP, não RG/CPF e nem acesso aos mais básicos direitos do cidadão. Como não conseguimos encontrar os relatórios que descrevem as principais demandas dos povos ciganos, identificamos, a partir das matérias estudadas para este Informativo, a demandas citadas aqui e ali, sem uma priorização. Serão apresentadas em forma de listagem:
. direito à cidadania brasileira, com documentação diferenciada e por meio de processos simplificados, nos moldes do que já existe para os indígenas (*2);
“Somos brasileiros de origem cigana”, afirma Cláudio Iovanovitchi. (*2)
. acesso ao registro civil de nascimento, nem de óbito. O nomadismo tem servido de dificultador (*22);
“Na hora de registrar uma criança, nós ficamos presos nas lacunas daqueles papéis. Não temos hora, local e data para fornecer. As leis deste país pensam nos povos nômades”, argumenta Iovanovitchi.(*2)
. direito de freqüentar escolas: crianças e adolescentes ciganos (*22);
. visibilidade, reconhecimento e condições de saneamento, educação e saúde nos acampamentos (*3);
. unidades médicas onde tenham mulheres para tocar nas ciganas (*3);
“Se tivermos uma documentação especial, tudo ficará mais fácil. A partir daí poderemos ir atrás de educação, de saúde, de todas as outras coisas”, prevê Claudio Iovanovitchi.(*2)
. acesso à cultura, e verbas pelos programas de incentivos governamentais para “contar a própria história” (*3);
. direito de estacionar caravanas, e estabelecer acampamentos provisórios, sem serem molestados pelas polícias, e autoridades locais (*22);
“Nossa primeira proposta é a geração de conhecimentos, mostrar ao povo brasileiro quem são os ciganos, sem lendas, sem mitos. Esse povo que existe atrás das tendas, que, acima de tudo, são cidadãos brasileiros” afirma Iovanovitchi (*13)
. difusão da cultura cigana. Por não ser conhecida só dificulta a aceitação dos ciganos nas comunidades(*2);
. direito a uma coleta de dados efetiva sobre as suas comunidades, sendo este um primeiro passo crucial para a aplicação de políticas públicas para a cultura cigana. Mapeamento, tombamento e a fiscalização dos sítios paisagísticos e arqueológicos ciganos são algumas das ações necessárias que foram levantadas durante o GT. (*20)
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Fontes:
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